Nova regra eleva aposentadorias em 57% e aumenta gastos da Previdência

Em vigor há oito meses, regra contribuiu para aumento do valor médio dos benefícios por tempo de serviço (Fábio Cherubini)
Criada com o intuito de aliviar no curto prazo o rombo da Previdência, a fórmula 85/95 – usada como alternativa para o cálculo da aposentadoria – teve um efeito oposto ao esperado pelo governo federal.

Aprovada em junho de 2015, a nova regra contribuiu para o aumento de 18,8% do valor médio dos benefícios concedidos por tempo de serviço em seis meses de vigência. Enquanto que em julho a média foi de R$ 2.029,19, em janeiro subiu para R$ 2.411,99. No período houve uma correção de 11% nos pagamentos.

Quando comparadas com os vencimentos por meio do fator previdenciário – mecanismo que reduz a aposentadoria conforme a idade do contribuinte – as aposentadorias pela 85/95 foram 57% mais altas, segundo o Ministério da Previdência Social.

Em oito meses, a média dos vencimentos liberados pelo fator ficou em R$ 1.779,88. Já pela nova fórmula, os valores foram de R$ 2.792,29. Dos 142.482 benefícios concedidos neste período, os realizados pela nova regra representaram 40,7% do total. Os dados surgem em um momento em que a reforma da Previdência se mantém em compasso de espera, diante das turbulências do cenário político brasileiro.

Paliativo
Quando aprovada, a regra 85/95 foi uma forma encontrada pelo governo de estancar temporariamente o rombo do INSS. Pela regulamentação, homens cuja idade e tempo de serviço somem 95 podem solicitar o valor integral do benefício. Para as mulheres, a soma deve ser 85.

A fórmula é progressiva e tem aumentos de um ponto em 2017 e 2018, de dois pontos em 2019 e de três pontos em 2020. Com isso, a base passará a ser gradativamente maior, de 86/96, 87/97, 88/98 e assim sucessivamente.

Quantidade estável
A quantidade de benefícios concedidos nos 8 meses de vigência da regra se manteve estável. Em agosto e setembro de 2015, o número diminuiu em comparação com os meses anteriores. Uma das possíveis explicações são as greves do INSS no segundo semestre. Em outubro, novembro e dezembro houve alta expressiva no número de concessões.

Para o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Marcelo Caetano, apesar do resultado, ainda é cedo para avaliar os primeiros efeitos. Ele diz que uma das hipóteses para o aumento dos vencimentos seja a antecipação das aposentadorias entre os que aguardavam para obter um índice do fator mais favorável.

A tese é semelhante à defendida pelo Ministério da Previdência, que espera uma queda no curto prazo. “Os números mostram que não houve postergação, visto que a quantidade de aposentadorias não variou tanto. É preciso esperar mais tempo para dizer, mas é possível supor que as pessoas não mudaram tanto de comportamento e continuaram se aposentando mesmo com a nova regra”, afirma o economista.

Crítico da 85/95, o especialista em previdência Renato Follador afirma que o efeito já era esperado e que as perspectivas são de um aumento ainda maior. “A aprovação da fórmula foi um tiro no pé, porque havia um estoque grande de gente que com muito tempo de contribuição se aposentou pelo valor integral.”

A estimativa do governo é que o déficit da Previdência feche em R$ 129 bilhões neste ano. Para Follador, o número deverá ser maior. “Houve um aumento brutal na conta do governo. E a previsão é de um desastre econômico por conta disso, já que o governo não contava com esse aumento no valor da aposentadoria.”

Déficit da Previdência
Para o economista do Ipea Marcelo Caetano, caso o mercado de trabalho continue a se deteriorar, a previsão é que o rombo previdenciário seja maior que o projetado pelo governo. Segundo ele, a perda de postos de trabalho pode influenciar na queda de arrecadação por meio da folha de pagamento. “O desemprego derruba a arrecadação e pode elevar o déficit da previdência.”

O especialista em previdência Renato Follador acrescenta que, mesmo com o impacto da recessão, o prejuízo continuará a crescer caso não seja feita uma reforma do setor. “O déficit cresce sistematicamente desde 1996. E isso acontece porque temos um problema estrutural, e não conjuntural.”

Para ele, a existência de diferentes regras na aposentadoria coloca o sistema público em descrédito, o que abre espaço para a previdência privada e amplia a queda na arrecadação. Como uma possível saída, Follador defende o estabelecimento de uma idade mínima para a aposentadoria e a manutenção do fator previdenciário. Fonte: Gazeta do Povo

Diretoria Executiva da CONTEC

Bancos continuam discriminando negros e pessoas com deficiência

Este foi o tema da audiência pública, realizada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, nesta segunda-feira

29/03/2016

Contraf-CUT

Presidida pelo senador Paulo Paim (PT/RS), a mesa contou o dirigente sindical José Roberto Santana

“O resultado do processo de inclusão nos bancos”, este foi o tema da audiência pública, realizada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, nesta segunda-feira (28). Presidida pelo senador Paulo Paim (PT/RS), a mesa contou o dirigente sindical José Roberto Santana da Silva, representando a Contraf-CUT, Alessandro de Miranda - procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Frei David Santos- diretor-executivo da ONG Educafro e Mario Theodoro- consultor Legislativo do Senado.

A discriminação dentro do setor bancários foi destacado por todos. Pela Contraf-CUT, José Roberto Santana da Silva, relatou que os bancos não cumprem a cota de pessoas com deficiência que deveriam ser contratadas, nos termos da Lei 8.213/1991.

“Conforme o censo da Febraban de 2014,  há 3,60% de PCD nas instituições financeiras, que por conta do alto número de funcionários deve preencher no mínimo 5% das vagas com pessoas com deficiência. Eles mesmos colocam que eles não cumprem a Lei de Cotas”, criticou o dirigente sindical. 

Em relação à presença de negros e negras nos bancos, o diretor-executivo da ONG Educafro, Frei David Santos, disse as instituições não têm cumprido metas para a inclusão de afro-brasileiros. Ele também defendeu a criação de cotas para negros, já que correspondem a 53,7% da população, mas apenas 16% estão no quadro de funcionários das instituições financeiras.

“Subiu para 16% o número de negros por quê? Porque nós, negros, marcamos em cima, exigindo nossos direitos. Mas, mesmo assim, nesse ritmo, quantos anos a Febraban vai levar para atender a nossa real demanda? Nós, afro-brasileiros, somos 53,7% da população. Em quatro anos, a Febraban subiu em apenas quatro pontos percentuais a quantidade de negros contratados”, disse Frei David.

A Febraban foi convidada para a audiência, mas não mandou representante.

Ao final dos debates, o presidente da CDH, senador Paulo Paim, se comprometeu a promover o diálogo entre os sindicalistas, a Educafro e os bancos. Ele também anunciou que vai solicitar à Febraban dados consolidados sobre a inclusão de negros, deficientes e mulheres nas instituições financeiras.

Fonte: Contraf-CUT

“Multa” do FGTS deve ser paga mesmo com decretação de falência por empresa

Entre os números pessimistas de 2016 está o aumento de mais de 15% dos pedidos de falência pelas empresas brasileiras no primeiro bimestre ante o mesmo período do ano passado. Diante desse cenário, muitos empregados ou ex-funcionários de companhias que estão fechando as portas podem ter dúvidas sobre seus direitos. Afinal, quando a empresa decreta falência e dispensa os funcionários, a situação não se enquadra nem em rescisão arbitrária, nem em rescisão sem justa causa. Então, será que por isso o empregador está livre do pagamento da chamada “multa” do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos ex-funcionários?

Segundo o desembargador Marcelo Lamego Pertence*, a massa falida (empresa) não está desobrigada do pagamento em decorrência da decretação de falência, que é um dos riscos inerentes à atividade de empregador. Além disso, embora seja chamada vulgarmente de “multa”, este valor é, na verdade, uma indenização. Portanto, os 40% sobre os depósitos do FGTS deverão ser, sim, serem pagos. 

Um caso recente da empresa gaúcha Bertin S.A. chama a atenção ao tema, já que ela foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de um industriário demitido da Massa Falida da Curtipelli Indústria e Comércio de Couros Ltda. 

Dessa maneira, mesmo que o contrato de emprego, em regra, seja por prazo indeterminado, a demissão do trabalhador é um poder da empresa, que, assim, pode rescindir unilateralmente os contratos que não lhe são mais necessários. Então, não sendo a dispensa ato ilícito, o acréscimo rescisório também não pode ser considerado multa.

O direito é garantido na Lei 8.036/90, artigo 18, parágrafo 1º, que estabelece que é do empregador a obrigação de pagar a indenização de 40% sobre os depósitos do FGTS quando dispensar seu empregado. O artigo 449 da CLT, por sua vez, dispõe que “os direitos oriundos da existência do contrato de trabalho subsistirão em caso de falência, concordata ou dissolução da empresa”.

*Com informações do TST

Fonte: Brasil Econômico

Diretoria Executiva da CONTEC

Tarifas bancárias sobem mais do que a inflação

Taxa de cheque administrativo teve reajuste de 72,11% em um ano

21/03/2016

 REUTERS/Ueslei Marcelino

As tarifas bancárias subiram mais que a inflação em um ano

O desconto das tarifas bancárias estão pesando mais no orçamento dos clientes. Nos últimos doze meses, algumas das taxas cobradas pelos bancos subiram acima da inflação. A tarifa média de emissão do cheque administrativo que custava R$ 19,36 no ano passado, subiu para R$ 33.32, alta de 72,1%, frente a uma inflação de 10,3% do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). O levantamento dos valores médios das tarifas bancárias é feito pelo Banco Central.

A segunda via do cartão de débito que custava R$ 7,02, em março de 2015, subiu para R$ 7,93, um aumento de 12,96%. O custo maior dos serviços bancários também pesou para os poupadores que fazem retiradas em instituições parceiras dos bancos. A tarifa do saque da poupança em correspondente bancário teve aumento de 14,71%, de R$ 2,65 para R$ 3,04. 

Os pacotes padronizados de serviços, que garantem uma quantidade mínima de serviços por um preço fixo mensal, também tiveram reajuste. Das quatro opções de pacotes permitidas pelo BC, duas tiveram reajuste acima da inflação.  O pacote do perfil 4, com mais serviços agregados, subiu de R$ 70,18 para R$ 78,25, alta de 11,49%. O pacote do perfil 2, o mais barato com fornecimento de folhas de cheques, teve reajuste de 12,03%, de R$ 35,38 para R$ 39,75.

O Banco Central informou que as tarifas variam de acordo com a  livre concorrência entre as instituições e que o levantamento dos valores médios é feito com informações fornecidas pelos próprios bancos.

Segundo a  Febraban (Federação Brasileira de Bancos), cada instituição financeira determina os preços de seus produtos acordo com sua estratégia comercial.  Em nota, a federação ressaltou que "os aumentos devem ser aplicados a períodos superiores a um ano e não inferior a um ano". Além disso, os bancos divulgam suas tabelas de tarifas para facilitar a livre escolha dos clientes, que podem comparar os preços e os tipos de serviços oferecidos.

As informações sobre as tarifas cobradas pelos bancos estão neste link, no site da Febraban. Entre os cinco maiores bancos do país, o pacote de tarifas do perfil 2 varia entre R$ R$ 15,65 e R$ 17,50. Caixa (R$ 15,65), Santander (R$ 16,10), Banco do Brasil (R$ 16,80), Bradesco (R$ 17) e Itaú Unibanco (R$ 17,50).

Fonte: R7 e Contraf CUT

STJ diz que FGTS entra na partilha em casos de separação do casal

Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) estabeleceu que os recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) recebidos durante o casamento integram o patrimônio comum do casal e entram na partilha de bens em caso de separação.

Esse entendimento vale com ou sem saque de valores do fundo durante o casamento e para relações com regime de comunhão parcial de bens.

A definição ocorreu durante análise da segunda seção do STJ, que seguiu a linha jurídica do voto apresentado pelo ministro Luis Felipe Salomão. Ainda cabe recurso da decisão ao próprio tribunal. A decisão, tomada por 5 votos a 4, ocorreu em um caso concreto, mas pode ser seguida por instâncias inferiores.

Segundo o Luís Felipe Salomão, se houver divórcio, há mecanismos para a Justiça requerer à Caixa Econômica Federal a divisão do FGTS do trabalhador referente ao percentual do cônjuge, relativo ao tempo do casamento.

Pelo entendimento, quando houver a hipótese legal de saque, como compra de imóvel, doença, o cônjuge passa a ter direito aos valores.

No julgamento, os ministros decidiram manter decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que determinou a partilha proporcional do FGTS utilizado pelo casal para compra de imóvel durante o casamento.

O TJ-RS também havia afastado da partilha do divórcio os valores doados pelo pai da ex-esposa para a compra do imóvel.

Relatora do processo, ministra Isabel Gallotti posicionou-se favoravelmente à divisão de valores sacados por ambos os cônjuges durante o casamento, de forma proporcional aos depósitos realizados no período, investidos em aplicação financeira ou na compra de quaisquer bens.

Fonte: Folha.com

Diretoria Executiva da CONTEC

Segunda Parcela da PLR CAIXA deve sair sexta-feira (11/03)

A Caixa Econômica Federal divulgou nesta última terça-feira (08/03) o balanço de 2015 e o lucro líquido registrado foi de R$ 7,2 bilhões. Agora, já é possível o cálculo e pagamento da segunda parcela da Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

Conforme o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2015/2016, a empresa tem até 31 de março para creditar os valores, no entanto, a CONTEC já formalizou o pedido de antecipação dos valores.

CÁLCULO DA PLR – Conforme ACT 2015/2016, a PLR será composta de 90% do salário reajustado em setembro de 2015 mais R$ 2.021,79, limitado a R$ 10.845,92. Além disso, será pago valor adicional de 2,2% do lucro líquido, dividido igualmente entre todos os funcionários até o limite individual de R$ 4.043,58 – e da PLR Social, que corresponde a 4% do lucro líquido distribuído de forma linear.

No acordo firmado, a Caixa já antecipou 60% do total da PLR em novembro passado.

É importante lembrar que há isenção ou descontos menores do Imposto de Renda sobre a PLR. Os bancários que ganham até R$ 6.677,55 de PLR estão totalmente livres do imposto.

Diretoria Executiva da CONTEC

Caixa lucra R$ 7,156 bilhões e fecha 3.219 postos de trabalho devido ao PAA

O número de empregados efetivos, em dezembro de 2015, foi de 97.458. Nos últimos 12 meses, foram abertas 13 agências e 28 postos de atendimento

08/03/2016

Mesmo com o lucro de R$ 7,156 bilhões, crescimento de 0,9% em relação ao exercício de 2014, a Caixa fechou 3.219 postos de trabalho, devido ao Plano de Apoio à Aposentadoria (P.A.A.), implementado pelo banco.

Sérgio Takemoto, secretário de Finanças da Caixa, lembrou que o lucro foi gerado pelo esforço dos empregados. “Os números mostram que a Caixa tem condições de repor os postos de trabalho fechados e ainda aumentar as contratações.”

O número de empregados efetivos da Caixa, em dezembro de 2015, foi de 97.458. Nos últimos 12 meses foram abertas 13 agências e 28 postos de atendimento, enquanto foram fechados 3.790 postos de correspondentes bancários, para um total de 14.421 unidades.

O resultado anual foi impulsionado pelas receitas de crédito que totalizaram em R$ 86,6 bilhões e cresceram em 30,5%, seguido do resultado com TVM* e instrumentos derivativos em R$ 43,7 bilhões e com alta expressiva de R$ 45% em doze meses. O Patrimônio Líquido totalizou em R$ 62,7 bilhões, com alta de 1%, permitindo uma rentabilidade sobre o patrimônio líquido médio anualizado de 11,44% (variação de -3,79 p.p., em relação a 2014).

A Carteira de Crédito Ampliada cresceu 11,9% em doze meses (acima do saldo de crédito do sistema financeiro que cresceu 6,6% em 12 meses até dez/15), atingindo um montante de R$ 679,5 bilhões. A carteira comercial pessoa física cresceu 9,8% em relação a dezembro de 2014, totalizando em R$ 103,2 bilhões. Já as operações com pessoa jurídica alcançaram R$ 96,2 bilhões, mantendo-se estável em doze meses. O crédito habitacional alcançou R$ 384,2 bilhões, com crescimento de 13,0%. O Índice de Inadimplência superior a 90 dias de 3,55% apresentou alta de 1,0 p.p. no período. As despesas com provisões para créditos de liquidação duvidosa (P.C.L.D.) cresceram bem acima do crescimento da carteira de crédito, chegando a R$ 19,7 bilhões (alta de 49,4%), limitando a realização de lucro líquido mais expressivo.

As receitas com prestação de serviços e tarifas bancárias cresceram 12,6% em doze meses, enquanto as despesas de pessoal cresceram 10,5%, permitindo que as receitas de serviços e tarifas cobrissem 104,85% das despesas de pessoal no ano (+1,88 p.p).

Clique aqui e veja os destaques do Dieese.

Fonte: Contraf-CUT

VI Congresso Interestadual reconduz Davi Zaia à presidência Federação dos Bancários SP/MS

Davi Zaia é reeleito presidente da Feeb SP/MS

Durante o VI Congresso Interestadual da Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul (FEEB-SP/MS), realizado no Hotel Braston São Paulo, na semana passada, a nova diretoria da entidade foi eleita para o período de 2016-2020. A chapa vencedora é encabeçada pelo atual presidente da federação, David Zaia. "A composição da nossa chapa mantém o caráter da Federação e atende a participação dos sindicatos de forma bastante equilibrada", avaliou Zaia.

Para o presidente reeleito, o cenário econômico preocupante indica necessidade de grande mobilização por parte dos trabalhadores diante das perspectivas de piora. "Os trabalhadores em geral, vivem um momento muito preocupante. Já são quase 10 milhões de desempregados e a perspectiva é de que este ano isso possa se agravar ainda mais, o que vai exigir de nós e de todos os trabalhadores uma mobilização muito grande e acima de tudo, de grande participação”, ponderou.

A Diretoria Executiva da CONTEC parabenizou a diretoria eleita da Feeb SP/MS, desejando-lhes sucesso nesta nova gestão. 

Confira a nova diretoria da FEEB SP/MS - 2016 / 2020:

Presidente: David Zaia

1º Vice-Presidente: Jeferson Rubens Boava

2º Vice-Presidente: José Antonio Fernandes Paiva

3º Vice-Presidente: Geofredo Borges Rocha

1º Secretário: Reginaldo Lourenço Breda

2º Secretário: Itamar Inácio de Faria

1º Diretor Financeiro: Aparecido Donizete Roveroni

2º Diretor Financeiro: José Antonio Gamba

1º Diretor Administrativo: José Geraldo Fogolin

2º Diretor Administrativo: Julio César Machado

Diretor de Imprensa: Osorio Carbone Filho

Diretor de Formação Sindical: Simone de Andrade Gerosa

Diretor Jurídico: Sidnei de Paula Corral

Diretor de Esportes e Cultura: Geraldo dos Santos

Diretor de Saúde: Moacir Januário

      SEEB DE VOTUPORANGA E REGIÃO