Banco Itaú deve pagar R$ 30 mil por cobrar metas em excesso de funcionário

Publicado em 23 Outubro 2014.

Testemunhas disseram no processo que funcionários de agência do Itaú que não alcançavam metas eram interrogados na frente dos colegas sobre o fracasso. Cabe recurso da decisão (Luan Galani)

Um bancário de Arapongas, no Norte do Paraná, deverá receber R$ 30 mil do banco Itaú por danos morais por causa de supostas cobranças excessivas para o cumprimento de metas. No entendimento dos desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), as cobranças de metas são legítimas, mas, nesse caso, fogem do aceitável. A decisão foi proferida no último dia 7 e só foi divulgada nesta quarta-feira (22). Cabe recurso da decisão.

Segundo os relatos das testemunhas nos autos, os funcionários que não alcançavam as metas eram interrogados na frente dos colegas sobre a razão do fracasso, e havia ainda ameaça velada de

demissão, com insinuações de que os que tinham baixa produtividade estavam sendo dispensados.

“Analisadas as declarações (de testemunhas), constata-se que o réu impunha metas de difícil alcance e que havia cobrança excessiva, com exposição dos trabalhadores que não conseguiam atingir tais metas perante os demais”, diz o acórdão.

De acordo com a decisão, este tipo de cobrança abusiva está relacionado com o assédio organizacional, em que um superior hierárquico pressiona um subordinado por estar também sendo

pressionado por seus superiores. “Esse quadro conduz a cobranças e ameaças generalizadas que o conjunto de trabalhadores sequer percebe como algo nefasto, já que todos estão envolvidos”, escreve a relatora do processo, a desembargadora Marlene Fuverki Suguimatsu.

Em nota, o banco Itaú repudia qualquer atitude de assédio moral e diz que pauta suas ações com base na cultura corporativa e nos valores de transparência e respeito de seu código de ética. Em caso de descumprimento do código, o banco informa que “os colaboradores podem procurar o ombudsman, que está sempre à disposição e garante total sigilo e confidencialidade, tomando, quando necessário, as medidas cabíveis”.

Assédio moral afasta 18 mil bancários brasileiros por ano

Desde a última greve dos bancários em outubro, quando a categoria cruzou os braços por sete dias, ficou acordado com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) que o monitoramento das metas será realizado de forma positiva, a fim de evitar conflitos entre a empresa e os funcionários. A cobrança relativa às metas por meio de SMS já era vedada em acordo coletivo, mas agora a proibição também se estende a qualquer cobrança por meio de plataforma digital, redes sociais e outros meios eletrônicos.

A Federação dos Bancários do Paraná (FEEB-PR) e o Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região lembram que aproximadamente 18 mil bancários brasileiros são afastados anualmente da atividade

por doenças ocupacionais, em decorrência do assédio e das metas. Números do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comprovam: 18.671 bancários foram afastados do trabalho em 2013, o que representa um crescimento de 41% em relação aos últimos cinco anos.

Segundo dados de junho deste ano, existem 31.073 bancários no Paraná. Em Curitiba e Região Metropolitana, são 18.013 trabalhadores distribuídos em 533 agências.

Fonte: Gazeta do Povo/Contec