Reforma da Previdência deixa de ser prioridade, diz ministro

Por Thiago Resende e Lucas Marchesini

Garibaldi Alves Filho: prioridade do governo é a reforma no campo econômico

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, acredita que a "janela" para o governo aprovar o fim o fator previdenciário e mudar as benevolentes regras para concessão de pensões por morte ficou apertada. Dificuldades econômicas e políticas devem adiar, portanto, uma reforma mais ampla na área.
"Fica difícil estabelecer um calendário. Há uma necessidade de se discutir tudo isso, mas ao mesmo tempo há uma preocupação de não atropelar a prioridade que o governo está dando a essa reforma no campo econômico, esses incentivos", afirmou, em entrevista ao Valor PRO, serviço de tempo real do Valor.
Em meio a ações de estímulo à atividade econômica, adotadas com mais frequência no ano passado, "até a própria Previdência é levada a colaborar", justificou, ao lembrar da medida de desoneração da folha de pagamento. Na avaliação de Garibaldi, mudanças na área previdenciária ocorrerão em um "clima de maior estabilidade econômica", quando "houver avanços consideráveis ao longo deste ano e a indústria se recuperar."
Além disso, novas regras na Previdência dependem de aprovação do Congresso Nacional. Ex-presidente do Senado, Garibaldi lembrou que alguns temas serão duramente debatidos pelos parlamentares nos próximos meses. O Legislativo enfrentará difíceis questões federativas, como unificação da alíquota do ICMS interestadual, o veto à partilha dos royalties do petróleo e ainda a definição de novas regras para rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), já em atraso.
Assim, debates que ganharam força em 2012, como o fim do fator previdenciário (dispositivo que calcula a aposentadoria conforme tempo de contribuição, idade do trabalhador e expectativa de vida) e regras mais rígidas para a concessão de pensões por morte, agora podem não ficar entre as prioridades do governo.
Sobre 2014, ano de eleições, as discussões de uma reforma para reduzir os gastos e aumentar as receitas da Previdência também ficam "complicadas", admitiu o ministro: "O tempo para efetivação disso tudo [das mudanças] é um tempo econômico e ao mesmo tempo tem reflexos políticos."
Apesar de contribuir para a melhoria das contas públicas, os dois principais itens da continuidade da reforma previdenciária, após a criação do Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp), não têm impacto significativo no curto prazo, já que não são retroativas.
Hoje, quem contribuiu apenas uma vez à Previdência tem direito a deixar uma pensão por morte. Já o fator previdenciário acaba punindo o trabalhador de baixa renda. Garibaldi, então, quer um sistema previdenciário que valorize mais a idade mínima para se aposentar.
Na esteira desse ambiente pouco favorável a mudanças na Previdência está a criação de um Funpresp para os Estados, ideia antecipada pelo Valor. O projeto, denominado de Prev Federação pela pasta, prevê uma entidade única para gerenciar os planos de previdência complementar dos servidores públicos estaduais que aderirem, diminuindo assim o custo de administração dos recursos.
"Os Estados estão com problemas grandes nas despesas com pessoal e grande parte já passa dos limites prudenciais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal", lembrou o secretário de Previdência Social da pasta, Leonardo Rolim.
Se por um lado, a priorização de medidas de estímulo torna a expectativa de uma reforma previdenciária mais distante, por outro, a queda dos juros, adotada pelo governo, deve levar os fundos de pensão a diversificar suas aplicações, investindo mais em infraestrutura, em linha com um dos objetivos da política econômica da presidente Dilma Rousseff.
"O governo está interessado em fazer com que se procure um caminho novo para a previdência complementar tendo em vista a redução das taxas de juros", disse Garibaldi. Investir em infraestrutura "é uma alternativa que os fundos de pensão têm para enfrentar essa conjuntura."
Em período de juros altos, os fundos conseguiam um bom rendimento aplicando em títulos públicos - um investimento "tranquilo e sem risco". Mas as mudanças "fazem com que eles [fundos] se afastem desses papéis que estejam perdendo rentabilidade", afirmou Paulo César dos Santos, diretor da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar.
Segundo ele, atualmente as entidades de previdência fechada possuem cerca de R$ 600 bilhões em ativos. Quase 60% dos investimentos estão aplicados em renda variável - o limite é de 70%. Em infraestrutura, as aplicações não chegam a 10%, lembrou Santos, enquanto que os títulos públicos representam cerca de 15%, a maioria adquirida em 2009 e 2010 com alta remuneração e que ainda não venceram.

Teto da aposentadoria do INSS é reajustado em 6,15%

Por Azelma Rodrigues

BRASÍLIA - O teto da aposentadoria paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi reajustado em 6,15% e passa de R$ 3.916,20 a R$ 4.157,05.
E o valor mínimo dos benefícios da Previdência Social a trabalhadores da inciativa privada é equivalente ao novo salário mínimo, de R$ 678. Os valores valem desde 1º de janeiro.
É o que determina portaria interministerial da Previdência e Fazenda, publicada na edição de hoje do "Diário Oficial da União".
O reajuste será incorporado aos benefícios de janeiro, pagos em fevereiro.
O maior salário de contribuição previdenciária também será de R$ 4.157,05.
Todos os demais benefícios pagos pelo INSS, além da aposentadoria, foram reajustados em 6,15%.
A portaria determina que o maior valor de benefício pago automaticamente pelo INSS será de R$ 83.141,00. Acima disso, gerentes-executivos do órgão terão que autorizar.

Aposentadoria fica mais cara nos fundos de pensão estatais

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·         Contribuição dos participantes pode ter que aumentar até 37%

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·         Mudança nas regras atinge também planos fechados de empresas privadas

 

LUCIANNE CARNEIRO 

Publicado:3/01/13 - 22h40

Atualizado:4/01/13 - 9h20

RIO – A aposentadoria deve ficar mais cara para os participantes de planos de previdência fechada, como os fundos de pensão de estatais e empresas privadas. Com a redução na meta atuarial — que é o rendimento necessário para que o fundo consiga pagar a seus beneficiários ao longo dos anos — determinada pelo governo, os trabalhadores podem ter que contribuir até 37% a mais por mês, segundo estimativa da planejadora financeira e professora da Fundação Getulio Vargas Myrian Lund. Pelos cálculos da especialista, uma pessoa com 30 anos terá que aumentar de R$ 1.231,63 para R$ 1.697,22 sua contribuição para conseguir uma renda de R$ 10 mil (sem considerar a inflação) ao se aposentar com 65 anos. Para quem tem 40 anos, o aporte mensal terá que subir de R$ 2.501,54 para R$ 3.103,72.

 

A meta atuarial terá que ser reduzida gradativamente a partir deste ano, de 6% ao ano mais inflação para 4,5% mais a inflação, num prazo de seis anos (até dezembro de 2018). A mudança foi aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e já está em vigor. A redução da taxa básica de juros da economia, no entanto, torna esse rendimento cada vez mais difícil. O setor de previdência fechada reúne hoje cerca de 2,3 milhões de trabalhadores ativos no país.

 

— A meta atuarial teve que mudar por causa dos juros mais baixos. Essa é a nova realidade dos planos de previdência, e o esforço tem que ser maior para todo mundo — afirma Myrian.

 

Para se ter ideia da importância dos rendimentos para o valor que se recebe na hora da aposentadoria, cerca de 65% do valor do benefício são pagos com o retorno obtido com os investimentos, segundo o secretário-geral da Funcef, Geraldo Aparecido, se considerarmos a meta atuarial de 6%. Com a redução para 4,5%, a fatia será muito menor. Novos aportes das estatais nos fundos não estão descartados.

 

Fundos estão preparados, diz associação

 

Alguns fundos de pensão se anteciparam e já reduziram um pouco sua meta. A Funcef, dos funcionários da Caixa, reduziu de 6% para 5,5% essa taxa em 2010. Já a Petros aprovou a redução para 5,5% na última reunião de 2012 de seu Conselho Deliberativo. E a Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, informou que já pratica meta de 5% para o plano de benefício definido da instituição (em que o trabalhador sabe antecipadamente valor da aposentadoria) e de 5,5% para o Previ Futuro, plano de contribuição definida. A meta da Valia, da Vale, por sua vez, é hoje de 5,5%, afirma Maurício Wanderley, diretor de investimentos e finanças da instituição.

— Com a mudança, os participantes de contribuição variável terão o benefício reduzido lá na frente, ou terão que aumentar o esforço para garantir o mesmo benefício, seja aumentando a contribuição ou retardando a aposentadoria — diz Aparecido.

 

Para o vice-presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), José Ribeiro, muitos fundos estão preparados.

— Essa é uma tendência de longo prazo que deve persistir, a menos que o Brasil ande para trás, o que ninguém quer.

Fonte: O Globo 

Publicação da carta obriga Afabesp a se explicar aos banespianos

A publicação da carta da Afabesp nos sites da Afubesp, da Contraf-CUT e de outras entidades sindicais sobre a escandalosa proposta de remuneração dos cargos eletivos do Banesprev obrigou a postagem de uma resposta apressada, buscando, no entanto, esvaziar os altos valores denunciados e, como sempre, confundir e desinformar os banespianos.

Clique aqui para ler a carta da Afabesp.

A diretoria da Afubesp divulgou nesta sexta-feira (4) uma nota aos banespianos, afirmando que "a proposta de remuneração apresentada pela Afabesp é no mínimo indecente e trará prejuízos aos participantes de todos os planos do Banesprev, principalmente aos vinculados ao plano II, que estão pagando e pagarão por muito tempo o déficit atuarial".

Leia a íntegra da nota da diretoria da Afubesp:

Afabesp tenta confundir ou está mal informada

Logo após a publicação do comunicado no site da Afubesp sobre a proposta da Afabesp de instituir no Banesprev um salário de R$ 20 mil (mais o valor já recebido, em média R$ 12 mil no plano V e R$ 6 mil no plano 2) foi considerada como mentirosa pelos autores e apoiadores da Afabesp. Mas, a publicação da carta comprovando a proposta causou enorme descontentamento nos grupos de debates na internet. A Afabesp apressadamente postou outro texto desta vez reconhecendo que de fato fez a proposta, mas tentou esvaziar os valores ou, como sempre, culpar outros e associar com congelamento dos salários.

A proposta de remuneração apresentada pela Afabesp é no mínimo indecente e trará prejuízos aos participantes de todos os planos do Banesprev, principalmente aos vinculados ao plano II, que estão pagando e pagarão por muito tempo o déficit atuarial.

Os valores divulgados na matéria da Afubesp são oficiais e foram apresentados pelo próprio banco. Se a Afabesp questiona esses valores e se esquece da verba de representação de chefe de departamento, ou está mal informada ou no mínimo mal intencionada.

A segunda opção parece ser a mais indicada neste caso, tendo em vista que pedem para serem Conselheiros querem um pagamento de R$ 10.170,00 por reunião ordinária (04 por ano), além de R$ 2.034,00 pelas realizadas extradiordinariamente. E ainda tem a coragem de dizer que é para pagar despesas de viagem, hospedagem, alimentação e cursos de formação, que SEMPRE FORAM PAGOS PELO BANESPREV aos efetivos, quando estão a trabalho da entidade.

Outra confusão está na formulação da justificativa, dizendo que os aposentados teriam de abrir mão de suas aposentadorias. Isso levou alguns participantes a achar que o aposentado que se eleger para qualquer cargo no Banesprev deveria abrir mão da sua complementação, uma justificativa para receber outra remuneração. No entanto, isso não ocorre, porque ninguém deixa de receber suas complementações por exercer qualquer cargo, seja na Cabesp ou no Banesprev.

Agora ficou claro para todos os reais motivos da defesa ferrenha pela reforma do estatuto do Banesprev no ano de 2010, quando perceberam a possibilidade de engrossar seus vencimentos. Lembrando, ainda que as reuniões feitas pelas Afabans para defender a reforma eram sempre dirigidas pelo presidente do Banesprev, representante do Santander, justificável presença, devido à dificuldade de entenderem o resto do assunto.

Outra revelação é que a Afabesp e a Abesprev racharam e cada uma apresentou candidatos próprios motivados pela possibilidade de remuneração.

Sobre a citação ao conselheiro Paulo Salvador e a compra de títulos publicos pela Cabesp em 2001, sua resposta será publicada em breve no blog da diretoria da Afubesp.

Eles não apresentam nada de novo, a não ser essa proposta que só traz prejuízos àqueles que dizem defender!

Abra o seu olho, vote nos candidatos que sempre defenderam o Banesprev e a Cabesp de verdade!

Diretoria da Afubesp


Fonte: Contraf-CUT com Afubesp - http://www.contrafcut.org.br/noticias.asp?CodNoticia=33108

Eleições do Banesprev começam nesta terça pela internet ou correio

As eleições para o Conselho Deliberativo (duas vagas), Conselho Fiscal (uma vaga) e Comitê Gestor do Plano V (oito vagas) do Banesprev começam nesta terça-feira, dia 1º de janeiro, e se estendem até o dia 15. Cada participante do fundo de pensão dos banespianos deve registrar o seu voto pela internet ou pelo correio.

A Contraf-CUT, junto com a Afubesp, a CNAB (Comissão Nacional dos Aposentados do Banespa), a Fetec-CUT/SP, o Sindicato dos Bancários de São Paulo e vários sindicatos do interior de São Paulo e outros estados, apoia a chapa Mãos Dadas pelo Banesprev.

São candidatos forjados na luta e preparados para fazer o enfretamento das questões de cada um dos planos de benefícios do Banesprev, possuem conhecimentos em previdência complementar e têm comprometimento com a causa dos banespianos, capacidade de gestão e experiência.

"Esses candidatos participaram ativamente na luta contra a privatização do Banespa e possuem igualmente história de luta em defesa do Banesprev que complementa a aposentadoria de milhares de banespianos", afirma Ademir Wiederkehr, secretário de imprensa da Contraf-CUT.

Conheça um pouco mais sobre os candidatos:

Para o Conselho Deliberativo (vote nos dois candidatos)

Rita Berlofa - Participante do Plano II, atualmente é suplente eleita no Conselho Deliberativo do Banesprev e foi conselheira por dois mandatos consecutivos em outra oportunidade. É diretora executiva do Sindicato dos Bancários de São Paulo, a frente da Secretaria de Finanças, e vice-presidente da Afubesp.

Zé Reinaldo Martins - Aposentado do Plano II. Foi do Corep e indicado do Conselho à Junta Disciplinar. Foi, por dois mandatos, eleito no Conselho Fiscal da Cabesp e do Banesprev. É advogado especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário. Integra a diretoria executiva da Afubesp.

Para o Conselho Fiscal (vote na candidata)

Maria Lucia Mathias - Aposentada do Plano II, trabalhou em diversos departamentos do Banespa, entre eles o Nasbe. Possui formação superior em matemática, foi diretora executiva do Sindicato dos Bancários de São Paulo entre os anos 1988 e 2002, e coordenadora de mesa de negociação do Banespa entre 1991 e 1997. Também foi secretária-geral da Fetec-SP.

Para o Comitê Gestor do Plano II (vote nos oito candidatos)

Ademar Lorenzi - Foi presidente da Afaban Piracicaba e hoje coordena a regional da Afubesp na cidade.

Alfredo Rossi - Foi gerente adjunto em Florianópolis, presidente da Afabansc e é suplente no Comitê Gestor do Plano V.

Oliver Simioni - Foi do Corep e diretor representante eleito de 1993 a 2000. É suplente no Comitê Gestor do Plano V.

Herbert Moniz - Foi sindicalista no Ceará e do Corep. É o coordenador da CNAB e foi suplente no Comitê Gestor do Plano V.

José Nazareth Ragazzini (Raga) - Foi do Corep, assessor da Direp e gerente de negócios na agência centro de Sorocaba.

Sérgio Zancopé - Foi diretor de Operações da Cabesp e chefe de departamento. É suplente no Comitê Gestor do Plano V.

Darci Ruano - Foi supervisora de agência em Santa Rita do Passa Quatro e é suplente no Comitê Gestor do Plano V.

Salime Couto - Foi gerente de câmbio em Ribeirão Preto, presidente da Afaban BH. É suplente no Comitê Gestor do Plano V.

Como votar certo

O participante pode votar pelo correio ou internet. Na hora de escolher entre os dois, é melhor optar pela internet, pois além de se tratar de um meio mais cômodo - não é preciso sair de casa - é mais seguro, pois não há risco de seu voto ser extraviado.

Os regulamentos ainda informam que, em caso de constatação de voto em duplicidade, será considerado válido primeiro o que foi registrado pela internet.

A senha para votar no site do Banesprev será enviada para o endereço do participante junto com a cédula para quem optar pelo correio.


Fonte: Contraf-CUT com Afubesp - http://www.contrafcut.org.br/noticias.asp?CodNoticia=33069

Prazo de inscrições para bolsa auxílio-educação do Itaú vai até dia 11

O período de inscrições para os funcionários do Itaú solicitarem a bolsa auxílio-educação, programa que subsidia parte das despesas com a primeira graduação, termina na próxima sexta-feira, dia 11. As regras para participar estão publicadas na íntegra no portal da instituição financeira.

Após negociação com a Contraf-CUT, federações e sindicatos, ficou definido que seriam 5.500 bolsas de estudo concedidas aos trabalhadores do banco em todo o país, sendo distribuídas 4 mil para bancários, mil para funcionários com deficiência e 500 para não bancários.

Segundo Jair Alves, diretor da Fetec/SP, e um dos coordenadores da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú, que assessora a Contraf-CUT nas negociações, a bolsa é concedida na forma de reembolso, correspondendo a 70% da mensalidade, limitado a R$ 320. O reembolso é de 11 mensalidades, no período entre fevereiro e dezembro de 2013.

A lista de contemplados será divulgada no final de janeiro. Até a data da divulgação é necessário que o funcionário com direito a bolsa esteja matriculado em algum curso de ensino superior reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).

Como fazer a inscrição

Faça a busca por: Bolsa Auxílio Educação

Navegue por: feito para mim > remuneração e benefícios > bolsa > auxílio educação.

Ou acesse: administração central / rede de agências.

Em caso de dúvidas, o funcionário deve ligar diretamente para a Central de Pessoas do Itaú (fone 0800 770 2077).

Novos avanços em 2013

Para Jair, os funcionários do Itaú esperam novos avanços em 2013. "Para tanto, continuaremos este ano discutindo a ampliação do número de bolsas e o aumento do valor concedido. Além disso, lutaremos pela inclusão não somente de cursos relativos à primeira graduação, mas também dos cursos de pós-graduação", projeta.


Fonte: Contraf-CUT com Seeb São Paulo - http://www.contrafcut.org.br/noticias.asp?CodNoticia=33102

 

 

 

Nova tabela de isenção de imposto de renda na PLR já está valendo

Elaboração: Dieese - Seeb São Paulo

A PLR recebida por milhões de trabalhadores não terá mais desconto de imposto de renda. Até o valor de R$ 6 mil a isenção é total. Acima desse montante, uma tabela progressiva será aplicada.

O fato é que a luta empreendida por entidades sindicais dos bancários, metalúrgicos, químicos, petroleiros, eletricitários e urbanitários, desde o final de 2011, finalmente resultou em justiça tributária. Ao contrário dos acionistas, que não pagam IR sobre dividendos, os trabalhadores eram tributados na fonte quando recebiam a PLR.

No caso dos bancários, o que foi pago de IR - na primeira parcela da PLR, recebida em outubro de 2012, após assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) - poderá ser restituído na declaração feita em 2013. Quanto à segunda parcela, que virá até março próximo, essa seguirá a nova tributação, o que trará um significativo ganho para os trabalhadores.

A Medida Provisória nº 597, assinada pela presidenta Dilma Rousseff, está publicada no Diário Oficial da União com data de 26 de dezembro de 2012 e prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2013.

Valores

Tudo que é recebido de PLR, inclusive a PLR adicional, até o valor de R$ 6 mil estará totalmente isento do pagamento de IR. Em 2012, o desconto de IR para esse montante foi de R$ 893,47.

Nos ganhos até R$ 10 mil, o desconto do imposto cai de R$ 1.993,47 para R$ 375. Para quem recebe até R$ 15 mil, o IR cai de R$ 3.368,47 para R$ 1.338,75. E para a PLR de R$ 20 mil, o desconto que era de R$ 4.743,47, vai para R$ 2.704,37.

Clique aqui para ver a tabela com outras faixas salariais.

"Assim, todos os trabalhadores pagarão menos imposto e terão mais dinheiro no bolso para suas necessidades, o que vai colaborar para o aquecimento da economia nacional", afirma a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira, que participou de todas as etapas dessa luta pela PLR sem IR.

Como calcular

A tabela progressiva de desconto do imposto de renda prevê isenção total para PLRs de até R$ 6 mil. Acima desse valor, alíquotas progressivas definem a cobrança.

Para calcular o imposto devido, aplica-se a alíquota correspondente à faixa que representa o valor da PLR recebida e subtrai-se o valor da parcela a deduzir do imposto. Por exemplo, se sua PLR for de R$ 10 mil, aplica-se a alíquota de 15% e obtém-se um resultado de R$ 1.500. Desse valor de R$ 1.500, subtraia R$ 1.125 (que corresponde à parcela a deduzir para essa faixa da PLR), e finalmente, você conseguirá o valor do imposto a ser pago, que nesse caso será de R$ 375.


Fonte: Contraf-CUT com Seeb São Paulo - http://www.contrafcut.org.br/noticias.asp?CodNoticia=33080

Bancos não atendem público no dia 31 e reabrem dia 2 de janeiro

A exemplo de anos anteriores, os bancos não terão atendimento ao público na próxima segunda-feira, dia 31 de dezembro. Segundo a Febraban, a reabertura das portas ocorrerá na quarta-feira, dia 2 de janeiro, diante do feriado de 1º de janeiro, Dia Mundial da Paz.

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que vencerem no feriado poderão ser pagas no próximo dia útil (2 de janeiro), sem a incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

Os clientes também podem agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos.


Fonte: Contraf-CUT com Febraban

Governo reajusta salário mínimo para R$ 678 a partir de janeiro de 2013

O valor do salário mínimo será R$ 678 a partir do dia 1° de janeiro de 2013. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (24) e o decreto será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26). Atualmente, o salário mínimo é R$ 622.

De acordo com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que fez o anúncio a pedido da presidenta Dilma Rousseff, o reajuste, de cerca de 9%, considerou "a variação real do crescimento" e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

"A presidenta fez questão de que isso acontecesse hoje, na véspera de Natal, o reajuste do salário mínimo, que será de R$ 678. Um reajuste portanto de cerca de 9%, considerando a variação real que nós tivemos de crescimento mais a inflação. É um bom anúncio de Natal para o trabalhador, reconhecendo o esforço que todos os trabalhadores fizeram para os resultados que o país teve este ano", disse a ministra Gleisi Hoffman.

A proposta da Lei Orçamentária de 2013 previa o mínimo em R$ 674,96 a partir de janeiro.

Além do reajuste do salário mínimo, o governo anunciou nesta segunda-feira a isenção de imposto de renda sobre a Participação nos Lucros e Resultados de até R$ 6 mil e escalonamento de alíquotas para valores acima desse valor.


Fonte: Agência Brasil

Após mobilização dos trabalhadores, governo isenta IR de PLR até R$ 6 mil

Após mais de um ano de mobilização dos bancários, metalúrgicos, químicos, petroleiros e eletricitários e de negociação entre as principais centrais sindicais e o governo federal, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a pedido da presidenta Dilma Rousseff, anunciou nesta segunda-feira (24) a isenção de Imposto de Renda (IR) na Participação nos Lucros e Resultados (PLR) para trabalhadores que recebem valores até R$ 6 mil. A partir de R$ 6.000,01, foram criadas escalas de alíquotas, de 7,5% até 27,5%, dependendo do valor recebido.

Para quem ganha entre R$ 6.000,01 e R$ 9 mil, a incidência do IR será 7,5%, de R$ 9.000,01 a R$ 12 mil, será 15%, e de R$ 12.000,01 a R$ 15 mil, será 22,5%. Acima de R$ 15 mil, será 27,5%, segundo a ministra Gleisi.

A mudança da incidência do IR sobre a PLR será feita por medida provisória, que o governo vai publicar na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial da União. Como a medida está sendo anunciada neste fim de ano, ela já passa a valor a partir de janeiro de 2013 para todas as categorias.

A isenção de Imposto de Renda sobre a PLR era uma demanda antiga das centrais sindicais. Uma campanha foi lançada no final de 2011. Houve diversas manifestações - em São Paulo, ABC e Brasília - e reuniões com representantes do governo e parlamentares. Um abaixo assinado com mais de 220 mil assinaturas foi entregue ao governo. A Contraf-CUT encaminhou milhares de adesões recolhidas pelos sindicatos de bancários em todo país.

Na última sexta-feira (21), um ofício assinado pelos presidentes de CUT, Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central e União Geral dos Trabalhadores (UGT) foi enviado à Secretaria-Geral da Presidência da República, informando que as centrais aceitam a proposta do governo, apresentada durante o encontro de Natal da presidenta Dilma com catadores de materiais recicláveis e a população em situação de rua, na quadra dos bancários de São Paulo.

Para Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT, "a isenção do IR na PLR é uma conquista importante para os trabalhadores nesta véspera de Natal, pois esses recursos irão agora para o bolso do trabalhador, que poderá consumir mais, contribuindo para aquecer a economia, gerar empregos e incentivar o desenvolvimento do país".

"A isenção do IR na PLR é uma grande vitória para os trabalhadores", afirma Juvandia Moreira, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. "Essa isenção representará economia de mais de R$ 1 bilhão. Um montante que vai para o bolso dos trabalhadores. Economia, portanto, que vai aumentar a demanda."


Fonte: Contraf-CUT com Seeb SãoPaulo e Agência Brasil

Conselho de Administração do BB terá representante eleito do funcionalismo

Decreto assinado nesta quarta-feira 19 pela presidenta Dilma Roussef altera a composição do Conselho de Administração do Banco do Brasil de forma a permitir a eleição de um representante do funcionalismo para a mais importante instância decisória da instituição financeira federal. O processo eleitoral precisa ainda ser convocado por um edital específico.

Os trabalhadores do BB já tiveram um representante no Conselho de Administração no período entre 1993 e 2001, conhecido como Garef (Gabinete do Representante dos Funcionários). A representação foi extinta pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Desde então o funcionalismo vinha reivindicando a retomada do direito de eleger um representante para o Conselho. Em 2010, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto de lei, de iniciativa do Poder Executivo, garantindo a participação dos trabalhadores junto aos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista.

Veja aqui a Lei 12.353, assinada pelo ex-presidente Lula.

O novo decreto (nº 7.864), publicado no Diário Oficial desta quinta-feira 20, estabelece que o representante dos funcionários do BB será "escolhido pelo voto direto de seus pares dentre os empregados ativos, em eleição organizada pelo Banco do Brasil em conjunto com as entidades sindicais que os representam".

Veja aqui o decreto da presidenta Dilma, que também assinado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O decreto proíbe a participação do representante eleito na eleição do presidente e do vice-presidente do Conselho de Administração, mas não faz nenhum outro tipo de restrição.

Participação de dirigentes sindicais

A Contraf-CUT já alertou a Secretaria-Geral da Presidência da República, em reunião realizada dia 14 de novembro, para o risco de o BB desvirtuar o objetivo do decreto que regulamenta a eleição de representante do funcionalismo.

"O banco tem classificado os bancários eleitos, 'liberados' para atividades sindicais, como se fossem 'cedidos' para órgãos do governo ou empresas diversas. Com isso, o BB quer impedir a participação dos dirigentes sindicais na eleição para o Conselho de Administração, repetindo o que já fez em 2010 na eleição para os comitês estaduais de ética", alerta William Mendes, diretor de Formação da Contraf-CUT e coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB.

"O Governo Federal, acionista majoritário do Banco do Brasil, precisa encaminhar o fim desses atos discriminatórios e antissindicais na empresa, preservando assim as boas práticas de gestão e o respeito para com os trabalhadores", afirma a Contraf-CUT no ofício entregue ao secretário-geral da Presidência, José Lopez Feijóo.

O Conselho de Administração do BB, além do futuro representante do funcionalismo, será composto ainda por dois representantes eleitos pelos acionistas minoritários, por quatro representantes da União (sendo um indicado pelo ministro do Planejamento e três pelo ministro da Fazenda) e pelo presidente do Banco do Brasil.


Fonte: Contraf-CUT

Bancários criticam comunicado da vice-presidenta de RH do Santander

Os funcionários receberam nesta quinta-feira (20) um comunicado interno da vice-presidenta de Recursos Humanos do Santander, Lilian Guimarães, sob o título de "Processo de ajuste na nossa organização". O objetivo é tentar explicar as recentes demissões em massa no banco espanhol às vésperas do Natal.

Segundo ela, "nas últimas semanas, o banco passou por ajustes pontuais em sua estrutura, que resultaram em algumas mudanças organizacionais e, infelizmente, na saída de alguns dos nossos colegas".

O funcionário do Santander e secretário da imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr, rebate a avaliação da dirigente do banco. "Não foram alguns colegas, mas 1.280 funcionários desligados conforme lista enviada pelos advogados do Santander após determinação do Ministério Público do Trabalho", destaca. "Isso é demissão em massa", avalia.

A vice-presidenta de RH afirma que foi estruturado um "pacote que teve como objetivo propiciar os melhores benefícios aos funcionários que saíram, além de apoiá-los no processo de recolocação no mercado". Para Ademir, esse comentário ofende os trabalhadores do banco. "Os funcionários não saíram, mas foram mandados embora, muitos com 10, 20 e 30 anos de casa e terão enorme dificuldade em se recolocar no mercado", aponta. "E o pacote dos melhores benefícios esqueceu os funcionários com menos de 10 anos de banco", critica.

"Mas agora entendo a nova propaganda onde diz que o Santander investe forte no Brasil. Na verdade, investe forte nas demissões de funcionários. Nós queremos o contrário. Que o banco invista forte no emprego e no desenvolvimento econômico e social do país", salienta Ademir.

Diálogo?

A comunicação interna afirma que "em diálogo com o Sindicato dos Bancários concedemos, adicionalmente, alguns benefícios extras que fazem parte de um acordo assinado no dia de hoje". A frase refere-se ao acordo firmado com o Sindicato de São Paulo, na quarta-feira (19), intermediado pela Justiça do Trabalho, o qual prevê indenizações aos demitidos com menos de 10 anos de empresa.

A funcionária do Santander e secretária de Finanças do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Rita Berlofa, ressalta que o "diálogo" não existiu. "Em nenhum momento houve qualquer aviso ou diálogo com o Sindicato. Fomos surpreendidos pelas demissões e tivemos que agir realizando protestos em agências e concentrações e ingressando na Justiça do Trabalho contra a atitude autoritária e desumana do banco", frisa.

Rita explica que a "negociação com o banco só ocorreu porque o Santander foi acionado na Justiça, após o Sindicato entrar com denúncia e pedido de liminar contra as demissões. O acordo judicial só foi homologado depois de um tenso debate com os representantes do banco", conta. A dirigente sindical lembra ainda que, diante da ação do Sindicato, o TRT concedeu liminar no dia 5 de dezembro, suspendendo todas as demissões no banco. A liminar foi revogada na quarta 19, após a assinatura do acordo judicial.

"Lamentamos profundamente o comunicado da vice-presidente de RH, que acabou por cumprir o papel de informar incorretamente os funcionários do Santander. Na verdade, o acordo com o banco foi fruto de um duro embate e da intervenção da Justiça, e não de um 'diálogo'", afirma Rita.

A dirigente sindical destaca ainda que o acordo foi fruto da tentativa do Sindicato de minimizar ao máximo os impactos sociais das demissões, mas que está longe de ser o ideal. "O que queríamos na verdade era reverter todos os desligamentos e que os bancários fossem tratados com a dignidade que merecem. A própria executiva do banco se refere à unidade brasileira como a mais importante dentro do grupo espanhol. O problema é que o banco retribui o resultado que está tendo no país com demissões e desrespeito aos trabalhadores brasileiros", enfatiza.

A verdade é outra

No comunicado, Lilian Guimarães tenta justificar as demissões dizendo que "estas mudanças decorreram da necessidade de acompanharmos o processo de transformação do sistema financeiro e adaptarmo-nos à nova realidade de competitividade da indústria". Ela diz ainda que "esse cenário exige um foco cada vez maior na eficiência e na diversificação de produtos e serviços que atendam aos crescentes anseios e demandas dos nossos clientes e acionistas".

Para a funcionária do Santander e diretora da Federação dos Bancários do RJ e ES, Luiza Maria Mendes de Almeida, a verdade é outra. "A demanda principal dos clientes não é por novos produtos e serviços. O correntista quer atendimento rápido e eficiente, sem filas e com atenção individualizada. Outra grande demanda é por crédito barato - vale lembrar que o Santander foi o único entre os maiores bancos em operação no país que quase não reduziu as taxas de juros", observa Luiza.

A dirigente sindical do Rio avalia que "as demissões não são uma resposta às mudanças do sistema financeiro". Conforme ela, "trata-se, simplesmente, de corte de custos para maximizar os lucros. Lucros estes que serão enviados à matriz do banco para compensar as perdas decorrentes da crise financeira que assola a Europa e, destacadamente, a Espanha".

Luiza reforça que "o Brasil é responsável por 26% do lucro mundial do Santander em 2012 e os bancários brasileiros, que constroem estes bons resultados, não são responsáveis pelas perdas financeiras provocadas pela especulação feita por executivos".

"Os bancários já demonstraram sua indignação aderindo maciçamente aos protestos realizados em todo o país desde as primeiras dispensas. Essa carta aos colegas não minimiza o impacto dos cortes no moral da tropa, nem oferece qualquer garantia de que não haverá mais demissões. Como qualquer empresa que se pretende socialmente responsável, o Santander tem obrigação de respeitar o Brasil e os brasileiros", conclui Luiza.


Fonte: Contraf-CUT com Seeb São Paulo e Feeb RJ-ES

Sindicato de São Paulo assina acordo judicial com Santander no TRT-SP

Crédito: Seeb São Paulo
O Sindicato dos Bancários de São Paulo assinou um acordo judicial com o Santander no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) que prevê indenizações aos trabalhadores demitidos sem justa causa em dezembro que tinham menos de 10 anos de empresa.

Pelo acordo, homologado em audiência de conciliação nesta quarta-feira (19), ficou estabelecido que esses trabalhadores receberão um salário nominal, com limite de R$ 5 mil, e seis meses de vale-alimentação. O acordo judicial foi construído após quatro audiências, presididas pela desembargadora Rilma Hemetério, e três reuniões de conciliação, intermediadas pelo Núcleo de Solução de Conflitos do TRT.

O acordo extrajudicial, que regra outros casos, ainda está sendo redigido por representantes do Sindicato e do banco e a redação final deve sair nos próximos dias. Os casos previstos no documento são os de funcionários demitidos que estavam na estabilidade pré-aposentadoria; os desligados que estavam a seis meses de entrar na estabilidade pré-aposentadoria; e os que têm HIV, câncer ou lúpus. O banco se comprometeu em reintegrar ou indenizar esses bancários.

"Após muitos debates chegamos a acordo judicial, mas ainda estamos acertando os detalhes finais da redação do documento com o banco. Com isso, pudemos reduzir parte do impacto social das 440 demissões anunciadas pelo Santander na base do Sindicato em dezembro. Mesmo assim, o que conseguimos até agora está longe daquilo que o Sindicato defende para os trabalhadores e do que eles têm direito", disse a coordenadora da mesa de negociações com o Santander e diretora executiva do Sindicato, Rita Berlofa.

A dirigente ressalta que o banco não demite na Espanha, apesar da crise financeira pela qual passa o país. "Os trabalhadores europeus não são tratados dessa maneira e nem dispensados dessa forma. Ainda temos de lutar muito para ter nossa dignidade respeitada. Nossa luta, portanto, não termina aqui, ela tem de avançar para que o trabalhador seja respeitado."

Rita ressalta que o Brasil precisa voltar a ser signatário da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a qual coíbe dispensas imotivadas. "É a 158 que protege os trabalhadores europeus. Ela havia sido ratificada no governo de Itamar Franco, mas o país foi retirado da convenção em 1996, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Precisamos voltar a ser signatários dessa medida para que o emprego no país seja respeitado."

Histórico

Em apenas três dias de dezembro, o Santander promoveu 440 demissões em São Paulo, Osasco e região. Diante da dispensa em massa, o Sindicato entrou com ação trabalhista no TRT em 5 de dezembro e conquistou liminar que suspendeu todas as dispensas sem justa causa no mês. Após a assinatura do acordo judicial, a liminar foi revogada.

Além da disputa na Justiça, o Sindicato realizou protestos em agências e concentrações do banco. A luta dos bancários do Santander também recebeu solidariedade de diversas entidades de trabalhadores em todo o mundo.

O acordo com o Sindicato pode ser estendido para todo o território nacional, mas isso depende de negociações posteriores com o banco.


Fonte: Contraf-CUT com Seeb São Paulo

Liminar suspende demissões do Santander na base da Feeb SP/MS

Crédito: Seeb Piracicaba
Protesto em Piracicaba contra demissões no banco espanhol

A juíza Gabriela Lens de Lacerda, da 4ª Vara do Trabalho de Campinas, concedeu nesta terça-feira (18) uma liminar que suspende todas as demissões sem justa causa promovidas pelo Santander em novembro e dezembro na base da Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Feeb SP/MS).

A Ação Civil Pública (ACP), ingressada pela Feeb-SP/MS, vale para as bases territoriais de Andradina, Araçatuba, Franca, Guaratinguetá, Jaú, Lins, Marília, Piracicaba, Presidente Venceslau, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São Carlos, São José dos Campos, Sorocaba, Tupã e Votuporanga, onde o banco espanhol dispensou 117 bancários, às vésperas do Natal.

A multa em caso de descumprimento da decisão é de R$ 100 mil por funcionário desligado.

"Conseguimos a suspensão das demissões e agora vamos lutar para que haja a reintegração de todos os trabalhadores que foram desligados sem justa causa e dos bancários que estavam em período de estabilidade provisória, como pré-aposentadoria", afirma o presidente da Feeb SP/MS, Davi Zaia.


Fonte: Contraf-CUT com Feeb SP/MS

Bancários paralisam contra Natal de demissões em massa no Santander

Os bancários realizam nesta terça-feira (18) um dia nacional de luta contra as demissões em massa no Santander. Com faixas, cartazes e carro de som, os trabalhadores paralisam agências e centro administrativos e protestam contra a falta de respeito do banco espanhol com o Brasil e os brasileiros.

Uma carta aberta está sendo entregue aos clientes e usuários do banco, denunciando as dispensas e pedindo apoio e solidariedade para a luta dos bancários, visando suspender as demissões, a exemplo da liminar concedida pelo TRT-SP no último dia 6 ao Sindicato dos Bancários de São Paulo.

Clique aqui para ler a carta aberta.

A instituição desligou 1.280 empregados nos primeiros dias de dezembro em todo país. A lista foi enviada na última sexta-feira (14) pelos advogados do banco para a Contraf-CUT, após determinação feita pela procuradora regional do Trabalho da 10ª Região do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ana Cristina Tostes Ribeiro, durante audiência de mediação realizada na quarta-feira (12), em Brasília.

"Esse número confirma que se trata de demissões em massa", avalia Ademir Wiederkehr, funcionário do banco e secretário de imprensa da Contraf-CUT. "O número só não é maior por causa das denúncias, dos protestos e da mobilização das entidades sindicais em todo país", salienta o dirigente sindical.

Segundo os sindicatos, entre os desligados há funcionários com mais de 10, 20 e 30 anos de casa, muitos próximos da aposentadoria, o que caracteriza uma prática discriminatória com os mais antigos de banco. Além disso, vários desligados são gerentes e, portanto, com maiores salários, mostrando que, com as demissões, o objetivo é continuar fazendo rotatividade para reduzir ainda mais os custos e aumentar os lucros para remessa à Espanha.

"As demissões realizadas pelo Santander aconteceram sem qualquer discussão prévia com o movimento sindical e sem nenhuma justificativa, sobretudo diante do lucro gerencial de R$ 4,7 bilhões até setembro, que representa 26% do resultado mundial do banco", explica Ademir.

Conforme análise do Dieese, 1.216 dos 1.280 foram demitidos sem justa causa, o que significa 95% dos casos. "Cobramos a reversão das dispensas, o fim da rotatividade, mais contratações e melhores condições de saúde, segurança e trabalho", defende Ademir.

A Contraf-CUT enviou na segunda-feira (17) documento ao MPT sobre a lista de desligados e acerca das informações prestadas mensalmente pelo banco ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) referentes aos anos de 2011 e 2012, conforme determinação da procuradora. "Aguardamos posicionamento do MPT", destaca o dirigente sindical.

Ministério do Trabalho e Emprego

A Contraf-CUT também espera resposta do Santander para a proposta feita pelo secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Messias, durante audiência com a Contraf-CUT e o Sindicato dos Bancários de São Paulo na última quinta-feira (13), em Brasília. Ele propôs a suspensão das demissões efetuadas em dezembro, conforme liminar concedida no TRT-SP, e a abertura de um processo de diálogo e negociação coletiva, resguardando as medidas já tomadas pelas entidades sindicais.

Messias salientou o esforço do MTE para combater a rotatividade, reafirmado o compromisso assumido pelo ministro Brizola Neto, por ocasião da 14ª Conferência Nacional dos Bancários, ocorrida em julho, em Curitiba. O Ministério ficou de convocar nova audiência entre as partes, logo após a resposta do Santander.

Nova audiência no TRT-SP

Ocorre nesta terça-feira, às 13h45, a terceira audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região de São Paulo. A liminar, requerida pelo Sindicato, foi deferida pela desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, durante a primeira audiência de conciliação, no último dia 6. Caso a direção do Santander desobedeça, terá de pagar multa diária de R$ 100 mil.

Para a magistrada, o banco espanhol deveria respeitar os trabalhadores brasileiros assim como respeita os da Espanha, país de origem da empresa. Segundo ela, os trabalhadores daqui não podem ser tratados como se fossem de segunda categoria.

Também foram ajuizadas ações em tribunais de outros estados, visando suspender as demissões e proteger os empregos dos funcionários do Santander.


Fonte: Contraf-CUT

Após audiência no MPT, Santander envia lista com 1.280 demitidos no país

Crédito: Guina - Contraf-CUT
Audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT), em Brasília

Saiu finalmente a lista dos demitidos do Santander neste início de dezembro em todo país. A relação possui um total de 1.280 nomes de funcionários e foi enviada nesta sexta-feira (14) pelos advogados do banco para a Contraf-CUT, após determinação da procuradora regional do Trabalho da 10ª Região do Ministério Público do Trabalho, Ana Cristina Tostes Ribeiro, durante audiência de mediação realizada na quarta-feira (12), em Brasília.

"Esse número confirma que se trata de demissões em massa", avalia Ademir Wiederkehr, funcionário do banco e secretário de imprensa da Contraf-CUT. "O número só não é maior por causa da mobilização das entidades sindicais em todo país", salienta o dirigente sindical.

"Os nomes apresentados pelo banco não estão organizados por estado ou base sindical, nem se encontram em ordem alfabética. Tudo para dificultar a conferência. É mais uma prova da falta de transparência do Santander nas relações de trabalho", critica Ademir.

A relação já foi encaminhada pela Contraf-CUT aos sindicatos e federações para checagem das entidades. Qualquer divergência deve ser comunicada para a Confederação até segunda-feira (17), às 12h, a fim de ser incluída na manifestação que será protocolará até o final da tarde no MPT.

"As demissões realizadas pelo Santander aconteceram sem qualquer discussão prévia com o movimento sindical e sem nenhuma justificativa, sobretudo diante do lucro gerencial de R$ 4,7 bilhões até setembro, que representa 26% do resultado mundial do banco", explica Ademir.

Na audiência no MPT, a Contraf-CUT defendeu a reversão de todos os desligamentos ocorridos em dezembro e cobrou a abertura de um processo de negociação sobre emprego com o Santander. Participaram o presidente e o secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro e Miguel Pereira, respectivamente, juntamente com a funcionária do Santander e diretora do Sindicato dos Bancários de Brasília, Rosane Alaby. Também esteve presente o assessor jurídico da Confederação, Sávio Lobato.

Caged

O Santander também enviou para a Contraf-CUT as informações prestadas mensalmente ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) referentes aos anos de 2011 e 2012, conforme determinação da procuradora. Os dados já estão sendo conferidos pelos técnicos do Dieese.

Os números do Caged foram igualmente solicitados pela Contraf-CUT, durante a audiência de mediação ocorrida na quinta-feira (13) entre a Confederação e o Sindicato dos Bancários de São Paulo com o Santander no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília.

Durante essa audiência, o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Messias, propôs a suspensão das demissões efetuadas em dezembro, conforme liminar concedida no TRT-SP, e a abertura de um processo de diálogo e negociação coletiva, resguardando as medidas já tomadas pelas entidades sindicais.

Messias salientou o esforço do MTE para combater a rotatividade, reafirmado o compromisso assumido pelo ministro Brizola Neto, durante a 14ª Conferência Nacional dos Bancários, em Curitiba. O Ministério convocará uma nova audiência entre as partes nos próximos dias, após a resposta do Santander.


Fonte: Contraf-CUT

Ministério do Trabalho propõe suspender demissões do Santander em todo país

Crédito: Guina - Contraf-CUT
Contraf-CUT e Sindicato de São Paulo cobram emprego e fim da rotatividade

Em audiência de mediação ocorrida na manhã desta quinta-feira (13) entre a Contraf-CUT e o Sindicato dos Bancários de São Paulo com o Santander, em Brasília, o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Messias, propôs a suspensão das demissões efetuadas em dezembro, conforme liminar concedida no TRT-SP, e abrir um processo de diálogo e negociação coletiva, resguardando as medidas já tomadas pelas entidades sindicais.

O advogado Alencar Rossi, representante do banco espanhol, ficou de consultar a instituição sobre a proposta apresentada e encaminhar uma resposta ao MTE. A partir da manifestação do banco, o Ministério convocará uma nova audiência entre as partes nos próximos dias.

A reunião foi realizada após carta enviada no último dia 5 pela Contraf-CUT ao ministro do Trabalho e Emprego. O Sindicato também fez contatos.

Clique aqui para ler a íntegra da carta.

Participaram do encontro o secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT, Miguel Pereira, e a presidente e a secretária de finanças do Sindicato, Juvandia Moreira e Rita Berlofa, respectivamente. Também esteve presente o assessor jurídico da Confederação, Sávio Lobato.

Demissões em massa

Os dirigentes sindicais ressaltaram que ocorreram demissões em massa em todo país, sem qualquer discussão prévia e sem nenhuma justificativa, sobretudo diante do lucro gerencial de R$ 4,7 bilhões até setembro, que representa 26% do resultado mundial do banco.

"Mais de mil funcionários foram dispensados às vésperas do Natal, muitos com mais de 10 anos de casa, oriundos de bancos adquiridos e próximos da aposentadoria", denuncia Miguel. O representante do Santander disse que não é possível reverter as dispensas.

O diretor da Contraf-CUT solicitou acesso aos dados informados pelo Santander ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do MTE. O banco concordou e as informações serão disponibilizadas até esta sexta-feira (14).

Messias salientou o esforço do MTE para combater a rotatividade, reafirmado o compromisso assumido pelo ministro Brizola Neto, durante a 14ª Conferência Nacional dos Bancários, em Curitiba. "O secretário do Ministério anunciou que as demissões do Santander foram denunciadas ao Ponto de Contato Nacional (PCN)", destaca Miguel.

Pesquisa

O dirigente da Contraf-CUT entregou para Messias a 15ª Pesquisa do Emprego Bancário, elaborada pela Contraf-CUT e Dieese e divulgada nesta quinta, mostrando que o sistema financeiro nacional gerou 2.876 novos empregos entre janeiro e setembro deste ano, o que representa uma queda de 84,2% em comparação com o mesmo período do ano passado. Embora pequeno, o saldo positivo deve-se às contratações dos bancos públicos. Nas instituições privadas, houve fechamento de 7.286 postos de trabalho nos primeiros nove meses do ano.

"A pesquisa revela mais uma vez que a rotatividade de mão-de-obra continua sendo utilizada pelos bancos para reduzir os salários", frisou Miguel. Até setembro, o salário médio dos trabalhadores contratados foi 38,65% inferior ao dos desligados. "E as mulheres continuam ganhando menos que os homens nas instituições financeiras", completou.

Responsabilidade social

Para o diretor da Contraf-CUT, "apesar dos lucros bilionários, o sistema financeiro contribui muito pouco para a geração de empregos e, como se não bastasse, os bancos privados estão cortando postos de trabalho, na contramão do crescimento da economia e do desenvolvimento do país com distribuição de renda e inclusão social".

Miguel reforça que "se o Santander não demite na Espanha onde há crise, nem corta vagas em outros países da América Latina, não há por que colocar trabalhadores brasileiros no olho da rua".

Ele lembra ainda que "não falta dinheiro ao banco para gastar com propaganda na TV e patrocínio de futebol e Fórmula 1". Por isso, "é preciso reverter as demissões, negociar com o movimento social e botar a responsabilidade social em prática".


Fonte: Contraf-CUT

Ministério do Trabalho discute demissões no Santander nesta quinta

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realiza nesta quinta-feira (13), às 10h, uma reunião entre a Contraf-CUT e o Santander, em Brasília, para discutir o processo de demissões de massa em dezembro, às vésperas do Natal. O agendamento ocorre após carta enviada na última quarta-feira (5) pela Confederação, propondo medidas para abrir um canal de diálogo com o banco.

Clique aqui para ler a íntegra da carta.

No ofício enviado ao ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, a Contraf-CUT solicita "a adoção de medidas no âmbito do governo federal para estabelecer um diálogo social com o Santander, visando a reintegração dos desligados, a manutenção dos empregos e o fim da rotatividade, como forma de contrapartida pelos excelentes resultados aqui obtidos".

A Contraf-CUT lembrou no ofício a participação do ministro na 14ª Conferência Nacional dos Bancários, no dia 20 de julho, em Curitiba, onde ele criticou a alta rotatividade no sistema financeiro. Brizola Neto disse que "o Ministério do Trabalho tem o compromisso com o elo mais fraco das relações de trabalho, que são os trabalhadores".

"Esperamos que essa reunião possibilite a abertura de um canal de negociação com o banco espanhol sobre emprego, pois não é possível que lá na Espanha, onde existe crise, não haja dispensas e aqui tenha essa rotatividade e ainda demissões em massa antes do Natal, mesmo com a participação de 26% no lucro mundial da instituição", destaca Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.


Fonte: Contraf-CUT

MPT cobra detalhamento das informações sobre demissões do Santander

Crédito: Aguinaldo Azevedo
Contraf-CUT defendeu reversão das dispensas em massa no banco

Em audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho, solicitada pela Contraf-CUT e realizada na manhã desta quarta-feira (12), em Brasília, a procuradora regional do Trabalho da 10ª Região, Ana Cristina Tostes Ribeiro, solicitou ao Santander o detalhamento das informações sobre as demissões efetuadas em novembro e dezembro em todo país, bem como cópia das informações prestadas mensalmente ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 2012.

O prazo concedido ao banco foi de 24 horas, quando os documentos apresentados serão disponibilizados para a Contraf-CUT se manifestar igualmente no mesmo prazo.

Após esse período de 48 horas, a procuradora examinará os documentos juntados pelas duas partes para então definir um posicionamento e as medidas que serão tomadas no âmbito do MPT. Um das possibilidades é o ajuizamento de uma ação civil pública contra o Santander.

O presidente e o secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro e Miguel Pereira, respectivamente, juntamente com a funcionária do Santander e diretora do Sindicato dos Bancários de Brasília, Rosane Alaby, denunciaram o processo de demissões em massa no banco espanhol neste final de ano, às vésperas do Natal.

Cordeiro, também presidente da UNI Américas Finanças, ressaltou que o Santander obtém lucros astronômicos no Brasil, que representam 26% do resultado mundial do banco. "Na Espanha, onde há crise, não há demissões, nem em outros países da América, mas aqui o banco promove dispensas em massa, o que é totalmente injustificável e significa um enorme descaso com o emprego e o desenvolvimento econômico e social do país", frisou.

O advogado do Santander repetiu o discurso do banco de que as demissões ocorridas estão "dentro da normalidade", informando que foram mil dispensas em dezembro e que não haverá outras nesse mês.

A Contraf-CUT defendeu a reversão de todos os desligamentos ocorridos em dezembro e cobrou a abertura de um processo de negociação sobre emprego com o Santander.

"Não foi marcada nova audiência de mediação no MPT por causa da posição intransigente do Santander, que não aceitou discutir a reversão das dispensas efetuadas", salienta Miguel.


Fonte: Contraf-CUT

MPT realiza audiência de mediação entre Contraf e Santander nesta quarta

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza nesta quarta-feira (12), às 9h30, uma audiência de mediação entre a Contraf-CUT e o Santander, em Brasília, sobre as demissões em massa neste mês de dezembro, às vésperas do Natal.

A reunião foi solicitada pela Contraf-CUT logo após o início das dispensas em todo país, diante da falta de diálogo e de transparência do banco espanhol com o movimento sindical e os trabalhadores.

As demissões atingiram principalmente funcionários com mais de 10 anos de casa, muitos gerentes e oriundos de bancos adquiridos (Banespa, Real, Sudameris, Meridional, Noroeste), perto da aposentadoria e até pessoas com deficiência.

"Foi um processo surpreendente, desumano e cruel que afetou a vida de centenas de pais e mães de família em todo Brasil", afirma o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro.

Números contraditórios

Cobrado pelo TRT-SP, o Santander admitiu nesta terça-feira (11) ter realizado mil desligamentos em todo o país, mas informações levantadas pelos representantes dos trabalhadores indicam que, de fato, o número de demissões ultrapassa 2 mil no Brasil. Houve até informações que o total poderia chegar a 5 mil.

O Santander entregou ao TRT-SP uma lista na qual constam os nomes de 440 trabalhadores na base teritorial do Sindicato dos Bancários de São Paulo em processo de demissão, em dezembro. O banco alega que esse total não caracteriza demissão em massa, mas o Sindicato apresentou dados que mostram o contrário. Segundo levantamento da entidade, a média de homologações do Santander em São Paulo, Osasco e região é de 77,8 ao mês, em 2012, muito abaixo das 440 previstas para dezembro.

Não há motivos para demitir

Cabe registrar que o Santander não está demitindo na Espanha onde há crise, nem em outros países da América Latina. Por que dispensa trabalhadores brasileiros que produzem 26% do lucro mundial do banco? Nenhum outro país gera tão grande resultado para o banco do que o Brasil.

Nos primeiros nove meses do ano, o Santander lucrou R$ 5,6 bilhões, segundo o padrão contábil internacional. "Com esse lucro bilionário, o banco deveria fazer mais contratações e melhorar as condições de trabalho, a fim de oferecer atendimento decente aos clientes", aponta o funcionário do Santander e secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr.

A Contraf-CUT também enviou cartas ao presidente do Santander Brasil, Marcial Portela, e aos ministros do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, e da Fazenda, Guido Mantega, solicitando reuniões para discutir as demissões e buscar garantir o emprego dos trabalhadores.

"O emprego é prioridade não somente para os bancários mas também para o desenvolvimento econômico e social do Brasil com distribuição de renda e inclusão", conclui o presidente da Contraf-CUT.


Fonte: Contraf-CUT

BB recusa mediação no Ministério do Trabalho e mostra que é antissindical

Crédito: Guina - Contraf-CUT
Contraf-CUT e Sindicato de Brasília denunciam práticas antissindicais do BB

A Contraf-CUT em conjunto com o Sindicato dos Bancários de Brasília, participou nesta segunda-feira (10), de audiência com o Banco do Brasil, no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília, para tratar de ilegalidade na jornada de trabalho, passivo trabalhista e descomissionamentos por "ato de gestão", bem como sobre as práticas antissindicais que o banco vem tomando e as perseguições que funcionários vêm sofrendo.

A reunião aconteceu duas semanas após o Sindicato denunciar os abusos do BB e solicitar a atuação do ministro Brizola Neto. Os bancários também já procuraram a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Uma das práticas questionadas pelo movimento sindical é o fato de o banco descomissionar o trabalhador após este garantir na Justiça o direito de receber a 7ª e 8ª hora como horas extras. "Logo após o trabalhador ganhar na Justiça, o banco desvirtua a ordem judicial descomissionando o bancário, fazendo com que ele perca o seu direito", explica Eduardo Araújo, diretor do Sindicato dos Bancários de Brasília, representante da entidade na audiência. "Mas, assim como já havia feito no MPT no último dia 3, o banco não se mostrou disposto à mediação", afirma o dirigente sindical.

Outro ponto que o banco insiste em não negociar é em relação às novas funções comissionadas de seis horas, que devem ser implantadas até 31 de janeiro de 2013. O BB anunciou ao secretário de Relações do Trabalho do MTE, Manoel Messias Nascimento Melo, que irá implantar as novas funções até janeiro de 2013, mas sem estabelecer nenhum diálogo e negociação com o movimento sindical.

"O que queremos é discutir como tal processo será feito. O próprio MTE sugeriu ao banco que seria interessante uma negociação com a representação sindical sobre as novas funções, como ocorreu em outras empresas públicas, mas o BB novamente desconsiderou a proposta e a mediação do Ministério do Trabalho também não avançou", afirma William Mendes, secretário de formação da Contraf-CUT e coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB.

Ao que parece, a direção de gestão de pessoas do BB não tem a mínima vontade de negociar e só atua através de ação judicial e de pressão sindical. "A Contraf-CUT e as entidades sindicais continuam buscando espaços e locais que possam ajudar na intermediação com o BB, mas o banco tem mostrado uma postura antissindical e avessa a mediações de órgãos como o Ministério do Trabalho e o MPT", critica William.

Perseguições aos grevistas

Em relação às denúncias encaminhadas pelos representantes dos trabalhadores sobre a perseguição para a compensação das horas aos trabalhadores que exerceram neste ano o seu legítimo direito de greve, suspendendo férias, abonos e licenças, tanto o BB quanto o movimento sindical decidiram não tratar sobre esse tema no MTE, deixando essa discussão no âmbito do MPT, como já vem ocorrendo.

Em audiência realizada pelo MPT, na última segunda-feira (3), o banco se manteve intransigente e recusou a proposta da procuradora de voltar atrás na decisão de cancelar unilateralmente férias, abonos e licenças já programados dos trabalhadores que participaram da greve.

"O MPT havia sugerido ao BB que alterasse o item 4.5.4 da IN361 que dá margem ao banco para prejudicar férias, licenças e abonos dos bancários grevistas. A ousadia do BB é tanta que, antes do prazo dado pelo MPT (10) para que o BB apresentasse uma solução, o banco, além de não atender à procuradora, soltou na sexta-feira (7) boletim insistindo e incentivando a prática de pressão e assédio, mostrando total desrespeito aos bancários, às entidades sindicais e aos órgãos públicos", aponta William.

Na última sexta-feira, a Contraf-CUT protocolou no MPT o boletim que o banco fez e pediu para que o órgão abra procedimento investigatório contra o BB em razão da prática de improbidade administrativa da "Direção Executiva" do banco que assinou esse material. Também instou o MPT que promova ação civil pública para a preservação dos direitos individuais e homogêneos e dos direitos coletivos dos funcionários.


Fonte: Contraf-CUT com Seeb Brasília