CONFERÊNCIA NACIONAL 2011 2012

13ª Conferência Nacional começa nesta sexta com transmissão ao vivo

 
Começa hoje 29, em São Paulo, a 13ª Conferência Nacional dos Bancários, que reunirá 695 delegados e observadores de todo o país para definir a pauta de reivindicações da categoria para a Campanha de 2011/2012, nosso Sindicato estará participando com os diretores Harley Ap.Vizoná e Paulo Francisco da Silva. O encontro, que será realizado no Expo Center Norte e vai até domingo 31, terá transmissão ao vivo,via webtv, da abertura e de todas as palestras pelo site da Contraf-CUT (www.contrafcut.org.br), que também fará a cobertura online de todo o evento.

Tanto a transmissão ao vivo quanto a cobertura com textos e fotos serão realizadas pela Rede de Comunicação dos Bancários, formada por profissionais de imprensa de várias entidades sindicais de todo o país, sob coordenação da Contraf-CUT.

"Esse é um momento muito importante no processo democrático de construção da Campanha Nacional dos Bancários deste ano, que passou pelas consultas realizadas pelos sindicatos junto às bases, por assembléias e por encontros estaduais e conferências regionais", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT. "Após essa ampla discussão com os bancários, vamos definir as reivindicações que apresentaremos aos banqueiros nesta campanha."

Veja a programação da 13ª Conferência Nacional:

Sexta - 29/julho

10h às 18h - Credenciamento

14h às 15h30 - Painel sobre Saúde e Condições de Trabalho: "A saúde do trabalhador no contexto atual da relação capital X trabalho". Palestra do dr. Dalmo de Abreu Dallari (jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo). Transmissão ao vivo

15h30 às 17h - Painel sobre Igualdade de Oportunidades: "Teoria econômica da discriminação". Palestrante: Pedro Chadarevian, professor de Economia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Transmissão ao vivo

17h às 18h - Apresentação dos resultados da Consulta e Pesquisa da Campanha Nacional 2011.

19h - Abertura solene. Transmissão ao vivo

Sábado - 30/julho

8h às 13h - Credenciamento

9h - Apresentação do vídeo do Observatório Social

9h20 às 13h30

Votação do Regimento Interno

Análise de Conjuntura: Deputado Ricardo Berzoini. Transmissão ao vivo

Sistema Financeiro Nacional: Fernando Cardim, professor titular do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Transmissão ao vivo

Painel sobre Emprego e Remuneração:

- Dra Zilmara David de Alencar, Secretaria de Relações do Trabalho do MTE. Transmissão ao vivo

- Miguel Huertas, técnico da subseção do Dieese na Contraf-CUT, mestre em Economia Política (PUC São Paulo) e professor de economia da Universidade São Judas. Transmissão ao vivo

14h30 às 18h30 - Trabalho em grupos (4 temas)

Grupo 1 - Emprego e Remuneração
Grupo 2 - Saúde e Condições de Trabalho
Grupo 3 - Segurança Bancária
Grupo 4 - Sistema Financeiro Nacional

Domingo - 31/julho

9h às 13h - Plenária final


Fonte: Contraf-CUT

EDITAL DE ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA - LEIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS    EMPREGADOS BANCÁRIOS DE VOTUPORANGA.

            Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Votuporanga. CNPJ/MF nº 49.074.172/0001-07, por seu Presidente Harley Ap. Vizoná, convoca todos os empregados em bancos privados, sócios e não sócios dos municípios de : Àlvares Florence, Américo de Campos, Cardoso, Cosmorama, Dulcinópolis, Estrela d,oeste, Fernandópolis, Guarani d,oeste, Jales, Indiaporã, Macêdonia, Meridiano, Mira Estrela, Ouroeste,  Paranapuã, Pedranopolis, Populina, Rubinéia,  São João das Duas Pontes, Santa Albertina, Santa Clara d,oeste, Santa Rita d,oeste, Santana da Ponte Pensa, Santa Fé do Sul, Turmalina, Urânia, Valentim Gentil e Votuporanga, para Assembléia Extraordinária que será realizada dia 01 de agosto de 2011, em primeira convocação às 19:00 horas em segunda convocação às 19:30 horas, Sede do Sindicato, localizado na Rua Amazonas nº 3.300 – 10ª andar sala 101/102 Edifício Alpha Center, para discussão e aprovação da seguinte ordem do dia:

1-    Discussão, deliberação e aprovação de formalização do Acordo Coletivo de Trabalho para utilização de sistema alternativo de controle de jornada , conforme autorizado pela Portaria n. 373/2011 do MTE, em substituição ao Sistema REP – Registro Eletrônico de Ponto criado pela Portaria 1510/2009, para período de 01/09/2011 a 31/08/2012.

2-    Deliberação e autorização à diretoria para celebração, implementação e assinatura de Acordo Coletivo de Trabalho Sistema Alternativo Eletrônico de Controle de Jornada de Trabalho – 2011/2012, conforme dispõe Portaria 373/2011.

                                 Votuporanga,27 de Julho de 2011.

                                                 Harley Ap. Vizoná

                                                        Presidente

Correspondentes - Serviços Bancários

Artigo de Carlos Cordeiro: Pela verdadeira universalização dos serviços bancários

 
Crédito: Jailton Garcia
O jornal Brasil Econômico publicou na edição desta terça-feira, 26 de julho, artigo do presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro. Intitulado "Pela verdadeira universalização dos serviços bancários", o texto denuncia a política de exclusão bancária através dos correspondentes e defende a inclusão bancária para todos os brasileiros.

Para Carlos Cordeiro, "ao contrário da propaganda do sistema financeiro de que está aumentando a bancarização com a abertura indiscriminada de correspondentes, o que de fato está acontecendo é a elitização dos serviços e a expulsão das agências das camadas mais pobres da população - além de ser uma estratégia para reduzir custos".

Leia abaixo a íntegra do artigo:

Pela verdadeira universalização dos serviços bancários

Carlos Cordeiro*

Nos últimos oito anos, 48,7 milhões de brasileiros ascenderam socialmente para as classes A, B e C, ampliando o mercado de consumo em quase uma Espanha, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas.

Esse crescimento econômico extraordinário já coloca o Brasil como a 7ª economia mundial, a caminho de conquistar o 5º lugar talvez ainda nesta década. No entanto, a despeito dessa inédita inclusão social na nossa história, o país ainda pontua no vergonhoso ranking das dez economias mais desiguais do planeta.

O Brasil caminha na direção certa, mas precisa acelerar o processo de desenvolvimento, o que inclui manter o ritmo de crescimento econômico alto e sustentável, desconcentração da riqueza, geração de mais e melhores empregos, fim da miséria, crescente inclusão e universalização de direitos e de cidadania.

Um desses direitos é o de ter acesso ao crédito e a dispor de conta em banco, sem discriminação de qualquer espécie - o que não está sendo assegurado aos brasileiros. Dados do Banco Central revelam que, dos 5.587 municípios brasileiros, 1.973 (35,3%) não possuem sequer uma agência ou posto de atendimento bancário, e que 49% da população brasileira não possui nenhum tipo de atendimento em instituições financeiras. No Nordeste, apenas 36% têm conta em banco.

Embora sejam concessões públicas, os bancos não estão cumprindo seu papel. Em vez de ampliar o número de agências, para melhorar o atendimento à população em boas condições de segurança, estão empurrando sua responsabilidade para terceiros, com a abertura indiscriminada de correspondentes bancários (supermercados, lojas, lotéricas, drogarias etc.). Em dezembro de 2010, já havia 165.228 correspondentes no país, contra 19.813 agências bancárias.

Ao contrário da propaganda do sistema financeiro de que está aumentando a bancarização com a abertura indiscriminada de correspondentes, o que de fato está acontecendo é a elitização dos serviços e a expulsão das agências das camadas mais pobres da população - além de ser uma estratégia para reduzir custos.

Para justificar a edição das resoluções 3.954 e 3.959 de fevereiro e março deste ano, respectivamente, que ampliam a liberdade de os bancos abrirem correspondentes bancários, o Banco Central argumentou que elas visam a inclusão social. Não é verdade. A metade dos correspondentes está concentrada no Sudeste, sendo que 25% somente no Estado de São Paulo, a região mais bancarizada do país. O BC está atendendo os interesses dos bancos e não os da sociedade.

Mais: esses correspondentes frequentemente funcionam ao lado ou em frente às agências. É para lá que os bancos estão empurrando a clientela de baixa renda, reservando as agências tradicionais para os correntistas mais abastados e criando os pontos de atendimento mais exclusivos para a elite da elite. E se nas agências bancárias a violência já é grande, com três mortes em média por mês, nos correspondentes bancários a falta de segurança é ainda maior.

Estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que os correspondentes representam para as instituições financeiras 25% da folha salarial dos bancários. É mais uma forma de os bancos aumentarem os lucros reduzindo custos e precarizando as relações de trabalho.

Isso não é inclusão. É uma segmentação que aumenta a exclusão social. Bancarizar é incluir quem está à margem do sistema, garantindo que tenham conta em banco e, assim, levar crédito à sociedade, promovendo desenvolvimento econômico e social, que deveria ser o verdadeiro papel dos bancos.

*Carlos Cordeiro é presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT)


Fonte: Contraf-CUT

SANTANDER

Bancários definem calendário de luta para construir novo aditivo do Santander

 
Crédito: Contraf-CUT
Começa organização e mobilização para novo aditivo do Santander

A Contraf-CUT, federações e sindicatos definiram nesta segunda-feira, dia 25, o calendário de luta para o processo de negociação com o Santander, visando construir um novo acordo aditivo à convenção coletiva dos bancários. O prazo de vigência do atual aditivo, válido por dois anos, termina no próximo dia 31 de agosto, quando também vencem o acordo do Programa de Participação nos Resultados Santander (PPRS) e os Termos de Compromisso Cabesp e Banesprev.

O calendário foi aprovado por consenso em reunião ampliada da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander, na sede do Sindicato dos Bancários de São Paulo, com a participação de dirigentes sindicais de todo país.

"Aprovamos um calendário que valoriza a participação dos bancários. Para tanto, vamos fazer uma consulta aos trabalhadores do Santander, levantar as reivindicações específicas, elaborar a pauta unificada, realizar assembleias em todos os sindicatos e, por fim, entregar a minuta para a direção do Santander", afirma o coordenador da COE do Santander, Marcelo Sá.

"Vamos deflagrar um processo de organização e mobilização, buscando firmar um novo aditivo que traga avanços e novas conquistas e reconheça o empenho dos trabalhadores brasileiros, hoje responsáveis por 25% do lucro mundial do Santander, o melhor desempenho em todos os países onde atua, superando até mesmo a matriz na Espanha cuja participação no lucro caiu para 13%", destaca o secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr.

Veja o calendário de luta aprovado:

. até 1º de agosto - Contraf-CUT disponibiliza consulta aos bancários do Santander

. 1º a 10 de agosto - realização da consulta nas agências, postos e departamentos do banco, junto com reuniões nos locais de trabalho e encontros regionais e estaduais

. até 12 de agosto - remessa das propostas de reivindicações específicas para o coordenador da COE do Santander, Marcelo Sá pelo e-mail marcelosa@spbancarios.com.br

. 15 de agosto - Contraf-CUT promove reunião de sistematização das propostas recebidas

. 17 de agosto - Contraf-CUT disponibiliza minuta específica de reivindicações aos sindicatos

. 18 a 25 de agosto - realização de assembleias pelos sindicatos para discussão e aprovação da minuta específica de reivindicações

. 30 de agosto - data indicativa para a entrega da minuta específica de reivindicações para a direção do Santander

Rede Sindical do Santander nas Américas

Os debates desta segunda-feira antecederam a 8ª Reunião do Comitê Sindical Internacional do Grupo Santander da UNI Américas Finanças, que ocorre nesta terça e quarta-feira, dias 26 e 27, em conjunto com a 6ª Reunião do Comitê Sindical Internacional do Grupo Itaú da UNI Américas Finanças, no auditório da Contraf-CUT, em São Paulo.

Além dos brasileiros, estão confirmados representantes dos bancários do Santander na Argentina, Uruguai, Chile, Colômbia e Espanha.

As discussões também acontecem na véspera da 8ª Reunião do Grupo Diretivo da UNI Américas Finanças, que acontece nesta quinta-feira, dia 28, igualmente na sede da Contraf-CUT. Os participantes das reuniões das redes sindicais estão convidados a acompanhar as discussões como observadores.


Fonte: Contraf-CUT

Campanha Salarial 2011/2012

 Encontros neste fim de semana encerraram preparação para 13ª Conferência

As conferências dos bancários de São Paulo, Bahia e Sergipe, e os encontros dos bancários do Distrito Federal e do Mato Grosso do Sul finalizaram neste fim de semana os eventos preparatórios para a 13ª Conferência Nacional dos Bancários, que ocorre entre os dias 29 e 31 de julho, em São Paulo, onde serão definidos os rumos do movimento. Os eventos ocorreram no final do calendário de organização aprovado pelo Comando Nacional, coordenado pela Contraf-CUT.

"A construção da Campanha Nacional dos Bancários é um processo coletivo e democrático, que garante voz e vez a milhares de trabalhadores em todo país e às mais variadas posições da categoria para a definição das estratégias e da pauta de reivindicações para a negociação unificada", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT. "A 13ª Conferência Nacional será o auge desse processo vigoroso que reforça a unidade nacional dos bancários e fortalece a luta da categoria", sustenta.

Neste último dia 23, aconteceu a 13ª Conferência Estadual dos Bancários de São Paulo, promovida pela Fetec-CUT/SP, na capital paulista. Participam 325 delegados eleitos em assembleias realizadas pelos sindicatos e nas conferências regionais preparatórias. Na ocasião, também foram eleitos os delegados que representarão os bancários de São Paulo na 13ª Conferência Nacional.

Já a 13ª Conferência Interestadual dos Bancários da Bahia e Sergipe ocorreu nos dias 23 e 24, no Hotel Sol Victória Marina, Corredor da Vitória, em Salvador. As discussões foram aberta a todos trabalhadores da base. Da mesma fora, foram eleitos os delegados que representarão os bancários de São Paulo na 13ª Conferência Nacional.

O Sindicato dos Bancários de Brasília também realizou no último dia 23, plenária e assembléia que definiu propostas de estratégias e prioridades para a Campanha Nacional. Trata-se da segunda e terceira etapas do congresso do Sindicato, cuja programação teve início nos dias 11 e 12. Na assembléia foram eleitos os delegados que representarão os bancários de Brasília na 13ª Conferência Nacional.

Por fim, o 1º Encontro Estadual dos Bancários de Mato Grosso do Sul (Eban-MS) foi realizado, neste sábado, dia 23, em Dourados. Os trabalhadores também discutiram estratégias e definirão as principais reivindicações da categoria no Estado. O evento foi organizado pelos Sindicatos dos Bancários de Campo Grande e Dourados, com apoio da Contraf-CUT. Os Sindicatos de Ponta Porã, Corumbá, Naviraí e Três Lagoas também foram convidados  Fonte: Contraf CUT

BANCOS

Bancos na contramão da geração de empregos Apesar de lucros continuarem crescendo, instituições financeiras precarizam e terceirizam trabalho bancário

São Paulo - O setor de serviços foi o carro chefe da geração de empregos durante o primeiro semestre. O Ministério do Trabalho e Emprego contabilizou 564 mil novos empregos nesse grupo, dos 1,41 milhão criados durante o governo da presidenta Dilma Rousseff. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do mês de junho.

Justamente seu subgrupo mais rico, as instituições financeiras, com ganhos líquidos (somando apenas os cinco maiores bancos) no primeiro trimestre de 12 bilhões, devolveram à sociedade apenas 16 mil novos postos de trabalho.

Ou seja, enquanto os outros cinco subgrupos que compõem o setor (comércio e administração de imóveis, transportes e comunicações, serviços médicos e odontológicos, ensino e serviços de alojamento, alimentação, reposição e manutenção) geraram 547.857, correspondente a 97% do total do setor, os bancos surfaram na boa onda econômica colaborando com a geração de 3% dos empregos.

Em comparação aos números semestrais do Caged, o resultado é ainda pior: pouco mais de 1%, para ser justo, exatos 1,15%.

“Os bancos têm obtido resultados excepcionais ano após ano, mas não transformam isso em ganhos sociais, em uma consistente geração de empregos. Pelo contrário, a precarização e terceirização do trabalho estão entre as reclamações da categoria”, observa a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira.

> Audiência pública na Câmara sobre correspondentes será dia 16

Ela explicou que os bancários estão cada vez mais sobrecarregados. “Isso ficou evidente nos resultados da consulta para Campanha Nacional Unificada, onde os trabalhadores exigiram, entre outros pontos, o combate ao assédio moral e a garantia de empregos.”

> Consulta aponta reivindicações prioritárias da Campanha 2011

Geração de empregos – O resultado do semestre é o terceiro melhor para o período na série de saldos semestrais, superado apenas pelos registrados em 2010, quando foram gerados 1.634.357 postos de trabalho e 2008, com 1.445.734. O crescimento no período de janeiro a junho, em relação ao estoque de dezembro de 2010, foi de 3,94%.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, acredita que o segundo semestre trará resultados mais expressivos na geração de novos empregos “Ao contrário do que a maioria espera para o segundo semestre desse ano, eu como otimista que sou, acho que vai ser melhor que o primeiro. Muitos processos vão deslanchar. Hoje eu vejo muita substituição de investimento, que está mais restrito ao capital nacional, pelo investimento do capital internacional. Muitas multinacionais investindo no Brasil, muitas empresas apostando numa lucratividade maior nas suas filiais brasileiras, muitas empresas crescendo. Por causa desses motivos acredito em um crescimento melhor no segundo semestre”.

Leia mais> Câmara debate tempo de atendimento em bancos

Marcelo Santos, com informações do MTE - 21/07/2011

Fonte: Sindicato dos Bancários de São Paulo

Comissão da Câmara marca audiência sobre correspondentes

 

20/07/2011

Comissão da Câmara marca audiência sobre correspondentes para 16 de agosto

 
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados marcou a realização da audiência pública que irá discutir o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 214/2011, do deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP) para o próximo dia 16 de agosto, às 14h30, em Brasília. O PDL suspende as recentes resoluções do Banco Central que ampliam as funções dos correspondentes bancários. O relator do projeto é o deputado Rui Costa (PT-BA).

A audiência pública foi solicitada em requerimento do presidente da Comissão, deputado Cláudio Puty (PT-PA), após proposta apresentada por dirigentes da Contraf-CUT, federações e sindicatos que participaram da sessão da CFT ocorrida no dia 13 de junho. Na ocasião, os dirigentes sindicais se reuniram com Puty e fizeram contatos políticos na Câmara, tendo obtido o apoio de vários deputados e de diversos partidos.

> Clique aqui para ler o requerimento

> Clique aqui para ler a íntegra do PDL 214/2011 de Berzoini

"Na audiência pública, vamos mostrar aos deputados e à sociedade a necessidade de barrar essas resoluções do Banco Central, pois discriminam o atendimento bancário, trazem insegurança, representam risco à proteção dos dados dos clientes e significam uma séria ameaça ao futuro da categoria bancária, uma vez que permitem aos bancos substituírem agências por correspondentes a um custo infinitamente menor", alerta Carlos Cordeiro.

O presidente da Contraf-CUT é um dos convidados pela CFT para a audiência pública. Também estão convidados o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, o autor do PDL, deputado Ricardo Berzoini, a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva, e o presidente da Febraban, Murilo Portugal.

BC não pode legislar pelo Congresso

O PDL suspende a aplicação dos artigos 1º a 21º, dos incisos I e II do artigo 22, e do inciso II do artigo 23 da Resolução 3.954, de 24 de fevereiro de 2011 do Conselho Monetário Nacional (CMN). Em sua justificativa, o projeto pede a anulação de medidas que transformaram o correspondente em "verdadeira filial do banco".

O projeto tramita em caráter ordinário. Depois de analisado e votado pela CFT será encaminhado para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Após passar pelas duas comissões, o projeto vai à votação no plenário da Câmara.

"O BC deu todas as facilidades para que os bancos contratem empresas para realizar seus serviços. Isso só é vantajoso para os bancos, mas prejudica clientes e trabalhadores", diz Berzoini, que é funcionário licenciado do Banco do Brasil e ex-presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo e da antiga Confederação Nacional dos Bancários (CNB-CUT).

Ele ressalta que os bancos usam os correspondentes para economizar em mão-de-obra. Isso porque, apesar de realizarem os mesmos serviços, esses trabalhadores não são reconhecidos como bancários e, por isto, não usufruem os direitos da categoria, conquistados em convenção coletiva. A resolução do BC "invade a competência exclusiva da União para legislar sobre Direito do Trabalho", diz o texto do PDL.


Fonte: Contraf-CUT

13ª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BANCÁRIOS

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

Entre os dias 29 e 31 de julho, bancários e bancárias de todo o Brasil estarão com as atenções voltadas para São Paulo, onde estará ocorrendo a 13ª Conferência Nacional dos Bancários. Realizado pelo Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, o evento reúne os delegados eleitos em conferências regionais em todo o país para definir a pauta de reivindicações da categoria para a negociação unificada com os bancos e dar a largada na Campanha Nacional dos Bancários 2011.

"A conferência é o evento mais importante do ano no calendário do movimento sindical bancário. É o momento em que as demandas de todo o país, discutidas e aprovadas nos eventos organizados pelas federações e sindicatos, são debatidas e formam a pauta de reivindicações da categoria", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT. "É o ponto culminante de um processo de construção democrática que envolve toda a base da categoria."

Consulta

Durante a conferência, será apresentado o resultado da consulta nacional organizada pela Contraf-CUT e realizada pelos sindicatos e federações, que visa identificar as principais demandas dos trabalhadores. As entidades que ainda não enviaram os resultados devem fazê-lo o quanto antes pelo e-mail contrafcut@contrafcut.org.br.


Veja a programação:

29/julho
10h00 às 18h00 - Credenciamento

14h00 às 15h30 - Painel sobre Saúde e Condições de Trabalho: "A saúde do trabalhador no contexto atual da relação capital x trabalho"
Dr. Dalmo de Abreu Dallari (jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

15h30 às 17h00 - Painel sobre Igualdade de Oportunidades: "Teoria econômica da discriminação"
Pedro Chadarevian, professor de Economia da UFSCAR

17h00 às 18h00 - Apresentação resultados da Consulta e Pesquisa da Campanha Nacional 2011

19h00 - Abertura


30/julho
08h00 às 13h00 - Credenciamento

09h00 - Apresentação do vídeo do Observatório Social

09h20 às 13h30
Votação do Regimento Interno

Análise de Conjuntura: Deputado Ricardo Berzoini
Sistema Financeiro Nacional: Fernando Cardim, professor titular do Instituto de Economia da UFRJ

Painel sobre Emprego e Remuneração:
- Dr Grijalbo Fernandes Coutinho, Juiz Federal do Trabalho da 19ª Vara, em Brasília (TRT/10ª Região) , ex-presidente da Associação Latin-americana dos Juízes do Trabalho e ex-presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho)
- Dra Zilmara David de Alencar, Secretaria de Relações do Trabalho do M.T.E. (a confirmar)
- Miguel Huertas, técnico da subseção do Dieese na Contraf-CUT, mestre em Economia Política (PUC São Paulo) e professor de economia da Universidade São Judas.

14h30 às 18h30 - Trabalho em grupos (04 temas)
Grupo 1 - Emprego e Remuneração
Grupo 2 - Saúde e Condições de Trabalho
Grupo 3 - Segurança Bancária
Grupo 4 - Sistema Financeiro Nacional

31/julho
09h00 às 13h00 - Plenária final


Fonte: Contraf-CUT

HSBC - PSV

HSBC muda pagamento e prejudica bancários

Direção do banco altera regra de forma unilateral e revolta funcionários

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São Paulo – Os trabalhadores do HSBC estão indignados com a postura do banco inglês de mudar a todo o momento as regras no que se refere ao Programa Semestral Variável (PSV).

Não bastasse mudar as metas a qualquer dia do mês, prejudicando a pontuação de centenas de trabalhadores, o banco comunicou nesta semana que não mais fará a distribuição mensal do PSV, reduzindo a remuneração mensal dos bancários.

Segundo a diretora do Sindicato Liliane Fiuza, o PSV é destinado ao corpo gerencial das agências e departamentos. A distribuição era feita mensalmente e correspondia a entre 20% e 30% do valor do programa, sendo que o restante era creditado junto com a Participação nos Lucros e Resultados da categoria.

“Agora o banco diz que vai pagar a cada seis meses e mantendo o desconto da PLR. Não concordamos com essa medida, que acaba diminuindo a remuneração do bancário, e vamos pressionar para que a empresa mantenha o pagamento mensal como acontece há anos. Além disso, estamos exigindo que a direção do HSBC negocie com o Sindicato regras claras para o pagamento desses programas, garantindo que os trabalhadores sejam valorizados”, diz a dirigente.

Redação - 13/07/2011
Fonte: Sindicato dos Bancários de São Paulo

Congressos de BB e Caixa

10/07/2011

Congressos de BB e Caixa aprovam pautas específicas e fortalecem unidade

 
Os 338 delegados presentes ao 22º Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil e os 417 participantes do 27º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa Econômica Federal aprovaram nas plenárias finais realizadas neste domingo 10, em São Paulo, as pautas específicas que serão apresentadas aos dois bancos federais na Campanha dos Bancários de 2011. A pauta geral de reivindicações da categoria, que inclui o índice de reajuste salarial, será definida pela Conferência Nacional dos Bancários marcada para os dias 29 a 31 de julho, também em São Paulo.

"Os dois encontros coroam o processo democrático traduzido pela pluralidade de idéias e pelo embate maduro durante os debates nos grupos e plenárias. Antecedendo os congressos ocorreram ainda diversos encontros, assembléias e conferências que permitiram a participação de milhares de trabalhadores em todo o país, o que fortalece a estratégia do fortalecimento da unidade nacional na busca de novas conquistas para a categoria", avalia Marcel Barros, secretário-geral da Contraf-CUT.

Veja aqui as resoluções dos congressos dos dois bancos públicos federais.

> Funcionários do BB reivindicam melhorias nos planos de cargos e fim do assédio moral.

> 27º Conecef aprova pauta específica e reforça negociação permanente

Rede de Comunicação dos Bancários

SÚMULA 331 DO TST PREVÊ RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA

Se a prestadora de serviços não efetuar o pagamento dos créditos salariais devidos ao trabalhador, a responsabilidade deve ser transferida à tomadora de serviços, responsável subsidiária. Esse entendimento está consagrado na nova redação da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho (item IV) e não exclui da obrigação do tomador de serviços nenhuma verba deferida pela Justiça ao empregado.

Para não haver dúvidas quanto à extensão ou limites da condenação subsidiária, em maio deste ano os ministros do TST acrescentaram o item VI à Súmula, com o seguinte teor: “a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral”. E justamente esse item foi aplicado em julgamento recente de um recurso de revista na Segunda Turma do Tribunal.

No caso relatado pelo ministro José Roberto Freire Pimenta, o Banco do Brasil, na condição de tomador dos serviços, foi condenado, de forma subsidiária, a pagar pelas diferenças salariais devidas a ex-empregado contratado diretamente pela Empresa de Segurança de Estabelecimentos de Crédito de Itatiaia, na hipótese de inadimplemento do prestador de serviços.

Entretanto, ao recorrer ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), o banco foi liberado do pagamento referente às multas convencionais. O TRT concluiu que a responsabilidade subsidiária deve incidir apenas sobre direitos trabalhistas, e não sobre multas de índole punitiva e recolhimentos fiscais e previdenciários. Inconformado com esse resultado, o trabalhador entrou com recurso de revista no TST com o argumento de que a Súmula nº 331, itens IV e VI, inclui todas as verbas objeto da condenação, até mesmo as multas convencionais.

De fato, observou o relator, o empregado tinha razão, pois a jurisprudência do Tribunal entende que a condenação subsidiária do tomador dos serviços abrange todas as verbas devidas pelo devedor principal, inclusive as multas e verbas rescisórias ou indenizatórias. O ministro esclareceu que o trabalhador não pode arcar com os prejuízos decorrentes da falta de pagamento por parte da prestadora de serviços, cuja contratação e fiscalização não lhe competiam.

Assim, se a prestadora de serviços não efetuar o pagamento do crédito do trabalhador, essa responsabilidade é transferida, na sua totalidade, à tomadora de serviço. Por consequência, o relator deu provimento ao recurso de revista do trabalhador para restabelecer a sentença de origem que condenara o banco a responder subsidiariamente pelo pagamento das multas convencionais. A decisão foi acompanhada pelos demais integrantes da Turma.

Fonte: Ascom TST

Informe Contec

STF quer definir teto em agosto para valor de aviso prévio proporcional

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve estabelecer um teto para o pagamento do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço. O ministro Gilmar Mendes, relator do processo, avisou que o plenário do tribunal deve retomar o julgamento em agosto, após o recesso de julho.

O julgamento desse assunto foi suspenso na semana passada, pois os ministros não chegaram a um acordo sobre a fórmula de cálculo do aviso prévio proporcional.

Uma das propostas em discussão, sugerida pelo ministro Marco Aurélio, previa o aumento anual do aviso prévio. A cada ano trabalhado, o trabalhador faria jus ao pagamento equivalente a dez dias de trabalho.

Ministros consideram que essa proposta não deve prosperar, pois geraria custos elevados para os empregadores e poderia gerar desemprego. Além disso, argumentam que a Constituição prevê o pagamento proporcional ao tempo de serviço. Não seria, portanto, um valor progressivo que aumenta com o passar dos anos.

Os ministros passaram a avaliar a legislação de outros países e devem se esmerar nesses modelos para julgar o caso de quatro ex-funcionários da Vale.

Já na semana passada, o ministro Luiz Fux citava as legislações de países como Alemanha, Dinamarca, França e Suíça, onde o aviso prévio pode chegar a seis meses.

A decisão do Supremo de definir uma fórmula para o pagamento proporcional ao tempo de serviço recebeu críticas das empresas e entidades representativas. "Estamos preocupados, pois a decisão poderá causar expressivo impacto econômico para quem gera empregos formais", disse Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Fonte: O Estado de S.Paulo

TRABALHADORES DEFENDEM TERCEIRIZAÇÃO SOMENTE PARA ATIVIDADE MEIO

TRABALHADORES DEFENDEM TERCEIRIZAÇÃO SOMENTE PARA ATIVIDADE MEIO

  

Os representantes dos trabalhadores defenderam, em audiência pública na Câmara, no dia 29/06/2011, a terceirização somente para as atividades-meio e que a responsabilidade pelas obrigações trabalhistas seja solidária com a contratante da empresa terceirizada. O presidente da CONTEC, Lourenço Prado, participou da audiência promovida pela Comissão Especial sobre a Regulamentação do Trabalho Terceirizado.

O relator das propostas que tramitam na Câmara sobre terceirização, deputado Roberto Santiago (PV-SP), reconhece que, da maneira como está sendo feita, a terceirização tem tornado precárias as relações de trabalho. Ele assinalou que em outros países não é dessa forma. “O grande desafio é buscar um acordo para construir um relatório que atenda a todos para mudar essa situação.“

Um dos parlamentares que solicitou a audiência, Sandro Mabel (PR-GO) afirmou que é preciso combater a má terceirização. Ele é autor do Projeto de Lei 4330/04, que institui a responsabilidade subsidiária, segundo a qual o trabalhador terceirizado só pode cobrar direitos trabalhistas da tomadora de serviços quando esgotados os bens da empresa prestadora, no caso de falência, por exemplo. Mabel Afirmou que seu projeto tem o objetivo de trazer regras para o setor e contemplar as manifestações dos trabalhadores apresentadas na Câmara.

Na responsabilidade subsidiária, o terceirizado só pode cobrar direitos trabalhistas da empresa contratante depois que forem esgotados todos os bens da empresa de prestação de serviços.

Fonte: CONTEC com Agência Câmara

04/07/2011

Santander e Itaú lideram ranking de reclamações de clientes no Banco Central

 
Santander e Itaú, bancos que passaram por fusões, lideraram nos últimos meses o ranking de reclamações no Banco Central.

Em maio, o Santander teve 247 reclamações consideradas procedentes, equivalente a 1,15 reclamações por grupo de 100 mil clientes.

Desse total, 103 queixas foram relativas a débitos não autorizados na conta, enquanto 43 diziam respeito à segurança por conta de operações não reconhecidas.

Em abril, foi a vez do Itaú liderar o ranking do Banco Central com 148 queixas -0,67 por 100 mil clientes.

No caso do Itaú, a maioria das reclamações - total de 30 queixas - também era sobre débitos não autorizados.

O banco teve ainda outras 30 reclamações por conta da cobrança irregular de tarifas bancárias por serviços.

A maior reclamação dos clientes no Banco Central é sobre a ocorrência de débitos não autorizados na conta.

Em maio, foram registrados no Banco Central 251 casos de débitos não autorizados, 80% mais do que os 140 apurados em abril.

Em maio, também aumentou a ocorrência de reclamações por conta da cobrança de tarifas irregulares. Foram 166 ocorrências em maio, após 89 casos em abril.

ANTES DO PRAZO

Além de débitos irregulares, os clientes reclamam dos bancos na hora de tentar quitar débitos com antecedência. Muitos reclamam que não conseguem sequer obter informação antes de partir para uma negociação com o gerente sobre o assunto.

Para efetuar uma reclamação, o cliente pode ir ao site do BC (www.bcb.gov.br) e procurar a seção "Cidadão".


Fonte: Folha de São Paulo