quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

BRADESCO - PLR

O Bradesco informa que irá realizar o pagamento da segunda parcela do PLR, pelo teto, no próximo dia 06 de fevereiro.
 

Milhares vão às ruas em defesa do emprego e contra a retirada de direitos

  




Atos em São Paulo e Recife, que teve a participação de Carlos Cordeiro

Atualizada às 19h25

Mais de cinco mil trabalhadores e trabalhadoras lotaram a Avenida Paulista, em São Paulo, na manhã desta quarta-feira (28), para o Dia Nacional de Lutas contra a perda de direitos e em defesa do emprego, organizado pela CUT, CSB, CTB, Força Sindical, NCST e UGT.

Veja aqui como foi a manifestação em São Paulo 
Veja aqui a manifestação no Ceará
Veja aqui a manifestação em Porto Alegre
Veja aqui a manifestação no Acre
Veja aqui a manifestação no Espírito Santo
Veja aqui a manifestação em Cuiabá

No ato unificado da capital paulista, as centrais sindicais cobraram do governo federal a revogação das Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, que mudaram as regras de acesso a direitos como o seguro-desemprego, abono salarial (PIS-Pasep), auxílio-doença e o seguro-defeso. Também questionaram os rumos da política econômica adotados pelo Ministério da Fazenda, que, segundo os sindicalistas, levarão o país à recessão. 

"Se a vaca tossir, se o cachorro miar, se o gato latir, se o boi voar e o jacaré dançar balé, nem assim os trabalhadores permitirão algum tipo de redução ou retirada de direitos", disse o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro, que participou da manifestação realizadas pelas centrais sindicais em Recife.

"Queremos a redução dos juros. Defendemos uma reforma tributária para financiar as políticas públicas com a taxação das grandes fortunas, queremos crescimento econômico com distribuição de renda. Para isso é fundamental a defesa dos bancos públicos, em especial da Caixa Econômica Federal, 100% pública. Vamos com ousadia, unidade e mobilização defender nossos direitos e avançar ainda mais", acrescentou Cordeiro.

'Agenda vitoriosa nas urnas é oposta às medidas atuais'

O secretário-geral da CUT Nacional, Sergio Nobre, que participou do ato na avenida Paulista, em São Paulo, avalia que a presidenta Dilma Rousseff tenha tomado as medidas sem total consciência da gravidade e do impacto nos direitos sociais e no emprego que elas trariam. Para ele, as mudanças anunciadas no início do ano contrariam o pronunciamento feito nessa última terça-feira (27), quando a presidenta afirmou que consolidará e ampliará o projeto vitorioso nas urnas.

"A agenda vitoriosa nas eleições é oposta às medidas atuais. Aquela visa melhorar e ampliar os direitos sociais, aumentar a renda, a produção e o mercado interno. O aumento da taxa de juros, a restrição do financiamento de bens e o achatamento das políticas sociais empurram o país para a recessão", destaca o secretário. "Essa agenda vem sendo testada na Europa desde 2008, e, se funcionasse, a crise de lá já havia terminado há tempos".

Nobre pontua que o caminho a ser seguido é apostar, além do mercado interno, no investimento em obras de infraestrutura, habitação e mobilidade urbana. "É isso que vai nos blindar da crise e fazer o país crescer. Mas, para isso, as medidas têm que ser contrárias às anunciadas. Temos que ampliar o crédito, melhorar a renda e proteger os direitos sociais", completa o dirigente. 

As centrais garantiram que não sairão das ruas e realizarão nacionalmente a Marcha da Classe Trabalhadora, no próximo dia 26 de fevereiro, quando entregarão uma pauta de reivindicações ao Executivo federal, aos governos estaduais e ao empresariado. Entre elas, o fim do fator previdenciário; redução da jornada para 40 horas semanais; fim do Projeto de Lei nº 4330/04, que amplia as terceirizações; correção da tabela do Imposto de Renda; mais investimentos em saúde, educação e segurança. 

"A presidenta conhece bem a CUT e sabe da nossa luta e compromisso. Se a Dilma não voltar atrás nas Medidas Provisórias, certamente ela estará propondo um conflito que nós não queremos. Portanto, não vamos sair das ruas", garante o presidente da CUT São Paulo, Adi dos Santos Lima, que defende a volta do círculo virtuoso da economia, no qual o emprego gera renda e, assim, há produção e desenvolvimento com qualidade de vida.

Alta rotatividade

O secretário nacional de Administração e Finanças da Central, Quintino Severo, falou sobre o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que, segundo o CUTista, desconhece a realidade da classe trabalhadora.

"Ele [Joaquim Levy] precisa andar mais com os pés no chão, não só de avião e helicóptero, para parar de falar bobagens como a de que o seguro-desemprego está ultrapassado. Ultrapassado está o conhecimento desse cidadão sobre a realidade brasileira", critica, destacando que o maior problema do Brasil é a alta rotatividade, que leva à dispensa de quase 40% dos trabalhadores (as) anualmente.

Para o diretor executivo da CUT nacional, Júlio Turra, a questão da alta rotatividade também é o essencial a ser combatido. "Queremos diálogo sobre essas medidas. As centrais estão abertas a corrigir qualquer distorção ou fraude que possa existir. Mas onde está a fraude em pagar seguro-desemprego em um país que é campeão mundial em rotatividade?", destacou. 

"Essas medidas tem que ser retiradas. Se quer fazer alterações, que dialogue com as centrais sindicais. Nós temos propostas, como combater a rotatividade e garantir emprego". 

Para o dirigente, há formas melhores de equilibrar as finanças públicas. "Bota imposto em quem compra iate, em quem anda de helicóptero. Taxe as grandes fortunas. Mas não venha mexer com o salário e o emprego do trabalhador. Quer cortar? Corta dos ricos". 

A Secretária de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs), Lucilene Binsfeld, a Tudi, lembra que as medidas aprovadas atingem diretamente o setor de comércio e serviços. "O setor de serviços é de alta rotatividade e muitos terceirizados. Nós somos contrários a mexer no período de acesso ao seguro desemprego, há outras alternativas.". Em entrevista ao Portal da CUT, o secretário Quintino Severo destacou o fortalecimento do SINE como uma delas.

Crise da água, crise no emprego

A grave crise no abastecimento de água que assola o estado de São Paulo é outra preocupação dos sindicalistas pontuada na mobilização. Com os riscos à produção em vários setores, como o de alimentos e bebidas, agricultura e metalurgia, os dirigentes temem os impactos no emprego e também cobrarão medidas de Geraldo Alckmin, já que até o momento o governador paulista não anunciou qualquer proposta.

Sebastião Geraldo Cardozo, secretário geral da CUT São Paulo, ressalta que as conseqüências da falta de água ao emprego e à economia são tão preocupantes quanto às MPs anunciadas pelo governo federal. "Ao afetar a produção geral do estado paulista, faltará distribuição de produtos e haverá desemprego. Nessa crise da água, a ausência de postura do Alckmin e do PSDB em relação aos trabalhadores vai afetar o sistema produtivo como um todo e é isso que temos que combater".

Para a secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane Silva, a população tem que ocupar as ruas e dizer ao governador que não aceita pagar a conta pela falta de investimentos em obras e serviços para o abastecimento. "As indústrias vão começar a parar porque não haverá água e nas periferias o racionamento é uma realidade. A água é pública e um bem comum, por isso não aceitamos essa privatização da água", pontua.


Petrobrás e Caixa Econômica são patrimônios do país


A Petrobrás é responsável por 13% do PIB e 20% dos investimentos no Brasil, segundo Cibele Vieira, coordenadora geral do Sindipetro Unificado-SP, filiado à CUT, à FUP e porta-voz da Central sobre o assunto. Para ela, é preciso fortalecer a estatal e não deixar que funcionários envolvidos em escândalo sejam confundidos com a totalidade dos trabalhadores ou com a empresa.

Só nos metalúrgicos da indústria naval foram criados 80 mil empregos, segundo Cibele, porque a Petrobrás começou a fazer plataformas e navios no Brasil. O bloqueio das empresas brasileiras citadas na Operação Lava a Jato fará com que a Petrobras tenha que contratar empresas de fora, gerando desemprego. 

"Só no estaleiro no Rio de Janeiro, está previsto queda de 50 mil empregos. Dos 80 mil que conseguimos com a reerguida da indústria naval, 50 mil estão em risco. Bloquear as empresas é colocar a conta nos trabalhadores. Tem que punir e fazer mudanças estruturais, com certeza, mas tem que preservar a empresa e garantir emprego do petroleiro próprio e do petroleiro terceirizado".

Caixa Econômica Federal 100% pública

Na mobilização desta quarta, os bancários também fizeram um abraço solidário em frente ao prédio da Caixa Econômica Federal (CEF) na Av. Paulista, defendendo que o banco continue sendo 100% público, diante dos boatos de que o governo federal abrirá o capital da instituição financeira. 

Segundo a dirigente bancária Adriana Magalhães, secretária de Comunicação da CUT/SP, os bancos públicos foram fundamentais para enfrentar a crise internacional de 2008 e 20010, pois concederam crédito mais barato que os bancos privados. "Não é com a abertura de capital da Caixa que o Brasil vai retornar ao caminho do desenvolvimento econômico e social", conclui. 

Fonte: Contraf-CUT e CUT Nacional

Bradesco tem lucro líquido de R$ 15 bilhões em 2014

Valor é 25,6% superior ao registrado no ano anterior, segundo o banco. No 4º trimestre, lucro foi de R$ 3,993 bilhões.

O Bradesco, segundo maior banco privado do país, estreando a temporada de balanços das instituições financeiras brasileiras, informou nesta quinta-feira (29) que teve lucro líquido de R$ 15,089 bilhões, valor 25,6% superior aos R$ 12 bilhões registrados em 2013.
No quarto trimestre, os ganhos somaram R$ 3,993 bilhões, depois de atingir R$ 3,875 bilhões nos três meses anteriores - um aumento de 3%. Já em relação ao mesmo período de 2013, a alta foi de 29,7%.
O índice que mede a inadimplência dos clientes superior a 90 dias ficou estável nos últimos 12 meses, e encerrou o ano em 3,5%.
No último trimestre de 2014, a despesa de provisão para devedores duvidosos (valor separado pelo bando contra possíveis calotes) atingiu R$ 3,307 bilhões, queda de 1,2% em relação ao trimestre anterior. Na comparação anual, essa despesa mostrou alta de 11,7%.
Em 31 de dezembro de 2014, o valor de mercado do Bradesco era de R$ 145,536 bilhões, uma expansão de 13,6% em relação ao registrado no final do ano anterior.
Os ativos totais do banco conjunto de bens, valores e créditos que formam o patrimônio da empresa) registraram saldo de R$ 1,032 trilhão, crescimento de 13,6% em relação à dezembro de 2013.
O previsão do Bradesco é de que sua carteira de empréstimos terá expansão de 5 a 9% em 2015.
No segmento corporativo, a previsão do banco é de aumento de 4 a 8% neste ano, enquanto para pessoa física, a estimativa é de 8 a 12% de incremento.
O banco também projetou evolução de 8 a 12% na receita com tarifas e serviços neste ano.

Fonte: G1

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Em São Paulo, trabalhadores fazem Dia Nacional de Lutas na Paulista

  



Crédito: Seeb SP
Seeb SPProtesto mobiliza país contra medidas que comprometem direitos 

Trabalhadores de todo o país estão nas ruas em defesa de direitos e empregos desde o início da manhã desta quarta 28, Dia Nacional de Lutas. Em São Paulo, o ato organizado pelas centrais sindicais é na Avenida Paulista, onde os bancários se concentravam com faixas informando à população sobre as razões do protesto. Cerca de 40 agências da região abriram com uma hora de atraso e também foi dado um "abraço" no prédio da Caixa, cobrando a manutenção do caráter 100% público do banco.

Os dirigentes do Sindicato dos Bancários de São Paulo foram nos locais de trabalho, fazendo reunião com os bancários para esclarecer sobre os problemas colocados pelas Medidas Provisórias, 664 e 665, do governo federal, e que comprometem direitos como pensão por morte, auxílio-doença, seguro-desemprego, abono salarial. A elevação da tributação sobre operações de crédito (IOF), cosméticos, combustíveis e produtos importados, anunciada pelo Ministério da Fazenda, também é vista com desconfiança pelo movimento sindical, já que afeta diretamente o consumo, podendo gerar queda na demanda e por consequência no nível de emprego no país.

"Os bancários e os trabalhadores em geral precisam estar sempre preparados para lutar pelos seus direitos e ampliar cada conquista. O seguro-desemprego, por exemplo, não pode ser fragilizado. É a rotatividade que deve ser combatida. Os bancos praticam a rotatividade para aumentar seus lucros. É isso que o governo e o Congresso devem combater", afirmou a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira, que está na Avenida Paulista.

"Se o governo quer fazer superávit, deve taxar as grandes fortunas e não tirar dos trabalhadores", critica. "Outro caso é sobre as pensões. Não admitimos a redução do valor dos benefícios, que já é feita no fator previdenciário."

100% pública 

A dirigente destacou, ainda, que a luta dos bancários é também contra a abertura de capital da Caixa Federal. "A Caixa é um instrumento muito importante para as políticas públicas e deve permanecer como é 100% pública."

Além da visita e atraso da abertura de agências e do "abraço" à Caixa, estão previstas duas outras paradas paradas: uma em frente ao Ministério da Fazenda - onde será entregue documento questionando as medidas do governo - e a outra na Petrobras, em defesa da estatal que hoje é responsável por 13% do Produto Interno Bruto brasileiro.

Brasil 

Além de São Paulo, as centrais sindicais organizaram manifestações em Maceió, Fortaleza, Brasília, Goiânia, São Luiz, Cuiabá, Campo Grande, João Pessoa, Recife, Teresina, Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Salvador. Trabalhadores rurais, sem-terra, sem-teto e estudantes, entre outros movimentos sociais, também confirmaram presença.

Para CUT, Força Sindical, CTB, UGT, NCST e CSB, as medidas adotadas até agora prejudicam os trabalhadores, a economia do país e vão contra os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral. Esse recado já foi levado ao governo, em reunião com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, Nelson Barbosa, do Planejamento, Carlos Gabas, da Previdência Social, e Manoel Dias, do Trabalho e Emprego. Um novo encontro será no dia 3 de fevereiro.

O ato desta quarta é uma introdução a outros que têm por objetivo pressionar o governo e mobilizar a sociedade em defesa do projeto que venceu as eleições em 2014 e deve ser colocado em prática. A marcha da classe trabalhadora, por exemplo, já está marcada para 26 de fevereiro.

"O papel da CUT e dos movimentos sociais é empurrar para a esquerda. Não podemos ter retrocesso político ou econômico", afirma o presidente da CUT, Vagner Freitas, lembrando que a Central promoverá, ainda, mobilizações no Congresso e na Esplanada dos Ministérios, a partir de 31 de janeiro, para receber os parlamentares que serão empossados e, também, acompanhar o início dos trabalhos do Legislativo.

"Pretendemos conversar com os deputados e senadores sobre itens prioritários como o fim do fator previdenciário e para que o projeto de lei referente às atividades de terceirização não seja votado", completa Vagner.


Fonte: Seeb SP

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Pressão sindical faz Dilma rever novo seguro-desemprego, diz Folha

  





Folha de S.Paulo
Valdo Cruz 
Julianna Sofia


O governo já admite reservadamente que vai ceder às centrais sindicais e rever parte das mudanças nas regras do seguro-desemprego que endureceram o acesso ao benefício trabalhista.

Segundo a Folha apurou, a equipe da presidente Dilma chegou à conclusão de que, sem alterações, a medida provisória que restringiu o benefício não será aprovada no Congresso Nacional.

Assessores presidenciais disseram à reportagem que, diante da reação contrária de lideranças sindicais, a estratégia era fazer concessões durante a fase de tramitação da proposta no Legislativo.

Agora, após declarações do ministro Joaquim Levy (Fazenda) avaliadas pelo Palácio do Planalto como infelizes, a equipe de Dilma acredita que pode ser obrigada a sinalizar mais concretamente o que irá mudar na próxima reunião com as centrais sindicais, em 3 de fevereiro.

Na semana passada, em Davos (Suíça), Levy chamou de "ultrapassado" o modelo do seguro-desemprego, o que irritou sindicalistas e até assessores de Dilma.

Seu colega Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) divulgou nota no sábado (24) classificando o seguro-desemprego como "cláusula pétrea" dos direitos dos trabalhadores.

O próprio Levy reconheceu internamente no governo que não foi feliz em suas declarações. Ele defende mudanças no sistema, mas sem retirar direitos trabalhistas.

Jovens

Segundo a Folha apurou, o governo pode mudar o período de carência para concessão do benefício na primeira solicitação feita pelo trabalhador. As centrais sindicais consideram que essa regra prejudica principalmente jovens num período da economia em que deve haver alta de desemprego nesta faixa.

Pelas regras definidas pela equipe econômica, a carência subiria de 6 para 18 meses nos últimos 24 meses trabalhados na primeira solicitação do benefício. No segundo pedido, o prazo passou de 6 para 12 meses nos últimos 16 meses trabalhados. Na terceira, foi mantida a carência de seis meses.

O governo também propôs mudanças no abono salarial, no seguro-defeso (pago a pescadores no período de proibição da pesca) e na pensão pós-morte.
Lançado no fim de 2014, o pacote de mudanças em benefícios trabalhistas e previdenciários visa economizar R$ 18 bilhões neste ano para reequilibrar as contas públicas. São R$ 9 bilhões apenas com o seguro-desemprego.

Presidente da Força Sindical, Miguel Torres diz que mudar só a carência do seguro-desemprego não é "suficiente". Ele também defende ajustes no seguro-defeso e na pensão pós-morte.
Presidente da CUT, Vagner Freitas defende mudanças em todas as medidas.

As centrais estão organizando manifestações contra as propostas, classificadas por elas de conservadoras.

Fonte: Contraf/Cut

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

HSBC descumpre CCT e cobra metas pelo aplicativo Whatsapp

  




Crédito: Seeb Curitiba
Seeb CuritibaUma das conquistas da Campanha Nacional dos Bancários 2013 foi a inclusão da cláusula 36ª da Convenção Coletiva de Trabalho, que proíbe a cobrança do cumprimento de metas por mensagem no telefone particular do empregado. 

Apesar disso, o Sindicato dos Bancários de Curitiba e região tem recebido denúncias de funcionários do HSBC relatando que os gestores do banco inglês estão adotando uma nova prática: criam grupos no aplicativo de mensagens Whatsapp justamente para cobrar produtividade e cumprimento de metas. 

As cobranças insistentes não tem hora nem dia, e os celulares acusam o recebimento de mensagens o tempo todo.

O Sindicato ressalta que, com esta atitude, o HSBC está descumprindo a CCT 2014/2015 e informa que já está tomando as providências cabíveis para coibir mais este abuso. 

A entidade já entrou em contato com a direção do banco, que está apurando as denúncias. Os bancários que foram incluídos em grupos do Whatsapp para a cobrança de meta devem entrar em contato com o Sindicato. 



Fonte: Seeb Curitiba

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015


Inflação deve chegar a 2% no 1º bimestre


Os aumentos de impostos promovido pelo governo Dilma Rousseff vão levar a inflação a registrar as taxas mais elevadas para o período entre janeiro e fevereiro em 12 anos. Dados preliminares do próprio Ministério da Fazenda apontam que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve acumular uma alta igual ou superior a 2% entre janeiro e fevereiro deste ano. Será um resultado quase duas vezes superior ao verificado em igual período de 2014.
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O IPCA, segundo informou ao Estado uma fonte da Fazenda, deve registrar uma variação entre 0,9% e 1,1% nos meses de janeiro e fevereiro. A alta pode se repetir também em março, se o governo decidir repassar às contas de luz os valores reivindicados pelas distribuidoras de energia elétrica.
 Desde 2003, o IPCA não registra uma elevação igual ou superior a 1% em janeiro. No ano passado, o índice avançou 0,55% em janeiro e 0,69% em fevereiro. O Ministério da Fazenda não comentou oficialmente as projeções.
É cristalina no governo, no entanto, a percepção de que a inflação deve “piorar antes de melhorar”. O ministro Joaquim Levy tem, inclusive, sustentado essa visão em reuniões no Palácio do Planalto. Em uma delas, defendeu diante da presidente Dilma Rousseff a necessidade de “sustar” os repasses do Tesouro Nacional às distribuidoras de energia, forçando o aumento da conta de luz para sustentar as necessidades de caixa das empresas elétricas.
 Embora essa visão sobre inflação seja consensual no governo, neste momento, setores do Planalto demonstram desconforto com o “remédio amargo” para evitar uma subida mais forte da inflação: o aumento da taxa de juros. Nesta quarta-feira, 21, o Banco Central deve anunciar uma nova elevação da Selic, que deve atingir 12,25% ao ano. Os juros básicos brasileiros são um dos mais elevados do mundo.
 Pacote. As medidas tributárias anunciadas pelo ministro Joaquim Levy na segunda-feira apontam para direções opostas, sob a perspectiva de inflação. Por um lado, o aumento de impostos sobre o crédito a pessoas físicas busca reduzir o ímpeto do consumo e, consequentemente, a pressão sobre os preços. De outro, porém, o aumento de tributos sobre a gasolina e o óleo diesel e sobre produtos importados elevará preços em todo o País.
 Os economistas do setor privado trabalham com estimativas ainda mais pessimistas para a inflação do que governo. Fábio Romão, especialista de inflação da LCA Consultores, avalia que o pacote de aumento de impostos anunciados por Levy nesta semana vai fazer o IPCA chegar a 7,2% no fim deste ano. Antes das medidas, Romão projetava uma inflação de 6,9% – isto é, independentemente do pacote, a inflação ultrapassaria o teto da meta perseguida pelo Banco Central – a meta oficial é de 4,5% ao ano, com tolerância de 2 pontos porcentuais para cima ou para baixo. Em 2014, o IPCA ficou muito próximo de estourar o teto da meta ao fechar em 6,4%.
 Imposto. Romão afirma ainda que a alta de preços seria ainda maior se não fosse o baixo crescimento da economia e outras medidas do próprio pacote do governo. “O aumento de impostos retira renda das famílias, que ficam com menos recursos para gastar na economia, e isso diminui a pressão sobre os preços”, diz Romão. O economista projeta uma alta do IPCA de 1,22% em janeiro e de 1,13% em fevereiro.
 O aumento da inflação deve reduzir o ritmo de avanço da renda das famílias neste ano. Nas contas de Romão, a renda real deve registrar uma alta de 1,5% em 2015 – número inferior aos 2,8% que o economista estima ter sido a elevação do ano passado.
 Outra medida do pacote foi a elevação de impostos para o setor de cosméticos. Os economistas Tobias Stingelin e Alexandre Amson, do banco Credit Suisse, afirmam que a medida deve chegar aos preços finais dos produtos. “Os fabricantes parecem estar dispostos a aumentar preços para ofuscar o impacto dos impostos, principalmente à luz de outras altas de custo, como câmbio, energia e mão de obra”, assinalaram, em um relatório enviado nesta terça-feira a clientes. 

Fonte: Estadão / Contec

Aumento do IOF nas operações de crédito vale a partir desta quinta

  





Agência Brasil
José Romildo

O Diário Oficial da União publica hoje (21) decreto que aumenta a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito para as pessoas físicas. A medida entra em vigor amanhã (22).

O decreto eleva de 1,5% para 3% o IOF. O aumento faz parte do conjunto de quatro medidas anunciadas na última segunda-feira pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em estratégia do governo para elevar a arrecadação e melhorar o superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública).

De acordo com o ministro, o objetivo é obter este ano R$ 20,6 bilhões em receitas extras. A maior arrecadação virá da elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis e do retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Outra medida é o aumento do PIS e da Cofins sobre os produtos importados. A alíquota subirá de 9,25% para 11,75%. O governo decidiu aumentar também o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o atacadista e equipará-lo ao industrial.

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Benefícios do Plano 1 da Previ serão reajustados em 6,23% este mês

  




Os aposentados e pensionistas do Plano de Benefícios 1 da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) receberam seus benefícios reajustados neste mês de janeiro em 6,23%. O índice corresponde à variação do INPC durante o ano de 2014, que foi divulgado na sexta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Desta forma, os benefícios creditados neste dia 20 já foram devidamente corrigidos.

No caso dos aposentados do Banco do Brasil que ingressaram com ações judiciais para manter a atualização pelo IGP-DI, o reajuste será de 3,78%, que foi a variação desse índice durante o ano de 2014, conforme o IBGE.

(Atualizado dia 20/1, às 12h50)

Governo anuncia aumento de impostos para arrecadar R$ 20,6 bilhões

  




Agência Brasil 
Wellton Máximo 

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou, nesta segunda-feira (19) medidas de aumento de tributos para reforçar a arrecadação do governo. De acordo com o ministro, o objetivo é obter este ano R$ 20,6 bilhões em receitas extras. A maior arrecadação virá da elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis e do retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

O aumento conjunto dos dois tributos corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel. O governo espera obter R$ 12,2 bilhões com a alta, que entrará em vigor em 1º de fevereiro.

Por causa da regra da noventena, que estabelece que a elevação de tributos das contribuições só pode entrar em vigor 90 dias depois do anúncio, o governo temporariamente elevará apenas o PIS e a Cofins em R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel. Depois desse prazo, o reajuste do PIS/Cofins cai para R$ 0,12 para a gasolina e para R$ 0,10 para o diesel. A Cide subirá R$ 0,10 por litro da gasolina e R$ 0,05 por litro do diesel.

Alegando não ser responsável pelo preço dos combustíveis, Levy evitou comentar se a medida se refletirá em preços mais altos para os consumidores. "O preço vai depender da evolução do mercado e da política de preços da Petrobras. Essa decisão não é do Ministério da Fazenda, mas da empresa", declarou. Teoricamente, a estatal tem condições de reduzir os preços nas refinarias para absorver o aumento dos tributos. Isso porque a gasolina e o diesel atualmente estão acima do preço internacional do petróleo.

Além dessa, o ministro anunciou mais três medidas, entre as quais o aumento do IPI sobre os atacadistas de cosméticos. Um decreto vai equiparar o atacadista ao industrial. Até agora, apenas as indústrias pagavam o tributo. Segundo Levy, o objetivo é tornar mais homogênea a incidência do imposto na cadeia produtiva do setor. Com essa medida, o governo pretende reforçar a arrecadação em R$ 381 milhões em 2015.

Outra medida é o aumento do PIS e da Cofins sobre os produtos importados. A alíquota subirá de 9,25% para 11,75%. Levy explicou que a alta foi necessária para corrigir a distorção provocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que eliminou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins das mercadorias importadas.

"Com a decisão do Supremo, o produto importado pagava menos PIS/Cofins que o produto nacional", disse o ministro. O governo espera obter R$ 700 milhões neste ano com os tributos sobre as mercadorias importadas.

Outra decisão diz respeito ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no crédito para pessoas físicas, cuja alíquota dobrará de 1,5% para 3% ao ano. A alíquota de 0,38% cobrada na abertura da operação de crédito está mantida. Dessa forma, o tomador de crédito, que pagava 1,88% ao ano, passará a pagar 3,38%. De acordo com a Receita Federal, o aumento renderá R$ 7,4 bilhões aos cofres federais este ano.