Seminário discute PL 4330 e risco do julgamento da terceirização no STF

  




Evento vai intensificar debate e mobilização contra precarização do trabalho

O seminário "A Terceirização no Brasil: Impactos, resistências e lutas", será realizado nos dias 14 e 15 de agosto, no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.

O encontro está sendo promovido pelo Fórum Nacional Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, em parceria com o Grupo de Pesquisa "Trabalho, Constituição e Cidadania", vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB).

O evento irá discutir medidas frente ao andamento dos projetos de terceirizaçãoque tramitam na Câmara (PL 4330/2004) e no Senado (PLS 087/2013) e as perspectivas de julgamento de terceirização no STF, que neste momento analisa o Recurso Extraordinário apresentado pela empresa Celulose Nipo Brasileira (Cenibra), que havia sido condenada por terceirização ilícita em todas as instâncias da Justiça do Trabalho. 

Durante o seminário serão apresentadas pesquisas acadêmicas sobre o tema da terceirização, em seus vários aspectos, com espaço para debates e a construção de alternativas ao problema. 

O público-alvo são magistrados, parlamentares, procuradores e auditores fiscais do trabalho, advogados trabalhistas, pesquisadores e estudiosos domundo do trabalho, lideranças sindicais, assessores jurídicos sindicais, trabalhadores, estudantes e representantes de movimentos sociais.

O seminário foi construído com o apoio de diversas entidades: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (CESIT), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fundação Friedrich Ebert (FES),Central Sindical Mundial Industriall, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora (Intersindical),Confederação Sindical Internacional (CSI) e a Contraf-CUT, que será representada pelo secretário de Organização do Ramo Financeiro, Miguel Pereira. 

Miguel irá expor, no segundo dia de seminário, os problemas relacionados à terceirização e o adoecimento no setor bancário. "Os aspectos que perpassam a terceirização no Brasil são muito complexos e levam a uma grande precarização do trabalho, com muitas mortes e rebaixamento de direitos. Os trabalhadores querem assegurar seus direitos que são solapados pela terceirização e as empresas querem reduzir seus custos e quebrar a organização sindical terceirizando. O Estado tem um papel importante na definição dessa mediação, senão o resultado será a precarização das relações de trabalho e o empobrecimento da classe trabalhadora", alerta o diretor da Contraf-CUT. 

O evento também terá a participação de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e parlamentares. A abertura e o encerramento contarão com os conferencistas Luiz Gonzaga Belluzzo, economista e professor titular aposentado do IE/Unicamp, e Ricardo Antunes, professor titular de sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp.

"É uma grande oportunidade de colocar em debate um tema que envolve todas as categorias, com participação de especialistas, acadêmicos e de dirigentes sindicais de diversas partes do país e também de entidades mundiais", reforça Miguel. 

As inscrições para o seminário podem ser realizadas pela internet e também no local do evento. 

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Programação do Seminário: 
"A Terceirização no Brasil: Impactos, Resistências e Lutas"

Dia 14 de agosto 

14h - Abertura do evento

Mesa Oficial de Abertura - Saudação dos organizadores e das entidades apoiadoras que compuserem a mesa (ANAMATRA, ANPT, CESIT, OAB, FES, Industriall, CONTRAF, CUT, Intersindical, Confederação Sindical Internacional - CSI, Faculdade de Direito da Universidade de Brasília). 

14h30 - Painel jurídico

Terceirização, limites jurídicos e normas internacionais de proteção ao trabalho.

Coordenação - Paulo Schmidt, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho - ANAMATRA 

Palestrantes - José Roberto Freire Pimenta, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, e Roberto Caldas, Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Debatedor: Luís Antônio Camargo de Melo, Procurador- Geral do Trabalho.

17h30 - Coquetel

18h - Conferência de abertura

O capitalismo contemporâneo e seus impactos na regulação social do trabalho e a Terceirização.

Conferencista: Prof. Dr. Luiz Gonzaga Belluzzo, Economista, Professor Titular aposentado do IE/UNICAMP, Professor e Diretor da Faculdade de Campinas/FACAMP, incluído no Biographical Dictionary of Dissenting Economists entre os 100 maiores economistas heterodoxos do século XX e Prêmio Intelectual do Ano - Prêmio Juca Pato/2005.

Coordenação: Profa. Dra. Magda Barros Biavaschi. Pesquisadora. Desembargadora aposentada (TRT4). Integrante do Fórum Nacional em defesa dos trabalhadores ameaçados pela terceirização.

Debatedor: Ricardo Paiva, Representante do Movimento Humanos Direitos (MHUD)

19h30 - Mesa: Poderes da República e Terceirização. Limites e regulação. A Repercussão Geral e seus significados

Palestrantes: Paulo Renato Paim, Senador; Paulo Teixeira, Deputado Federal; Henrique Fontana, Deputado Federal; Mauricio Godinho Delgado, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho; e Kátia Magalhães Arruda, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho. 

Coordenação: Carlos Eduardo de Azevedo Lima, Presidente da Associação Nacional de Procuradores do Trabalho - ANPT.

Debatedor: Lélio Bentes Correa, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Perito da Organização Internacional do Trabalho.

Dia 15 de agosto 

Mesa 1 (8h30 - 10h30)

A Terceirização e as Pesquisas Sociais - impactos no mundo do trabalhopúblico e privado.

Coordenação: Marilane Teixeira, Economista, Pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho - CESIT/IE/UNICAMP.

Apresentações:

A Terceirização: Justiça do Trabalho e regulação: setor papel e celulose - Profª. Drª. Magda Barros Biavaschi, pesquisadora do CESIT/IE/UNICAMP sobre a Justiça do Trabalho e a Terceirização: "A Terceirização e a Justiça do Trabalho: diversidades regionais" e coordenadora do eixo terceirização do Projeto Temático "Contradições do Trabalho no Brasil Atual: formalização, precariedade, terceirização e regulação". Desembargadora aposentada do TRT4 e Professora Colaboradora do IE/UNICAMP e do IFCH. 

A Terceirização no setor privado - Profª. Drª. Gabriela Neves Delgado, Professora Adjunta de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e líder do Grupo de Pesquisa "Trabalho, Constituição e Cidadania" da Faculdade de Direito da UnB. 

Trabalho e subjetividade: efeitos da terceirização - Prof. Dr. Cristiano Paixão, Procurador do Trabalho, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e integrante do grupo de pesquisa "Trabalho, Constituição e Cidadania". 

A Terceirização no setor petroquímico - Profª. Drª. Maria da Graça Druck, Professora Associada III do Departamento de Sociologia da FFCH da Universidade Federal da Bahia, pesquisadora do CRH/UFBA e do CNPq. Líder do Grupo de pesquisa "Trabalho, precarização e resistências".

A Terceirização no setor bancário - Grijalbo Coutinho, Juiz do Trabalho e Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Coffee break

Mesa 2 (10h45 - 12h45)

A Terceirização, acidentes de trabalho e adoecimento: o sistema de fiscalização brasileiro.

Coordenação: Luiz Salvador, Vice-Presidente Executivo da Associação Latino Americana de Advogados Laboralistas - ALAL.

Apresentações:

Terceirização e os limites do assalariamento: mortes e trabalho análogo ao escravo - Vitor Filgueiras, pesquisador do CESIT/IE/UNICAMP, integrante do grupo de pesquisa "Indicadoresde regulação do emprego no Brasil", Auditor Fiscal do Trabalho.

Adoecimento profissional e terceirização: indicadores - Profª. Drª. Margarida Barreto, Médica do trabalho, Doutora em Psicologia Social pela PUC/SP, Vice-coordenadora do Núcleo de Estudos Psicossociais da Dialética Exclusão Inclusão Social - NEXIN/PUC/SP.

As Ações Civis Públicas e o combate aos riscos criados pela terceirização - Prof. Dr. Ricardo José Macedo de Brito Pereira, Subprocurador do Trabalho, Pesquisador Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília, co-líder do Grupo de Pesquisa "Trabalho, Constituição e Cidadania".

A terceirização e os acidentes de trabalho no setor petroleiro - Anselmo Ruoso, Petroleiro e Dirigente Sindical (Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina).

A terceirização e o adoecimento no setor bancário - Miguel Pereira, Dirigente Sindical, secretário de Organização do Ramo Financeiro da CONTRAF-CUT.

INTERVALO PARA ALMOÇO

Mesa 3 (14h30 - 17h)

Terceirização e atores sociais e coletivos: estratégias e regulamentação 

Coordenação: representante do Grupo de Trabalho de Terceirização da CUT. 

Participação - integrantes do FORUM e entidades de assessoria sindical (CUT, CTB, INTERSINDICAL, Industriall, Confederação Sindical Internacional - CSI, ANAMATRA, ALAL, ANPT, ABRAT, DIEESE).

Coffee break

Conferência de encerramento (17h30 - 19h) 

A Terceirização: precarização, desafios e possibilidades de superação no mundo do trabalho contemporâneo.

Conferencista: Prof. Dr. Ricardo Antunes, Professor Titular de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP.

Coordenação: Profª. Drª. Gabriela Neves Delgado - Professora Adjunta de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - Líder do Grupo de Pesquisa "Trabalho, Constituição e Cidadania".

Debatedores: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, e Helder Santos Amorim, Procurador do Trabalho. 

19h - Saudação de encerramento: Ricardo Paiva, Representante do MHUD.

19h30 - Plenária Final - encaminhamentos.


Fonte: Contraf-CUT

16ª Conferência Nacional dos Bancários começa na próxima sexta em Atibaia

  




Logomarca valoriza unidade, participação e luta para novas conquistas

Terá início na próxima sexta-feira (25), às 9h30, a 16ª Conferência Nacional dos Bancários, o maior fórum anual de deliberações da categoria no Brasil. O evento, que vai até domingo (27), será realizado no Hotel Bourbon Atibaia (Rodovia Fernão Dias, km 37,5), em Atibaia (SP). Está prevista a participação de delegados eleitos em todo o país. A todo serão 696 participantes, incluindo os observadores. 

Haverá painéis sobre conjuntura, sistema financeiro e mundo do trabalho, bem como estarão em debate as propostas aprovadas nas conferências estaduais e interestaduais e encontros preparatórios em todo o país. Também acontecerá a apresentação dos resultados da consulta feita pelos sindicatos aos bancários para ouvir as prioridades de cada colega para a campanha deste ano.

Os quatro grandes eixos temáticos são: emprego (corte/demissões, rotatividade e terceirização); reestruturação produtiva no sistema financeiro (banco de futuro, correspondentes bancários e bancos pelo celular); remuneração (aumento real, piso salarial e PCS); e condições de trabalho (metas e segurança bancária). Os trabalhos em grupos serão também permeados pela discussão da estratégia da campanha.

"Vamos realizar mais uma grande conferência nacional, coroando esse processo democrático e participativo de construção da campanha, que valoriza a opinião de cada bancário e bancária desde o local de trabalho. E com ousadia, unidade e mobilização, vamos enfrentar os desafios da conjuntura atual e buscar novos avanços para a categoria e a classe trabalhadora", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional dos Bancários.

Na plenária final da 16ª Conferência, será aprovada a pauta nacional de reivindicações, que será entregue para a Fenaban, a fim de ser negociada com os bancos para a renovação da convenção coletiva de trabalho dos bancários. "Com os lucros gigantescos acumulados, os bancos não têm motivos para negar o atendimento das demandas da categoria", ressalta.

Programação 

Sexta - dia 25 de julho 

8h30 às 18h: Credenciamento
9h30 às 11h: Painel sobre Condições de Trabalho e Remuneração
11h às 12h30: Painel sobre emprego e reestruturação produtiva
12h30 às 14h30: Almoço e "check in" no hotel. 
14h30 às 16h: Painel "Em defesa da democracia - Ditadura Nunca Mais"
16h às 18h: Painel do Plebiscito sobre a Reforma Política
19h: Abertura solene. 
21h: Jantar

Sábado - dia 26 de julho 

8h30 às 13h: Credenciamento. 
9h às 9h30: Votação do regimento interno. 
9h30 às 10h: Apresentação dos resultados da consulta 2014. 
10h30 às 12h30: Análise de conjuntura. 
12h30 às 14h: Almoço. 
14h às 18h: Trabalho em grupos:
 - emprego (1), 
 - estruturação produtiva no sistema financeiro (2),
 -  remuneração (3) 
  e condições de trabalho (4). 

19h: Jantar.

Domingo - dia 27 de julho 

9h30 às 9h45: Apresentação da campanha de mídia
9h45 às 13h: Plenária final. 


Fonte: Contraf-CUT

Itaú - PCR

PCR será pago pelo Itaú após a Campanha

Programa Complementar de Remuneração, aprovado pelos bancários em assembleia, será de R$ 2.080

São Paulo – Uma das principais conquistas dos funcionários do Itaú é o PCR (Programa Complementar de Remuneração), cujos valores são negociados diretamente entre o Sindicato e a instituição financeira.

Neste ano, o crédito será de R$ 2.080 e, conforme o acordo específico aprovado por unanimidade pelos funcionários em assembleia de 22 de outubro de 2013, o banco antecipará este valor “na data do pagamento da antecipação da PLR Bancários”. Assim, o crédito só ocorrerá após o encerramento da Campanha 2014, cuja pauta de reivindicações a ser entregue à federação dos bancos (Fenaban) está sendo discutida pelos bancários de todo o país.

Da mesma forma que nos anos anteriores, o pagamento será integral, pois não sofrerá desconto da PLR. “A diferença do PCR para outros programas próprios do Itaú é que ele é negociado com o movimento sindical e os funcionários sabem com antecedência o quanto irão receber. Bem diferente do Agir, cujas regras mudam a cada instante, uma verdadeira caixa de surpresas”, afirma a diretora do Sindicato Valeska Pincovai.

Conquista – O acordo de PCR garantiu o crédito de R$ 1.950 no ano passado (reajuste de 8,33% sobre o valor de R$ 1.800 de 2012) e os R$ 2.080 para 2014 (reajuste de 6,67% sobre o pago em 2013).

Leia mais
> Bancários do Itaú aprovam PCR


Jair Rosa – 21/7/2014

Fonte: SEEB São Paulo

FESTA DOS BANCÁRIOS - NO MÊS DE AGOSTO

(CLIQUE NA FOTO)

Na contramão da economia, bancos cortam 3.746 empregos no 1º semestre

  



Os bancos fecharam 3.746 empregos no primeiro semestre de 2014. Enquanto os bancos privados e o Banco do Brasil eliminaram postos de trabalho, a Caixa Econômica Federal abriu 1.649 novas vagas no mesmo período, o que impediu um desempenho ainda pior para o setor financeiro, que tem sido o mais lucrativo do país.

A extinção de postos de trabalho nos bancos contrasta com os números da economia brasileira, que gerou 588.671 novos empregos formais nos primeiros seis meses do ano. 

Os dados são da Pesquisa de Emprego Bancário (PEB) divulgada nesta sexta-feira (18) pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), que faz o estudo em parceria com o Dieese, com base nos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

> Clique aqui para acessar as tabelas e gráficos da pesquisa.

De acordo com o levantamento, além do corte de vagas, a rotatividade seguiu elevada no período. Os bancos brasileiros contrataram 16.713 funcionários e desligaram 20.459.

No total, 20 estados apresentaram saldos negativos de emprego no primeiro semestre. As maiores reduções ocorreram em São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais, com 1.612, 608, 436 e 395 cortes, respectivamente. O estado com maior saldo positivo foi o Pará, com geração de 142 novas vagas.

"Apesar dos lucros fabulosos, os bancos brasileiros, principalmente os privados, continuam fechando postos de trabalho em 2014, a exemplo dos últimos meses de 2013, o que é injustificável. Somente no ano passado os seis maiores bancos (BB, Itaú, Bradesco, Caixa, Santander e HSBC) lucraram R$ 56,7 bilhões", destaca Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.

Para ele, "os bancos que não estão cortando postos de trabalho prejudicam os bancários, pioram o atendimento dos clientes e da população e não contribuem para o crescimento econômico e social do país com emprego edistribuição de renda".

Rotatividade achata salários dos bancários

A pesquisa mostra também que o salário médio dos admitidos pelos bancos nos primeiros seis meses do ano foi de R$ 3.283,30 contra o salário médio de R$ 5.208,94 dos desligados. Assim, os trabalhadores que entraram nos bancos receberam valor médio equivalente a 63% da remuneração dos que saíram.

"Essa diferença comprova que os bancos privados continuam praticando a rotatividade, um instrumento perverso utilizado para reduzir a massa salarial da categoria e aumentar ainda mais os lucros", salienta o presidente da Contraf-CUT. "Nos últimos dez anos, os bancários conquistaram aumentos reais consecutivos, mas esses ganhos foram corroídos pela rotatividade, freando ocrescimento da renda da categoria", ressalta.

Para Cordeiro, "os números da nova pesquisa reforçam a luta dos bancários contra as demissões e pelo fim da rotatividade, por mais contratações e contra os projetos de terceirização, como forma de proteger e ampliar o emprego da categoria e da classe trabalhadora". Ele adianta que "o emprego será uma das principais demandas da Campanha Nacional dos Bancários 2014, que está sendo construída em todo o país".

Desigualdade entre homens e mulheres

A pesquisa mostra também que as mulheres, ainda que representem metade da categoria, permanecem sendo discriminadas pelos bancos na sua remuneração, ganhando menos do que os homens quando são contratadas. Essa desigualdade continua ao longo da carreira, pois a remuneração das mulheres é bem inferior à dos homens no momento em que são desligadas dos seus postos de trabalho.

Enquanto a média dos salários dos homens na admissão foi de R$ 3.753,98 no primeiro semestre, a remuneração das mulheres ficou em R$ 2.805,40, valor que representa 74,7% da remuneração de contratação dos homens. 

Já a média dos salários dos homens no desligamento foi de R$ 5.981,89 no período, enquanto a remuneração das mulheres foi de R$ 4.385,35. Isso significa que o salário médio das mulheres no desligamento equivale a 73,3% da remuneração dos homens.

"Essa vergonhosa discriminação é totalmente inaceitável e fortalece ainda mais a luta da categoria por igualdade de oportunidades na contratação, na remuneração e na ascensão profissional", reitera Cordeiro.

Maior concentração de renda nos bancos

O presidente da Contraf-CUT salienta ainda que "a pesquisa reforça ainda a mobilização dos bancários por distribuição de renda". Enquanto no Brasil, os 10% mais ricos no país, segundo estudo do Dieese com base no Censo de 2010, têm renda média mensal 39 vezes maior que a dos 10% mais pobres, no sistema financeiro a concentração de renda é ainda maior. 

No Itaú, cada membro do Conselho de Administração recebeu, em média, R$ 15, 5 milhões em 2013, o que representa 318,5 vezes o que ganhou o bancário do piso salarial. No Santander, cada diretor embolsou, em média, R$ 7,7 milhões no mesmo período, o que significa 158,2 vezes o salário do caixa. E no Bradesco, que pagou, em média, R$ 13 milhões no ano para cada diretor, a diferença para o salário do caixa foi de 270 vezes.

Desta forma, para ganhar a remuneração mensal de um desses executivos, o caixa do Itaú tem que trabalhar 26,5 anos, o caixa do Santander 13 anos e o do Bradesco 22,5 anos.

"Essa longa distância, que separa os ganhos dos altos executivos e os salários dos bancários, agride a justiça social e a dignidade dos trabalhadores, bem como contribui para a vergonhosa posição do Brasil entre os 10 países mais desiguais do mundo, o que precisa mudar", conclui Cordeiro.


Fonte: Contraf-CUT com Dieese