Download de programa para declarar IR 2014 pode ser feito a partir de hoje

  



UOL,São Paulo

O download do programa de declaração do Imposto de Renda 2014 está disponível a partir de hoje (26) no site da Receita Federal. Os aplicativos para declaração em tablets e smartphones serão liberados só no dia 6 de março, quando começa a entrega do IR.

A declaração deve ser entregue pela internet. Será possível fazer o envio por computadores, tablets e smartphones. Não é mais permitido entregar em disquetes (apenas quem entregar depois do prazo poderá usar mídia removível, que terá de ser levada até uma unidade da Receita Federal).

No caso de preenchimento por computador, será preciso baixar o programa no site da Receita Federal. Se usar tablets e smartphones, será necessário baixar o aplicativo m-IRPF, que estará disponível nas lojas de aplicativos Googleplay, para o sistema operacional Android, ou App Store, para o sistema operacional iOS.

Neste ano, o prazo de envio da declaração começa no dia 6 de março e vai até 30 de abril. O contribuinte terá, assim, menos dias para prestar contas ao Fisco, uma vez que, nos anos anteriores, o prazo começava no dia 1º.

A norma da Receita determina quem é obrigado a declarar, quais os prazos e as multas. Entre os que devem declarar, estão os que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 25.661,70 ou rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil.

Rendimento tributável, por exemplo, é o salário. Rendimento isento ou não tributável pode ser uma indenização trabalhista.Também é obrigado a apresentar o IR quem investiu em ações ou tinha bens acima de R$ 300 mil em 2013.

Existem algumas restrições para o envio da declaração pelo m-IRPF. Essa opção não poderá ser feita, por exemplo, por quem teve rendimentos tributáveis no exterior ou superiores a R$ 10 milhões, entre outros casos.

Contribuintes que tiverem certificação digital poderão, neste ano, usar uma declaração pré-preenchida. Nesse caso, alguns dados serão colocados automaticamente na declaração pela Receita Federal.

Em todos os casos, a entrega pode ser feita até as 23h59min59seg de 30 de abril. A multa para quem entrega a declaração fora do prazo é de 1% ao mês. O valor mínimo é de R$ 165,74, e o máximo é de 20% do imposto devido.

O contribuinte pode escolher o modelo completo ou o simplificado. Na opção pelo simplificado, é aplicado o desconto padrão de 20% (independentemente de gastos com saúde e educação, por exemplo). O limite para esse desconto de 20% é de R$ 15.197,02.

Não pode escolher pelo modelo simplificado o contribuinte que compensar prejuízo da atividade rural ou imposto pago no exterior.

Pagamento do imposto pode ser feito em 8 parcelas
Se a pessoa tiver imposto a pagar, pode dividir em até oito meses, desde que a parcela não seja menor que R$ 50. Imposto de valor menor que R$ 100 deve ser pago à vista.

A primeira cota ou cota única deve ser paga até o prazo final da declaração (30 de abril). As demais cotas são pagas até o último dia útil de cada mês, acrescidas de juros conforme a Selic, até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% no mês do pagamento.

HSBC atende Contraf-CUT e anuncia pagamento de abono de R$ 1.800

  



Em resposta à reivindicação da Contraf-CUT, federações e sindicatos, a direção do HSBC anunciou nesta terça-feira 25 o pagamento de um abono no valor de R$ 1.800,00 a todos os funcionários no Brasil, apesar de o lucro líquido no país ter recuado em 2013 em relação ao ano anterior. O valor será depositado na quinta-feira 27.

Segundo matéria veiculada nesta segunda pelo site do jornal Valor Econômico, o resultado do HSBC no Brasil, antes de impostos (ou seja, lucro bruto), foi de US$ 351 milhões, uma queda de 68,7% comparado a 2012. Leia aqui a matéria do Valor.

Preocupadas com o resultado negativo do HSBC já apresentado no terceiro trimestre de 2013, que poderia deixar os bancários sem PLR, e sabendo que a direção do banco no Brasil encontrava-se reunida na matriz em Londres, a Contraf-CUT e as entidades sindicais apresentaram a reivindicação na quinta-feira 20 em telefonema direto à capital inglesa. 

"Manifestamos a preocupação dos funcionários no Brasil, que se esforçaram o ano todo manter o HSBC entre os maiores bancos do país. Ficar sem esse pagamento seria um grande desestímulo aos bancários no Brasil", argumentou Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT, no telefonema ao diretor de RH do HSBC, Juliano Ribeiro Marcílio, que estava na reunião de Londres.

O diretor do HSBC informou que levaria a reivindicação para a direção mundial do banco e daria resposta nesta segunda-feira 24, depois que o banco anunciasse o balanço mundial. Mas a confirmação veio nesta terça. 

"A confirmar essa retração nos resultados do banco no Brasil, garantir esse pagamento é uma importante conquista dos funcionários e reconhecimento dos esforços dos trabalhadores", diz Miguel Pereira, secretário de Organização da Contraf-CUT e funcionário do HSBC.

A decisão de fazer o contato com a direção do banco na matriz londrina foi tomada durante reunião da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do HSBC, realizada na última quinta-feira 20 na sede da Contraf-CUT, em São Paulo.

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Fonte: Contraf-CUT

Titular e substituto da 11ª Vara de Curitiba argumentam que taxa foi criada para combater inflação e não deve ser usada para corrigir saldos do fundo

Alan Sampaio / iG Brasília

Supremo Tribunal Federal terá de decidir se TR deve ou não ser usada para corrigir FGTS

Dois juízes de uma mesma Vara Federal de Curitiba obrigaram a Caixa Econômica Federal (CEF) a corrigir o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como manda a lei. O banco enfrenta quase 50 mil ações sobre o tema, e tem vencido a maioria.

Com as decisões, chega a cinco o número de Varas Federais a decidirem a favor da correção do FGTS pela inflação. Os outros casos ocorreram em Foz do Iguaçu (PR),Passo Fundo (RS), Campo Grande (MS) ePouso Alegre (MG). Em janeiro, a Caixa informava ter vencido mais de 200 Varas e três dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs).

As decisões de Curitiba foram tomadas pelos juízes Sílvia Regina Salau Brollo, titular da 11ª Vara Federal da capital paranaense, e Flavio Antonio Cruz, substituto, e divulgadas no início deste mês. A juíza Sílvia praticamente reproduziu a sentença de Cruz.

Desde 1991, o FGTS é corrigido pela TR. A partir de 1999, entretanto, a taxa – que é calculada pelo Banco Central – tem ficado abaixo da inflação, o que leva à perda do poder de compra dos saldos.

Como a lei do fundo fala em “atualização monetária”, indivíduos e associações têm movido ações para que a correção passe a ser feita por um indicador que meça a variação de preços, como Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Quase 50 mil já chegaram à Justiça, e a Caixa venceu  22.798 mil.

Inconstitucionalidade progressiva

O juiz Cruz, de Curitiba, escreveu que a TR teve o mesmo objetivo do confisco da poupança implementado pelo governo Fernando Collor (1990-1992): debelar a inflação por meio da redução do volume de dinheiro em circulação no mercado.

Na sentença, Cruz argumenta também que há uma “inconstitucionalidade progressiva” no uso da TR. Isso porque ela se distanciou progressivamente da inflação – e, nesse processo, perdeu a possibilidade de garantir a atualização monetária prevista na lei do FGTS.

O argumento de inconstitucionalidade progressiva é o mesmo usado pelo partido Solidariedade, de oposição, na ação em que pede o fim da TR como índice de correção do FGTS. O processo chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 12 de fevereiro mas não tem prazo para ser julgado.

O juiz de Curitiba lembrou também que o trabalhador não pode tirar o dinheiro do FGTS quando quer, diferentemente da poupança, também corrigida pela TR.

“Não resta ao trabalhador outra opção senão a de aguardar as correções aplicadas pelo agente operador [a Caixa]. Os índices acabam sendo cogentes [impostos]”.

Em janeiro de 2014, juiz de Foz do Iguaçu dá as primeiras quatro decisões favoráveis à revisão, o que estimula novos processos. Foto: Reprodução

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Governo denuncia ‘indústria das indenizações’

O governo federal alega que a correção do FGTS pela inflação não tem fundamento jurídico, e acusa o que chama de "indústria de indenização" formada por advogados e sindicatos de estimular os trabalhadores a procurarem a Justiça.

“Há uma politização no manejo dessas ações, o que é muito propício e conveniente em ano de eleições”, diz um posicionamento de uma autoridade obtido pela reportagem.

Procurada, a Caixa não comentou imediatamente a nova decisão. Em posicionamentos anteriores, o banco alegou que apenas cumpre a lei e que recorrerá das decisões contrárias.

Contraf-CUT envia carta à Caixa cobrando pagamento do restante da PLR

  
A Contraf-CUT enviou na última sexta-feira (21) uma carta ao presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, cobrando a antecipação do pagamento da segunda parte da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Embora o balanço de 2013 ainda não foi publicado, o que deve ocorrer nos próximos dias, o banco já reúne todas as condições para efetuar o crédito aos empregados. Conforme o acordo aditivo firmado com a instituição, a PLR deve ser paga até o dia 3 de março.

"A antecipação é uma medida de reconhecer e valorizar o seu corpo funcional. O bom desempenho da empresa está alicerçado no árduo e intenso trabalho realizado pelos empregados, com esforço ainda maior daqueles que atuam nas unidades de ponta", afirma o presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional dos Bancários, Carlos Cordeiro.

> Clique aqui para ler a íntegra da carta.

"A expectativa dos trabalhadores é muito grande para o pagamento do restante da PLR, sendo que vários bancos já anteciparam em fevereiro o crédito aos seus funcionários", reforça a empregada da Caixa e diretora da Contraf-CUT, Fabiana Uehara Proschold. 

Regra básica da PLR

Segundo o acordo aditivo, a Caixa deve pagar a regra básica da PLR, prevista na convenção coletiva dos bancários, que correspondente a 90% do salário mais o valor fixo de R$ 1.694,00, limitado ao valor de R$ 9.087,49.

Se o total apurado na aplicação da regra básica ficar abaixo de 5% do lucro de 2013, deve ser utilizado multiplicador até atingir esse percentual ou 2,2 salários do empregado, limitado a R$ 19.992,46, o que ocorrer primeiro.

Parcela adicional da PLR

Também deve ser paga a parcela adicional da PLR, igualmente prevista na convenção coletiva, que correspondente a 2,2% do lucro líquido apurado no exercício de 2013, dividido pelo número total de empregados, em partes iguais, até o limite individual de R$ 3.388,00.

PLR Social da Caixa

Além disso, a empresa paga a PLR Social, equivalente a 4% do lucro líquido apurado no exercício de 2013, distribuídos de forma linear, sendo vinculado ao desempenho da Caixa nos programas de governo.

Desconto da antecipação da PLR

Do pagamento, a Caixa fará o desconto da antecipação da PLR, ocorrida em outubro do ano passado.


Fonte: Contraf-CUT

Caixa credita valores referentes à promoção por mérito de 2013

  



A folha de pagamentos da Caixa Econômica Federal traz este mês os reflexos da promoção por mérito referente ao ano-base 2013. O crédito feito nesta quinta-feira, dia 20, contempla um delta de promoção para 70% dos empregados e dois para 19,38% do quadro de pessoal. Os que não alcançaram promoção foram 10,62%.

Cada delta representa 2,34% de reajuste salarial na tabela do Plano de Cargos e Salários (PCS). "Esse dado revela a importância da reconquista da promoção por mérito na Caixa para a nossa luta pela valorização dos salários, processo que resulta também na redução do Complemento Temporário Variável de Ajustes de Mercado (CTVA) e no abandono de qualquer vínculo com o cumprimento de metas", ressalta Antônio Luiz Fermino, representante dos empregados na comissão paritária que trata do assunto.

A promoção por mérito foi restabelecida na Caixa em 2008, após mais de anos de sonegação desse direito pela empresa. A reconquista deu-se com a forte mobilização dos bancários da Caixa por um novo PCS, que resultou na unificação dos dois Planos de Cargos e Salários existentes até então, o de1989 e o de 1998, e na recuperação de direitos que vinham sendo suprimidos, como as vantagens pessoais, incorporadas na nova tabela.

O processo de avaliação para promoção por mérito vem sendo aprimorado ano a ano, mas os representantes dos empregados consideram que a sistemática e os critérios 


Fonte: Contraf-CUT com Fenae

STJ vai definir juros de revisão da poupança nos planos econômicos

  




Agora São Paulo
Juliano Moreira 

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) irá decidir, na próxima quarta-feira (26) a partir de quando devem ser aplicados os juros nas ações de revisão da poupança nos planos econômicos. Os juros de mora são cobrados pelo tempo de espera na Justiça. 

Com o adiamento do julgamento da revisão da poupança no STF (Supremo Tribunal Federal), que também estava marcado para quarta-feira, as atenções se voltam agora para a outra corte. 

Os ministros do STJ decidirão se o poupador que se beneficiar de uma ação civil pública aberta por um órgão de defesa do consumidor poderá receber os juros desde quando a entidade entrou com o processo na Justiça. 

Caso contrário, os juros contarão apenas a partir do mês em que o poupador entrar na Justiça. 


Fonte: Agora

Diário Oficial divulga regras para declaração do Imposto de Renda 2014

  



O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (21) a Instrução Normativa que estabelece as regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2014, que começa no dia 6 de março. O prazo final será o dia 30 de abril em 2014. A multa mínima para quem não entregar no prazo é R$ 165.

A entrega da declaração deverá ser feita pela internet, utilizando o Receitanet, programa de transmissão da Receita Federal, ou por meio de dispositivos móveis tablets e smartphones para sistemas operacionais Android e iOS (Apple). 

A Receita não receberá mais as declarações em disquete, que eram entregues no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Os formulários de papel já haviam sido abolidos pela Receita Federal.

Como nos outros anos, o contribuinte que enviar no início do prazo deverá receber a restituições nos primeiros lotes, salvo inconsistências, erros ou omissões no preenchimento da declaração. Também terão prioridade no recebimento das restituições, os contribuintes com mais de 60 anos, conforme previsto no Estatuto do Idoso, além de portadores de moléstia grave e deficientes físicos ou mentais.

Os lotes regulares começam a ser liberados no dia 16 de junho e terminam em 15 de dezembro de 2014. Após a liberação desses lotes, as restituições serão pagas em lotes residuais para os contribuintes que corrigirem as declarações. Deve declarar, entre outros, quem recebeu rendimentos tributáveis cuja a soma foi superior a R$ 25.661 em 2013, além daqueles que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil, em 2013.

A declaração do IRPF 2014 é obrigatória ainda para quem obteve, em qualquer mês de 2013, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas. Também declaram quem adquiriu posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil. 

A declaração deve ser preenchida ainda pelos que passaram à condição de residente no Brasil, em qualquer mês do ano passado, e que estavam nesta condição em 31 de dezembro de 2013.

A regra também vale para quem optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital obtido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados a partir da celebração do contrato de venda. Quem obteve, no ano passado, receita bruta superior a R$ 128.308 de atividade rural também deve declarar. 

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado. A opção implica na substituição de todas as deduções admitidas na legislação tributária, correspondente à dedução de 20% (vinte por cento) do valor dos rendimentos tributáveis na Declaração de Ajuste Anual, limitado a R$ 15.197. O desconto simplificado não é permitido para o contribuinte que pretende compensar prejuízo da atividade rural ou imposto pago no exterior.


Fonte: Agência Brasil

Com o lucro recorde, Itaú pagará no dia 27 a PLR majorada pelo teto

  


O Itaú informou a Contraf-CUT nesta quinta-feira 20 que a PLR que será paga no dia 27 virá pelo teto. Ou seja, será a regra básica majorada, de 2,2 salários limitados a R$ 19.992,46, mais parcela adicional de 2,2% do lucro líquido distribuído linearmente com teto de R$ 3.388,00 - descontado o que foi pago na primeira parcela depositada no segundo semestre do ano passado.

A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) assinada ao final da Campanha Nacional dos Bancários de 2013 estabelece como regra básica da PLR o pagamento de 90% do salário mais valor fixo de R$ 1.694,00 - limitada a R$ 9.087,49 individualmente. Mas se a soma desses valores ficar abaixo de 5% do lucro líquido do banco, a regra básica da PLR salta para 2.2 salários, com teto de R$ 19.992,46.

E como o lucro recorde de R$ 15,8 bilhões do Itaú em 2013 ficou abaixo dos 5%, pagará a regra básica majorada. 

Pela Convenção Coletiva, a parcela adicional é determinada pela divisão linear da importância equivalente a 2,2% do lucro líquido pelo número total de funcionários, até o limite individual de R$ 3.388,00. 

Dos valores tanto da regra básica quanto da parcela adicional que cada bancário do Itaú receberá no dia 27 será descontado o que já foi pago na primeira parte da PLR, depositada no dia 25 de outubro do ano passado.


Fonte: Contraf-CUT

Contraf-CUT cobra PLR do HSBC e banco dá resposta nesta segunda 24

  


Cobrança foi feita durante reunião da COE HSBC na sede da Contraf-CUT

Preocupados com o resultado negativo do HSBC no terceiro trimestre de 2013, e sabendo que a direção do banco no Brasil encontrava-se reunida na matriz em Londres, a Contraf-CUT, federações e sindicatos entraram em contato com os dirigentes da empresa nesta quinta-feira 20 para buscar uma garantia de que os funcionários não fiquem sem PLR caso o resultado anual seja desfavorável à distribuição dos lucros.

O diretor de RH do HSBC, Juliano Ribeiro Marcílio, que estava na reunião de Londres, informou que levará a reivindicação para a direção mundial do banco e dará uma resposta nesta segunda-feira 24. Acrescentou que o HSBC divulgará o balanço mundial na própria segunda-feira e o resultado da filial brasileira provavelmente na quinta-feira 27.

A decisão de fazer o contato com a direção do banco na matriz londrina foi tomada durante reunião da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do HSBC, realizada nesta quinta na sede da Contraf-CUT, em São Paulo.

"Estamos preocupados com a situação dos bancários, que se empenharam ao máximo para manter o HSBC entre os maiores bancos do país e podem ficar sem PLR, dependendo do resultado anual da empresa", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT. 

O último resultado divulgado pelo HSBC, do terceiro trimestre de 2013, apontou prejuízo de R$ 196,4 milhões, o que poderá trazer prejuízo para o pagamento da PLR.

"Esperamos que o banco atenda nossas reivindicações e dê uma resposta positiva na segunda-feira", acrescenta Carlos Cordeiro.

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Fonte: Contraf-CUT

STF adia julgamento dos planos econômicos na correção da poupança

  




O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, decidiu adiar o julgamento dos planos econômicos que estava marcada para quarta e quinta-feira da semana que vem. 

Ele comunicou aos ministros na tarde de ontem durante o intervalo da sessão da corte e, até a conclusão desta edição, não havia informado nova data para o caso. 

Um dos motivos para o adiamento é que o julgamento dos últimos recursos do processo do mensalão não deve ser concluído hoje e continuará na semana que vem. 

Além disso, pelo menos dois ministros ouvidos pela Folha disseram que a pressão dos bancos é um dos motivos para o adiamento. 

A análise do índice de correção das cadernetas de poupança devido aos planos econômicos foi iniciada em novembro do ano passado. 

O caso foi apresentado pelos ministros, e os advogados (os que representam os bancos e os que defendem os poupadores) fizeram suas sustentações orais. 

Por um lado, os bancos afirmam que o pagamento pedido pelos poupadores resultaria em perdas potenciais de R$ 150 bilhões e geraria um colapso no sistema financeiro nacional. 

A defesa dos poupadores, por sua vez, diz que os valores somam cerca R$ 18 bilhões, uma vez que esse montante é o que teria sido preparado pelos bancos para eventual derrota na Justiça. 

Quando o STF retomar o julgamento, ele deve ser iniciado por uma ação que está sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. 

Das que tramitam no Supremo, é a mais ampla e trata dos planos Cruzado, Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2. 

Como três ministros se declararam impedidos no processo, a corte julgará os planos com oito integrantes. 

Por isso, haverá uma discussão para saber se o recurso mais amplo, sob a relatoria de Lewandowski e que aborda diretamente questões constitucionais, poderá ser aprovado com a maioria simples de 5 votos em 8 ou se precisará de maioria absoluta de 6 votos entre os 11 possíveis do tribunal. 


Fonte: Folha de S.Paulo

Bancários do HSBC devem aderir ao vale-cultura até o dia 21

Funcionários que fizerem adesão até o dia 21 recebem o cartão em março; Quem aderir entre 22/2 e 17/3 recebe até 10 de abril. Nesses casos, benefício será retroativo a janeiro

Os funcionários do HSBC agora podem solicitar inclusão no benefício Vale-Cultura, conquistado na Campanha Nacional 2013. Os inscritos receberão um cartão magnético no qual serão creditados R$ 50,00 reais mensalmente, para serem usados na compra de livros, ingressos

em cinemas, teatros, shows, etc.

O bancário pagará um valor entre R$1,00 e R$ 5,00, dependendo do valor de seu salário e o desconto será feito diretamente na conta corrente. O crédito é cumulativo, se não for usado em um mês poderá ser usado nos meses seguintes.

São elegíveis os colaboradores que recebem até 5 salários mínimos nacionais (R$ 3.620,00).

Os inscritos entre 17 e 21 de fevereiro receberão o cartão até 10 de março. Já os inscritos entre 22 de fevereiro e 17 de março receberão o cartão até 10 de abril. Nos dois casos, o cartão será enviado por malote na unidade e estará carregado com o valor retroativo a janeiro/2014. Após 17 de março será possível fazer a inscrição a qualquer momento, porém, o valor deixa de ser retroativo a janeiro/2014.

Como aderir

Para inscrição, os funcionários ativos devem utilizar o portal de RH na Intranet do Banco. Dirigentes sindicais liberados deverão preencher um formulário (clique aqui para download), que deverá ser entregue na unidade de lotação. Uma cópia digitalizada do documento deve ser enviada à instituição por e-mail. A via original deverá ser encaminhada por malote interno do HSBC para: ANF - Arquivo Nacional Funcionários - Curitiba - Paraná.

Fonte: FEEB SP/MS