Contraf-CUT critica reajuste abusivo de 30,44% no Cabesp Família

  



A Contraf-CUT critica o reajuste abusivo de 30,44% no plano de assistência médica do Cabesp Família, a ser implementado a partir de 1º de maio. O plano atende principalmente parentes até 3º grau de funcionários do ex-Banespa (adquirido pelo Santander) ainda na ativa e aposentados.

"Trata-se de mais uma violência, uma verdadeira paulada no bolso dos usuários do Cabesp Família, sem nenhuma justificativa da diretoria da Cabesp", destaca Ademir Wiederkehr, secretário de imprensa da Contraf-CUT e diretor da Afubesp. Ele teme a saída de beneficiários porque muitos não terão condições financeiras para pagar os altos valores das mensalidades, prejudicando o plano e a Cabesp.

O percentual de reajuste está muito acima da inflação do período. A variação do INPC nos últimos 12 meses foi de 5,62%, segundo o IBGE. Além disso, o índice autorizado pela ANS para reajuste de planos individuas e familiares em 2013 foi de 9,04%.

O abuso dos reajustes no Cabesp Família não é de hoje. Em 2013, a elevação foi de 11,71%, o que provocou muitas reclamações de usuários. Já em 2012, o aumento tinha sido de 22,01%, causando a evasão de inúmeras pessoas, conforme noticiou a Afubesp. 

Além do índice abusivo, Ademir critica a falta de transparência e participação dos beneficiários na gestão do Cabesp Família. Ele já propôs em assembleias dos associados da Cabesp "a criação de um conselho de usuários, a exemplo de outros planos de saúde e da boa experiência do comitê gestor nos planos do Banesprev". 

Omissão dos diretores eleitos

Os dois diretores eleitos da Cabesp, Ricardo Mitsouka e Getúlio Coelho, estão omissos diante do absurdo reajuste que prejudica as famílias de muitos associados. Não divulgaram nenhuma explicação ou posicionamento. 

O Departamento de Imprensa da Afubesp tentou entrar em contato na manhã desta quinta-feira (10) com os dois dirigentes eleitos. Getúlio, o diretor financeiro, ao invés de dar explicações, mandou recado pedindo que a Afubesp consultasse a página da Cabesp na internet, bem como as respostas dadas a outras pessoas em outros fóruns de banespianos.

"Eles fogem à responsabilidade ao não responder as questões e não dar transparência à gestão", disse o diretor da Afubesp, Wagner Cabanal. Ele lembra que durante a recente assembleia de prestação de contas da Cabesp, ocorrida no dia 29 de março, eles foram questionados sobre qual seria o índice do reajuste e responderam que o assunto ainda seria discutido. "Dias depois veio a bomba. É claro que já sabiam, mas não queriam conflito na assembleia", avalia o dirigente.

O presidente da Afubesp, Camilo Fernandes, lembra que a entidade sempre tenta abordar esse assunto nas assembleias. "O debate não acontece, pois o presidente da Cabesp não permite. E os eleitos dizem amém para tudo, não fazem a discussão, não defendem esse plano", enfatiza o dirigente, que completa: "a Afubesp está estudando o que pode ser feito para defender os direitos dos usuários do Cabesp Família".

Petição online

Uma petição online está disponível na internet reivindicando a redução do índice de aumento do plano.

> Clique aqui para assinar a petição. 

Mais de 630 pessoas já assinaram o documento até o início da tarde desta quinta-feira, que será enviado para a Cabesp.


Fonte: Contraf-CUT com Afubesp

Campanha de vacinação do Santander contra gripe inicia nesta segunda

  



A campanha de vacinação do Santander contra as gripes H1N1 e sazonal (gripe comum) começa nos prédios administrativos a partir da próxima segunda-feira (14). Já na rede comercial as vacinas serão aplicadas a partir do dia 22 de abril, segundo informações do banco espanhol. 

Na intranet do banco está disponível o cronograma, bem como os locais e os horários dos postos de vacinação. A iniciativa é uma medida de promoção à saúde e de prevenção.

O funcionário deverá apresentar o crachá e o número do CPF no momento da vacinação. Não é necessário fazer agendamento prévio e, caso esteja ausente no período da campanha (férias, treinamentos, etc.), também é possível comparecer a uma das clínicas credenciadas de 22 de abril a 15 de julho.

A vacina passará a ter efeito duas semanas após a aplicação e a imunização previne a infecção em até 90% dos indivíduos. Alérgicos ao ovo e à Timerosal (Merthiolate®) não devem tomar a vacina antes de consultar o seu médico.


Fonte: Contraf-CUT

Inflação disseminada põe o país em alerta

IPCA atinge 0,92% em março, o maior índice para o mês desde 2003. Liderados por alimentos e itens de transporte, sete de cada 10 produtos subiram. Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a alta é passageira   » ANTONIO TEMÓTEO   O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deu um salto de 0,92% em março e superou as expectativas mais pessimistas dos analistas de mercado, que apostavam em uma elevação de 0,89%. É o pior indicador para o mês em 11 anos. Puxada pela forte elevação dos alimentos e do custo dos transportes, a inflação acumulada em 12 meses passou de 5,68%, em fevereiro, para 6,15%, encostando no limite de tolerância estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 6,5% ao ano. A aceleração do custo de vida aumentou a preocupação de analistas, investidores e governo com a saúde da economia, uma vez que, em apenas três meses, o IPCA acumula uma alta de 2,18%, quase a metade do centro da meta, de 4,5%. Divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os dados transmitem outro sinal inquietante: de cada 10 itens e serviços pesquisados, sete tiveram alta. Ou seja, a carestia é generalizada. Além disso, dos nove grupos de produtos monitorados, seis já ostentam, em 12 meses, aumento anual acima do teto. A situação só não foi pior porque os preços controlados pelo governo subiram 3,4%, bem abaixo dos 7,14% dos produtos livremente comercializados. Em algum momento, porém, itens como gasolina e energia elétrica, que estão artificialmente represados, precisarão ser reajustados, o que pressionará ainda mais a inflação. Apesar do susto, a presidente Dilma Rousseff determinou aos auxiliares que demonstrem calma. Ela está convencida de que os preços dos alimentos, que responderam por 51% do IPCA de março, vão ceder. O Planalto sustenta o discurso  com base na primeira prévia do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) de abril, que cravou alta de 0,72%, contra 1,16% de igual período do mês anterior. Para o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, a alta do IPCA é temporária porque reflete, sobretudo, um choque de preço dos alimentos. O otimismo do governo, no entanto, não consegue convencer os analistas de grandes instituições. O economista-chefe do Banco Mundial para América Latina e Caribe, Augusto de la Torre, observa que o Brasil enfrenta uma difícil combinação de inflação alta e baixo crescimento. Segundo ele, o Ministério da Fazenda precisa adotar uma política fiscal mais austera para que o Banco Central possa reduzir a taxa de juros. A falta de rigor fiscal, avalia De la Torre, é o que explica por que os preços continuam sob pressão, mesmo num cenário de baixa atividade econômica. “Normalmente, isso não ocorre”, explicou. A gerente da pesquisa de inflação do IBGE, Eulina Nunes dos Santos, avaliou que, além do grupo alimentos e bebidas, que subiu 1,92% em março, o item transportes teve peso significativo no IPCA ao cravar alta de 1,38%. Somados, os dois componentes representam 79% do índice. Ela considerou também que a falta de chuvas comprometeu a produção de várias lavouras. Como a estiagem não deve acabar nos próximos meses, o preço dos alimentos vai ceder lentamente. “Além de prejudicar a quantidade e a qualidade dos alimentos, a seca produziu efeitos indiretos. A alta do milho encareceu a ração animal, o que teve impacto sobre carnes e leite. E o trigo afetou o preço de pães e farinhas”, explicou Eulina. Para o economista-sênior do Espirito Santo Investment Bank Flávio Serrano, o resultado do IPCA de março  torna difícil qualquer previsão sobre a mudança do cenário. Para ele, a desaceleração será lenta, uma vez que a estiagem ainda continuará, por um bom tempo, mantendo elevados os custos de grãos e de insumos. Ele alertou que o índice de difusão, que mede a quantidade de produtos e serviços com comportamento de alta, continua em trajetória ascendente. Na avaliação de Serrano, a carestia generalizada torna mais difícil a tarefa do Banco Central de fazer os preços convergirem para o centro da meta. “Esse cenário aumenta as chances de a inflação terminar o ano bem próxima do limite, de 6,5%. Ela está se estabilizando em torno dos 6%, deve permanecer assim em 2015, e isso é ruim para confiança, aumenta a volatilidade da economia e afugenta investidores”, completou. Eleições O líder do Democratas na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), atribuiu a alta da inflação aos erros do governo. “O descontrole da política econômica chega com força à mesa do brasileiro, que paga pela incompetência da dita ‘gerentona’, a presidente Dilma Rousseff”, criticou. Motivo de preocupação cada vez maior para a população, a carestia deverá ser tema central nas eleições de outubro. A dona de casa Maria Selma de Campos Santos, 53 anos, diz que levará o assunto em conta na hora de escolher o candidato a presidente. Não bastasse o custo do tomate, que aumentou 32,85% em março, e da batata-inglesa, que disparou 35,05%, ela reclama da baixa qualidade dos produtos nas gôndolas. “Sei que a falta de chuvas prejudica a produção, mas quando a qualidade é boa a gente faz um sacrifício e compra. Nem isso está acontecendo. Tudo está caro e feio. Isso precisa mudar.”

Bancos abrirão quatro horas em dias úteis de jogos do Brasil na Copa

  




O Banco Central (BC) autorizou os bancos a abrir somente durante quatro horas quando houver jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo que caírem em dias úteis. A circular 3.703, divulgada nesta quarta-feira (9), flexibiliza a regra em vigor sobre horário bancário, que exige abertura das agências ao público durante cinco horas ininterruptas em dias úteis. 

A circular se aplica a bancos comerciais, bancos múltiplos com carteira comercial e caixas econômicas. As instituições deverão avisar a clientela com dois dias úteis de antecedência sobre o horário que irão adotar em dias de jogos do Brasil, fixando aviso em suas dependências.


Fonte: Valor Econômico

Correção do FGTS: União diz que ações iludem trabalhadores

Uma decisão pelo fim da TR poderia beneficiar em torno de 45 milhões de trabalhadores, com valores de reembolso incálculáveis, segundo estimou a Caixa em entrevista ao iG.

Entenda a batalha pela correção do fundo

A partir de 1999, o índice que corrige os saldos do FGTS passou a perder para a inflação – o que significa que o dinheiro dos cotistas foi corroído pela elevação dos preços.

Na prática, um trabalhador com R$ 1 mil na conta do FGTS em 1999 teria o valor corrigido, hoje, em R$ 1.340,47 pela TR. Se o cálculo fosse feito com base na inflação do período, o mesmo trabalhador acumularia R$ 2.586,44.

Somente nos últimos meses, a Caixa passou a ser alvo de uma avalanche de ações que pedem a troca da TR por um índice inflacionário.

Leia mais: Mutuário que usa recurso do FGTS poderá procurar juro menor

Estima-se que o número de ações já tenha alcançado 50 mil – a maioria nos últimos meses. Mas o banco venceu a absoluta maioria: foram 18.363 decisões contra a revisão ante pouco mais de 20 a favor.

A Caixa tem argumentado que uma eventual correção do FGTS pela inflação pode levar a quase dobrar os juros de empréstimos habitacionais que usam recursos do fundo. Para o banco, uma decisão favorável à correção cria o risco de que o fundo venha a quebrar.

Fonte: IG

Grávida antes de ser contratada terá direito a estabilidade provisória

  



Contratada já grávida para um período de 45 dias de experiência, posteriormente prorrogado, uma auxiliar de operações da União de Lojas Leader teve reconhecido, pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o direito à indenização pelo período de estabilidade provisória. 

A Turma deu provimento a seu recurso de revista, reformando as decisões das instâncias anteriores que julgaram improcedente o pedido por entender que a gravidez anterior ao próprio contrato de experiência geraria a presunção de que a dispensa não teria por objetivo frustrar a estabilidade, garantida no artigo 10, inciso II, alínea 'b', do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).

Relatora do recurso no TST, a ministra Delaíde Miranda Arantes destacou durante o julgamento do processo que a trabalhadora faz jus à estabilidade provisória, pois estava grávida no momento da demissão. "É irrelevante o fato de a concepção ter ocorrido antes de ser firmado o contrato de experiência", afirmou, enfatizando que, de acordo com a Súmula 244, item III, do TST, a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória mesmo se o contrato é por tempo determinado.

Em sua fundamentação, a relatora citou decisões precedentes do TST, em processos em que foram relatores os ministros Aloysio Corrêa da Veiga e José Roberto Freire Pimenta. No entendimento da Sétima Turma, a decisão do TRT violou as garantia do ADCT e, assim, a empresa pagará à trabalhadora indenização substitutiva pelo período compreendido entre a data da demissão e o quinto mês após o parto, com reflexo sobre as demais verbas trabalhistas.

Histórico

Ao ser admitida na Leader, a auxiliar de operações assinou contrato de experiência com início em 8/4/2010 e término em 6/7/2010. Ao ter confirmada a gravidez em 6/5/2010, ela comunicou o fato à empresa, mas foi dispensada ao fim do prazo inicialmente acertado. No termo de rescisão, consta como causa do afastamento "término do contrato de trabalho por prazo determinado". 

Na data da dispensa, ela estava com 19 semanas de gestação, com data prevista de parto para 30/9/2010. Com base na estabilidade prevista no ADCT, ela alegou na Justiça do Trabalho ter direito à estabilidade até cinco meses após a data prevista para o parto.


Fonte: TST

Fórum Nacional retoma plano de ação contra o PL 4330 da terceirização

  


Contraf-CUT sediou primeira reunião das entidades em 2014 

Aconteceu nesta quarta-feira (2), na sede da Contraf-CUT, em São Paulo, a primeira reunião em 2014 do Fórum Nacional Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização. O encontro serviu para atualizar informações e iniciar as discussões para retomar o plano de ação, principalmente no enfrentamento do Projeto de Lei (PL) 4330/2004, do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que permite a terceirização em todas as áreas.

O Fórum é integrado por diversas entidades, como Dieese, CUT, Contraf-CUT, Anamatra, ANPT, Abet, Alal, acadêmicos do Cesit/Unicamp, entidades de diversas centrais sindicais, intelectuais e pesquisadores do trabalho, entre outros. 

Trata-se de um espaço de organização e mobilização, construído em 2013, que foi fundamental para barrar a votação do PL 4330 na Câmara dos Deputados, bem como a tramitação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 87, do ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que também precariza as relações trabalhistas e enfraquece a organização sindical.

Com a força da mobilização, o movimento conseguiu evitar a aprovação do PL 4330 na Câmara em 2013 e construir um acordo para postergar a apreciação do projeto somente após as eleições de 2014.

"O fato é que o PL 4330 está na fila das matérias a serem apreciadas pelo Plenário da Câmara. E nos chegam informações da intenção de alguns deputados de colocá-lo em votação no apagar das luzes dessa legislatura para não deixá-lo aos novos parlamentares que tomarão posse em janeiro de 2015", afirma Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT.

"Nós também temos que ficar alertas com o PLS 87 no Senado, porque a estratégia dos empresários mudou, diante da pressão que conseguimos fazer na Câmara ano passado. Como no Senado se renova apenas 1/3 da Casa, os senadores podem se sentir mais à vontade para aprovarem, até mesmo por desconhecimento dos efeitos da aprovação da matéria, que é idêntica ao PL 4330 da Câmara", aponta Miguel. 

Manter a mobilização

Segundo o diretor da Contraf-CUT, os empresários querem confundir a sociedade, com argumentos inverídicos que começam a aparecer em peças publicitárias, como a patrocinada pela Federação Nacional das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental (FEBRAC), dizendo que, se o PL 4330 não for aprovado, significará a demissão de cerca de 12 milhões de trabalhadores.

"É a velha tática de esparramar o terrorismo para justificar as intenções maléficas que estão por trás, que é a implantação da total precarização das relações do trabalho no Brasil, tornando nulos os efeitos dos acordos e convenções coletivas, desconfigurando as categorias profissionais organizadas e todo o mercado formal de trabalho e obviamente aumentando o lucro das empresas e a consequente concentração da riqueza do país. Com isso, todos os ganhos econômicos da última década da classe trabalhadora no Brasil serão jogados por terra", destaca Miguel.

Atividades 

Foi definida uma série de atividades, como participar em seminários e debates e pautar a terceirização nas atividades do dia 28 de abril em memória das vítimas de acidentes de trabalho. Em São Paulo, será realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa.

Também foi debatida a conjuntura atual, onde se destaca a realização da Copa do Mundo. A ideia é aproveitar o evento, fazendo com que os trabalhadores deem o seu recado, torcendo pela vitória do Brasil, mas reafirmando os seus direitos, utilizando slogans em banners e camisetas como "Terceirizar é bola fora" e "Terceirizar é gol contra".

Ainda foi discutida a importância de pautar o assunto nas eleições gerais de 2014. Nova reunião do Fórum será agendada para definir novos encaminhamentos.


Fonte: Contraf-CUT

Contraf-CUT cobra fim do fechamento de agências e demissões no HSBC

  


Crédito: Renata Ortega - Seeb Curitiba
Bancários cobraram proteção ao emprego

Em reunião realizada nesta quarta-feira (02) no Palácio Avenida, em Curitiba, a Contraf-CUT, federações e sindicatos manifestaram a preocupação dos bancários com relação à decisão do HSBC de fechar agências no Brasil. Números preliminares levantados pelas entidades sindicais já apontam cerca de 17 agências encerradas e em torno de 150 trabalhadores já foram desligados em todo o país. 

"Estamos muito preocupados com a postura do HSBC de fechar agências no Brasil, ao contrário do que a direção do banco sempre afirma com relação aos investimentos. Num primeiro momento nos parece que a empresa não está levando em conta as situações econômicas favoráveis de cada região, não olha para o lado social e, o que é pior, como fica o futuro das pessoas e o clima entre os trabalhadores diante deste quadro de encerramento de agências?", questionou Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT, que participou da reunião.

Pelo HSBC, estiveram presentes o diretor de Recursos Humanos, Juliano Ribeiro Marcilio, e o representante de Relações Sindicais, Eliomar Scheffer.

Protestos de bancários e clientes

Em algumas regiões do país, os bancários já vêm realizando paralisações e protestos contra o fechamento de agências. No último dia 21 de março, o Sindicato dos Bancários de Petrópolis (RJ) fez uma manifestação em frente à agência Posse, único estabelecimento bancário do distrito, depois de o banco ter anunciado que pretende encerrar a dependência. 

A mobilização contou com apoio dos funcionários, moradores, imprensa, políticos e empresários da cidade, resultando num abaixo-assinado contendo com 1.221 adesões e reivindicando a manutenção das atividades da agência Posse. O documento foi entregue em mãos ao diretor do banco. 

"A noticia do fechamento dessa agência não condiz com o potencial da região e causou grande indignação entre os moradores, que se perguntam como o banco pode simplesmente encerrar uma agência com um histórico de pioneirismo de 35 anos na cidade? Estamos aqui reivindicando que a direção do banco reveja a sua decisão de fechar a agência", cobrou o presidente do Sindicato dos Bancários de Petrópolis, Luiz Cláudio.

Reestruturação em andamento

O diretor de RH do HSBC explicou que o banco passa por uma grande reestruturação mundial já anunciada pela alta direção da empresa. Ele disse que no Brasil muitos executivos foram substituídos, o banco está modificando programas internos, como por exemplo o da remuneração variável, haverá grande investimento tanto em capital como em infra estrutura para os próximos três anos. 

Quando questionado se o banco tem plano de encerrar mais agências, Juliano disse não ter todas as informações necessárias para o momento, mas se comprometeu no prazo de uma semana retornar ao movimento sindical um quadro atualizado sobre a situação, bem como ficou de trazer algumas soluções para os problemas das 17 agências apontadas. Ele afirmou ainda a disposição do HSBC em organizar um fórum especifico para dialogar sobre as agências do banco. 

Quando questionado sobre a retomada das negociações especificas e o retorno sobre a formalização do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), Juliano disse estar dependendo da substituição do ex-diretor de Relações Sindicais, Antonio Carlos, que se se aposentou.

Bancários exigem proteção ao emprego 

Ao final da reunião, os dirigentes sindicais cobraram a importância de continuar tratando como prioridade a questão do fechamento de agências, independente de decisões que digam respeito às mudanças de diretores ou programas internos do banco. 

"É visível o impacto negativo causado pela extinção de agencias do banco, chega a ser desumano, pois sabemos que, havendo boa vontade e disposição da empresa, poderá sim, quando não houver outra solução, reaproveitar as pessoas dentro da empresa", defendeu Elias Hennemann Jordao, presidente da Fetec-CUT/PR. 


Fonte: Contraf-CUT

CONVÊNIO

Dra. Jéssica A. Freitas

Psicóloga 

Cidade de Jales/SP

AOS BANCÁRIOS ASSOCIADOS
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BC tenta restringir poupadores com direito a correção dos planos econômicos

Por Taís Laporta - iG São Paulo

Documento enviado pela autoridade monetária ao STJ pede que apenas clientes do BB do Distrito Federal e associados do Idec sejam beneficiados por reajuste monetário da poupança

O Banco Central (BC) emitiu um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo para restringir o alcance de poupadores beneficiados pela correção monetária dos planos econômicos. O pedido refere-se a uma ação civil pública (ACP) em que o Banco do Brasil foi condenado a ressarcir as perdas da poupança em âmbio nacional. 

BCB

Isaac Sidney Menezes, autor do documento que pede a restrição dos poupadores beneficiados

No documento, o procurador-geral do BC, Isaac Sidney Menezes Ferreira, defende que a decisão deveria ter efeito apenas regional. Ou seja, beneficiar apenas os correntistas do BB do Distrito Federal – onde correu a ação – e que, além disso, fossem associados ao Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), entidade autora do processo.

LEIA TAMBÉM: STJ adia pela terceira vez decisão sobre juros em perdas da poupança

É a primeira vez que o Banco Central se manifesta pedindo a restrição regional em um recurso que vai consolidar jurisprudência, na condição de amicus curiae (parte interessada na causa), segundo confirmou o próprio órgão.

Mas no caso em questão, o STJ já havia decidido – em sentença de 2009 que transitou em julgado (da qual não é mais possível recorrer) –, que a ação coletiva beneficia poupadores de todo o País, e não apenas do Distrito Federal, podendo qualquer pessoa que se sentiu prejudicada entrar com uma ação individual para ter direito ao benefício.

Desde então, centenas de ações sobre o tema chegaram aos tribunais de diversos Estados. Até que uma delas, originária de um poupador do Rio Grande do Sul e cujo recurso especial tramita no STJ em favor do correntista, será julgada em caráter repetitivo pela Corte (ou seja, será aplicada de forma idêntica para todas as outras) para definir quem se beneficia das ações coletivas.

BC alega risco econômico aos bancos

Se o STJ mantiver o entendimento da abrangência nacional, o BC alega consequências econômicas, citando um estudo encomendado que contabiliza as perdas do sistema financeiro.

“Se prevalecer a posição de que as ACPs [ações civis públicas] podem beneficiar todos os poupadores, então o risco para os bancos é significativamente maior”, informa o documento.

De acordo com o estudo apresentado pelo BC, o custo destas ações para os bancos pode variar de R$ 23 bilhões, num cenário no qual a abrangência é local e não incidem juros de mora (taxa sobre o atraso de um pagamento), até R$ 341 bilhões se o efeito for nacional e houver a taxação extra.

No entendimento do Idec, autor da ação civil pública que originou a discussão, o alcance nacional das ações civis públicas já foi reconhecido no STJ e não cabe ao BC revisar a questão.

“Isso [abrangência nacional das ações coletivas] já foi decidido de maneira definitiva contra o Banco do Brasil e nem poderia mais ser discutido, porque já transitou em julgado [não se pode mais questionar a decisão]”, explica Mariana Alves Tornero, advogada do instituto.

Segundo Mariana, o Idec defende causas que atingem a todos os consumidores, e não apenas seu quadro de associados, de modo que pedir para restringir o benefício apenas a este grupo seria incabível.

Fonte: Portal IG

Aposentadoria por idade desde setembro de 2011 pode ter revisão

  




Thâmara Kaoru
Agora 

Os segurados do INSS que se aposentaram por idade desde setembro de 2011 podem incluir o período em que receberam auxílio-doença no cálculo da aposentadoria. A revisão, que sairá direto no INSS, só vale se o segurado voltou a trabalhar depois do afastamento. 

O INSS começou a incluir o período de afastamento no cálculo da aposentadoria por idade. Mas só reconhecia a contagem para os benefícios por idade concedidos desde 14 de maio de 2012, quando o órgão foi avisado oficialmente da decisão que o obrigou a mudar sua regra. 

Porém, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul foi à Justiça para pedir a inclusão de aposentadorias iniciadas desde 19 de setembro de 2011. 

Na sexta-feira (28), o INSS publicou, no "Diário Oficial da União", a alteração na instrução que trata sobre o que deve ser considerado no tempo mínimo exigido na aposentadoria por idade (chamado de carência). 


Fonte: Agora

50 anos do golpe civil-militar de 64: lembrar para não repetir nunca mais

  




O golpe civil-militar, que derrubou o presidente João Goulart e provocou 21 anos de repressão e autoritarismo no Brasil, completa 50 anos nesta segunda-feira, dia 31 de março. Além do rastro de perseguição, torturas e violência, com centenas de mortos e desaparecidos, representou atraso político e aumento da desigualdade social no país.

Houve também participação de civis, especialmente do empresariado, inclusive banqueiros, no golpe militar. Pesquisadores elaboraram trabalhos que mostram a forma como as empresas se beneficiaram e apoiaram a ditadura militar no país. 

Em seu trabalho de mestrado em História, Jorge José de Melo analisou o financiamento do empresariado paulista à Operação Bandeirantes (Oban), estrutura governamental que antecedeu o Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi).

O jornalista e escritor Juremir Machado da Silva vai além. "Não foi apenas um golpe militar. Nem somente um golpe civil-militar. É verdade que empresários, governadores e militares atuaram em sintonia. Tem faltado, porém, um elemento no banco dos réus: a mídia. O golpe de 1964 foi midiático-civil-militar. O banco dos réus jamais foi formado. Militares, torturadores, golpistas de todos os naipes e mídia se autoanistiaram." 

"É hora de exumar esses cadáveres guardados em nossos armários. Alguns ainda se exibem em vitrines na condição de paladinos da democracia. Os militares jamais mudaram de versão: teriam agido para salvar o país do comunismo e garantir a 'verdadeira' democracia. Os civis golpistas recorrem, quando saem de um mutismo estratégico, a argumentos semelhantes. A mídia tem sido mais ardilosa: reescreveu a história e a própria história dando-se, aos poucos, um papel heroico de resistência. Houve jornalistas que apoiaram o golpe e resistiram à ditadura. Os grandes jornais, de maneira geral, apoiaram o golpe e a ditadura", analisa Juremir.

Bancários

Os bancários também foram vítimas da ditadura. Os golpistas determinaram a intervenção em vários sindicatos. Foi o caso de São Paulo, com a deposição de sua diretoria eleitas e a prisão de várias lideranças, entre elas o presidente Pedro Francisco Iovine, que passou 56 dias detido no Dops de São Paulo. 

"Sofri tortura psicológica. O delegado dizia que eu seria colocado em um navio e jogado aos tubarões. Também me prometeram o pau de arara (método de tortura), mas de fato não sofri tortura física, como aconteceu com muitos companheiros", conta o bancário aposentado, hoje com 91 anos. 

A secretária-geral eleita do Sindicato dos Bancários de São Paulo e secretária-geral da Contraf-CUT, Ivone Maria da Silva, destaca que a categoria empreendeu grande resistência à ditadura, mesmo com a perseguição a diversos trabalhadores. "O Sindicato sempre lutou e continuará lutando em defesa da democracia em nosso país e por uma sociedade mais justa." 

O Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro lembra o caso do bancário do Banco do Brasil, Aluísio Palhano Pedreira Ferreira, por duas vezes presidente, com atuação heroica na luta pela liberdade e a democracia.

Em 1964, ele teve seus direitos políticos cassados e passou a ser caçado pelos órgãos de repressão. Asilou-se no México em fins de 1964, indo depois para Cuba. Ao regressar ao Brasil, clandestinamente, manteve contato com a família pela última vez em 24 de abril de 1970. Depois, o silêncio. Nos registros oficiais constam que ele teria sido preso em 9 de maio de 1971, em São Paulo.

Segundo o preso político Altino Dantas Júnior, seu companheiro de cela, em correspondência encaminhada ao então ministro do Supremo Tribunal Militar, general Rodrigo Otávio Jordão Ramos, Palhano foi morto no DOI-Codi, na Rua Tutoia, em São Paulo, onde teria ficado preso durante 11 dias.

Torturas

"Afogavam minha cabeça em um tanque com água e me queimavam com cigarro aceso para que eu confessasse onde estavam as armas do Sindicato dos Operários Navais. As armas que tínhamos eram a inteligência e a língua. Faço votos de que essa desgraça da ditadura militar nunca mais aconteça. Esse passado não pode ser esquecido e ir para a lata do lixo." O depoimento é do ex-operário naval Benedito Joaquim Barbosa, uma das vítimas da ditadura instalada no Brasil após o golpe de 1964.

"Durante cerca de dez dias, minhas crianças (de quatro e cinco anos) me viram sendo torturada na cadeira de dragão, me viram cheia de hematomas, com o rosto desfigurado. Eles falavam que os dois estavam sendo torturados. Disseram: 'Nessas alturas, sua Janaína já está dentro de um caixãozinho'. Disseram também que eu ia ser morta", conta outra vítima, Maria Amélia Teles, que também teve o marido e a irmã, grávida de oito meses, presos e torturados pelas forças de repressão do Estado. 

Benedito e Maria Amélia são testemunhas de uma época em que discordar era crime. Muitos não sobreviveram. 

A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, tem uma lista oficial de 362 nomes, entre mortos e desaparecidos. Mas grupos de camponeses e indígenas solicitaram à Comissão Nacional da Verdade (CNV) a inclusão de mais de 2 mil nomes à lista. Muito bancários estão entre os nomes. 

Resgate 

Em artigo publicado na Revista do Brasil de março, o jornalista Mauro Santayana aborda a importância do aniversário do golpe como forma de se resgatar o passado e evitar que ele se repita. "Pelos abusos cometidos desde o primeiro momento, e que se multiplicaram depois com o fortalecimento do radicalismo antidemocrático e da repressão mais sanguinária, era para se tratar de um episódio já execrado pela sociedade brasileira", diz o colunista sobre o regime militar que governou o país entre 1964 a 1985. 

Mas não é o que ocorre, segundo Santayana: "Como há 50 anos, 'forças ocultas', que já não se importam em não parecer ocultas, querem pintar o Brasil como se estivéssemos à beira do abismo, para defender velhos e perigosos caminhos de salvamento da Pátria. (...) Pela internet desferem-se ataques à democracia e crescem as pregações golpistas, com a defesa do recurso à violência e à tortura, crescem no mesmo meio em que vicejava nos anos 1960. Como ocorria às vésperas de março de 1964, multiplicam-se publicações, 'filósofos' e 'comentaristas' que professam um anticomunismo esquizofrênico e patológico - já que claramente psicótico e desprovido de qualquer contato com a realidade -, como se estivéssemos em plena Guerra Fria, e se sustentam pela distorção da história e da verdade, como se vivêssemos em outro planeta, situado em hipotético universo paralelo." 

Atraso 

Para o cientista político Caio Navarro de Toledo, o que ocorreu em março de 1964 foi "um golpe contra a incipiente democracia política brasileira nos pós-1946; movimento contra as reformas sociais e políticas defendidas pelo governo João Goulart (presidente deposto pelo golpe); e uma ação repressiva contra a politização dos trabalhadores e o promissor debate de ideias que, de norte a sul, ocorria no país. O golpe de 1964 teve consequências perversas e nefastas no processo de desenvolvimento econômico, político e cultural do Brasil que ainda se refletem nos tempos presentes". 

Desigualdade 

Nem mesmo na economia a ditadura representou avanço. O professor da Esalq (Escola Superior de Agricultura) e especialista em distribuição de renda no Brasil, Rodolfo Hoffman, destaca que, por trás do propagado "milagre econômico" veio o aumento da desigualdade social. O Índice de Gini, que mostra o nível da concentração de renda no país, era de 0,5 em 60, subiu para 0,56 em 1970 e para 0,59, em 1980 (quanto mais perto de zero, mais igualitário).

Ele atribui o fato principalmente a três fatores: "a drástica queda no valor do salário mínimo real durante o período; a diminuição do poder de barganha dos sindicatos de trabalhadores, que foram objeto de frequentes intervenções; e a instituição do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) em 1967, substituindo o sistema de indenização por despedida injusta e de estabilidade do emprego da CLT. O FGTS, segundo o professor, "veio facilitar ao empresário a rotatividade dos empregados, particularmente daqueles não-qualificados." 

Democracia 

Para o advogado Pedro Dallari, coordenador da Comissão Nacional da Verdade, é preciso conhecer o que ocorreu nesse período para valorizar a vida em democracia. "Acho que a Comissão e seu relatório final têm muita importância porque ajudará na realização do direito que toda sociedade tem à memória e à verdade. A sociedade que conhece sua memória se protege mais de violações à democracia. O quadro democrático instaurado em 1985, confirmado com a Constituição de 1988, representa um amadurecimento em relação ao período anterior. O país amadureceu. Tem hoje um quadro institucional mais sólido e isso deve ser mantido." 

O relatório final da Comissão Nacional da Verdade será divulgado em 10 de dezembro de 2014, data em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos.


Fonte: Contraf-CUT com Seeb São Paulo e Seeb Rio