Comissão do Senado rejeita projeto da reforma trabalhista

Publicado em 20 Junho 2017.

Os trabalhadores tiveram uma grande vitória nesta tarde de terça-feira (20/6). O relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre o projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017) foi rejeitado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) por um placar de 10 votos contrários ao relatório e 9 a favor. O texto deixa de constituir o parecer da comissão. Na ocasião, a presidente do colegiado, Marta Suplicy (PMDB-SP) colocou em votação o voto em separado do senador Paulo Paim (PT-RS), que foi aprovado em votação simbólica.

O parecer do senador Paulo Paim segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e depois vai ao plenário.

Foto: Senado Federal

Diretoria Executiva da CONTEC

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Governo e sindicatos transferem para Suíça disputa por reforma trabalhista

Publicado em 13 Junho 2017.

O debate sobre a reforma trabalhista se mudou nesta semana para a Suíça. Nesta segunda-feira, 12, diante da ONU, sindicatos promoveram uma manifestação contra o governo de Michel Temer com o objetivo de chamar a atenção internacional contra as propostas que tramitam no Congresso. Enquanto isso, o governo conseguiu retirar temporariamente da agenda deste ano da Assembleia-Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT) acusações de eventuais violações das convenções internacionais.

Uma das prioridades do governo, a reforma trabalhista ainda será defendida pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que desembarca em Genebra nesta terça-feira, 13. Sua viagem promete ser acompanhada de perto por sindicatos que querem usar o evento internacional na sede da ONU para denunciar o governo de Michel Temer. No total, segundo os documentos oficiais do evento da OIT, mais de cem representantes brasileiros de entidades patronais, governo e sindicatos estão inscritos oficialmente para a Assembleia.

Um dos embates entre governo e sindicatos ocorreu na tentativa dos movimentos de trabalhadores de incluir a reforma proposta pelo Palácio do Planalto na lista de violações das regras da OIT e colocar o tema na agenda internacional. Os sindicatos protestavam contra o que acreditam ser violações às convenções na proposta de reforma “ao estabelecer a prevalência do negociado sobre o legislado”. O projeto de lei está agora na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

O Brasil acabou não entrando na lista dos 24 países que terão de se explicar até o final da semana diante da OIT sobre suspeitas de violações às normas trabalhistas. Antonio Lisboa, dirigente nacional da CUT, apontou que isso teria ocorrido como resultado de uma pressão por parte do governo. Há duas semanas, o relator da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, Rogério Marinho (PSDB/RN), viajou até Genebra para defender a reforma trabalhista diante dos técnicos da OIT.

Mas a OIT insiste que o caso não está encerrado, ainda que não seja tratado no evento de 2017. “Os demais casos que não foram citados nessa lista, incluindo os referentes ao Brasil, seguem o rito ordinário e estão sendo conduzidos de acordo com o procedimento normal do Comitê de Peritos para a Aplicação das Convenções e das Recomendações”, explicou a OIT em uma nota.

“O Comitê também solicitou ao governo que proporcione informações sobre qualquer evolução a respeito”, disse a OIT. “É fundamental ressaltar que o Comitê de Peritos continuará examinando a aplicação das Convenções em matéria de negociação coletiva ratificadas pelo Brasil”, completou.

Ao jornal “O Estado de S. Paulo”, um dos representantes patronais do Brasil na conferência da OIT garantiu que o tema não entrou na agenda do comitê responsável por monitorar os governos. “Esse tema não fez parte das discussões”, disse Rodolfo Tavares, vice-presidente da Confederação Nacional da Agricultura.

Mesmo sem conseguir incluir o tema na agenda deste ano, seis sindicatos nacionais usaram uma praça diante das Nações Unidas para tentar chamar a atenção e prometeram que vão manter a pressão para 2018. O protesto, que chegou a reunir cem pessoas, ainda contou com o apoio de sindicatos da Venezuela, Argentina, Espanha e de países africanos.

“O governo acha que conseguiu retirar o tema da agenda OIT. Mas não conseguiu. De nossa parte, ano após ano, vamos pressionar para que a reforma seja avaliada pela OIT. Não vamos aceitar que nossos direitos sejam reduzidos”, disse João Antônio Felício, outro representante da CUT.

Com cartazes pedindo a saída de Temer, o protesto foi organizado pela Central dos Sindicatos Brasileiros, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Central Única dos Trabalhadores, Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores e Nova Central Sindical de Trabalhadores.

Procurado, o Ministério do Trabalho não deu uma resposta por enquanto ao jornal sobre as críticas feitas pelos sindicalistas em Genebra nem sobre o programa do ministro na Suíça.

Delegação

Mas não são apenas os representantes de sindicatos e governo que estão em Genebra. Num documento oficial da OIT sobre a conferência nesta semana, a delegação brasileira é uma das mais numerosas entre todos os 193 países.

No total, são 40 autoridades governamentais inscritas. Diplomatas admitiram ao jornal, porém, que alguns dos nomes na lista oficial não viajaram. Mas ninguém soube dizer quantos membros teria a delegação brasileira. Além do ministro, a lista inclui treze deputados federais, procuradores do Ministério Público do Trabalho e membros do Tribunal Superior do Trabalho. Entre os representantes dos sindicatos, são mais de 50 oficialmente inscritos para o evento em Genebra de acordo com a lista da OIT. Nem todos viajaram.

Fonte: Estadao Conteudo

Diretoria Executiva da CONTEC

Reforma trabalhista é vista como negativa por 70% dos brasileiros, diz pesquisa

Publicado em 12 Junho 2017.

Apenas 3% dos entrevistados consideram que conseguiriam se aposentar com novas regras da Reforma da Previdência

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião que trata da reforma trabalhista / Marcos Oliveira, Agência Senado

Um levantamento feito pela CUT/Vox Populi aponta que as reformas trabalhista e da Previdência são vistas de forma negativa por grande parte dos trabalhadores brasileiros e o assunto tem causado insegurança na população. A pesquisa foi realizada neste mês nas capitais, regiões metropolitanas e interior de todos os Estados do país e indica que o presidente golpista, Michel Temer (PMDB), tem rejeição de 75% dos entrevistados.

Um dos principais pontos das mudanças que estariam por vir é a prevalência da negociação coletiva sobre a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A pesquisa da CUT mostra que 68% dos entrevistados enxergam essa situação como muito mais favorecedora aos patrões do que aos próprios trabalhadores.

Outra medida que modifica bastante a relação de trabalho entre empresa e funcionário é o chamado contrato interminente, que consiste na contratação dos trabalhadores por algumas horas ou dias por mês, com recebimento de salário de acordo com a quantidade de horas trabalhadas. 

Se vier a ser aplicada, 89% dos entrevistados dizem que não teriam condições de manter suas famílias. A possibilidade também influencia o setor de crediários, já que 90% não teriam coragem de se comprometer com um financiamento em condições de trabalho temporário.

Em relação às mudanças previstas na reforma da Previdência, apenas 3% dos entrevistados consideram que conseguiriam se aposentar depois dos 40 anos de contribuição, enquanto 69% não vêem perspectivas de conseguir acessar os benefícios da aposentadoria.

Fonte: Brasil de Fato

Diretoria Executiva da CONTEC

QUADRANGULAR

Resultado

1ª Partida realizada em 09/06/2017

no Clube dos Bancários em Votuporanga

Votuporanga (A)  9  x  1  (B) Fernandópolis

VOTUPORANGA(A) x (B)FERNANDOPÓLIS

HOJE (09/06/2017

NO CLUBE DOS BANCÁRIOS EM VOTUPORANGA

20H

1ª PARTIDA DO QUADRANGULAR

Base aliada admite que reforma da Previdência deve ficar para o 2º semestre

Publicado em 06 Junho 2017.

Para líderes de partidos da base do governo, com a atual instabilidade política, risco de proposta ser rejeitada é grande 58
Diante da forte turbulência causada pela delação da JBS, líderes de partidos da base aliada e interlocutores do governo na Câmara defendem que a reforma da Previdência só comece a ser votada no plenário da Casa em agosto, após o recesso parlamentar. (Igor Gadelha e Lorenna Rodrigues)

A avaliação é de que, pela impopularidade da matéria, seria um risco pautá-la agora, em meio à instabilidade que vive o governo Michel Temer.

A opinião dos líderes é mais pessimista do que a do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ambos defendem aprovação da proposta antes do recesso.

Em teleconferência nesta segunda-feira, 5, com investidores, Meirelles disse esperar aprovar a reforma em junho ou julho deste ano, “no máximo em agosto”. Segundo ele, a aprovação da matéria até agosto não traz problemas fiscais.

“Chance nenhuma de votar antes do recesso. A reforma da Previdência é um objetivo que todos nós buscamos. Não podemos correr o risco de não aprová-la”, afirmou o líder do PSD, Marcos Montes (MG), que comanda a sexta maior bancada da Câmara, com 37 deputados.

Para ele, a proposta só pode ser votada com um governo politicamente forte. “O que, infelizmente, não temos nesse momento de instabilidade”, disse.

Fonte: Estadão

Diretoria Executiva da CONTEC

Banco do Brasil S.A. e a reestruturação

Publicado em 02 Junho 2017.

BB INFORMA QUE, NO MOMENTO, DECISÃO É DE NÃO RENOVAÇÃO DA VCP DOS FUNCIONÁRIOS DESCOMISSIONADOS EM RAZÃO DA REESTRUTURAÇÃO

Na tarde desta quinta-feira (01/06/2017), a partir das 14 horas, no Ed. Sede VII, em Brasília/DF, a CONTEC se reuniu com o Banco do Brasil, para tratar de soluções dos problemas decorrentes da reestruturação promovida pelo Banco, com redução de cargos e funções e fechamento de agências.

O Banco iniciou a reunião informando que, no momento, a decisão é de não prorrogação da VCP – Verba de Caráter Pessoal equivalente à perda salarial sofrida – que o banco pagou por quatro meses.

O banco informou que, na quarta-feira (31/05), o número de funcionários descomissionados que não conseguiram recuperar o cargo e terão perdas de salários alcança 2.105, que equivale a 25% dos colegas descomissionados, enquanto 1.590 funcionários ocupam cargos inferiores aos anteriormente ocupados e sofrerão redução em suas remunerações. 

Os representantes dos funcionários insistiram para que o banco prorrogue o pagamento da VCP, considerando que a causa das perdas de cargos decorre de alteração da política estratégica adotada pela empresa, bem como as comprovadas dificuldades de recolocação dos remanescentes, que ainda atinge 25% dos funcionários que perderam os cargos anteriormente ocupados.

O banco destacou que os colegas prejudicados pela reestruturação continuarão priorizados nas concorrências à ocupação de vagas. 

A respeito das condições de trabalho nas unidades, o banco limitou-se a informar a solução de três casos em unidades de negócios e que as vagas decorrentes do PEAI surgidas na rede de AJUREs foram todas repostas ou estão em processos de reposição, sem previsão de redução de quadros, havendo a AJURE DF tido a dotação aumentada em um supervisor e quatro advogados e a AJURE RS mantido o quadro, apesar da transferência do consultivo pela AJURE PR. Acrescentou ainda que está revendo a política de estagiários.

A CONTEC apontou problemas com locomoção, em núcleos de PSOscriados, bem como insistiu na manutenção no prefixo de origem, dos colegas destacados para os núcleos de venda e cobrança.

PRORROGAÇÃO DAS HORAS EXTRAS - NOVO PLANO DE FUNÇÕES

A CONTEC pediu a prorrogação do prazo para que os funcionários que aderiram à jornada de 6 horas no novo plano de funções, continuarem prestado até 20 horas extraordinárias. O Banco negou o pedido, dizendo que, em todo caso, havendo necessidade do serviço, certamente os funcionários que aderiram às 6 horas terão prioridade na prestação dessa sobrejornada.

ESCRITÓRIOS DIGITAIS

A CONTEC pediu a adoção de intervalo para funcionários lotados em Escritórios digitais, para os trabalhadores que usam headset. O BB negou, alegando que, a seu ver, a situação não configura trabalho de teleatendimento.

A CONTEC relatou problemas nas condições de trabalho nos escritórios digitais, a exemplo de aparelhos com defeitos, bem como dificuldades enfrentadas pelos colegas, no desenvolvimento das atividades nos escritórios, inclusive pela não observância da NR 17.

O banco ficou de manter contato com gestores dos escritórios digitais, objetivando verificar e corrigir desvios encontrados.

AGÊNCIAS EXPLODIDAS

A CONTEC pediu celeridade na recuperação de agências explodidas, o que o banco ficou de fazer o possível.

AVALIAÇÃO

É  preciso continuar insistindo na prorrogação do pagamento da VCP, considerando que as perdas de cargos decorreram da alteração da política estratégica da empresa, não havendo como ignorar ainda a dificuldade de recolocação dos funcionários atingidos pela reestruturação e considerando que o grau de dificuldade é o fundamento para o estabelecimento do pagamento por doze meses para os executivos.

É um expressivo número de colegas se sentindo injustiçados, decorrentes da alteração da política estratégica da empresa, que fechou 402 agências, reduziu de porte 379 agências e extinguiu expressivo número de cargos comissionados.

A próxima audiência de Mediação no Ministério Público do Trabalho está agendada para 9 de junho, no MPT em Brasília/DF. A audiência é aberta a quem desejar comparecer.

Comissão Executiva Bancária Nacional de Negociação - CEBNN

Banco do Brasil afirma que não prorrogará VCP dos funcionários

A verba é um complemento que garantia os salários dos funcionários prejudicados pela reestruturação

01/06/2017

Guina Ferraz

Em mais uma das rodadas de negociação sobre a reestruturação entre a Contraf-CUT e o Banco do Brasil, o banco afirmou que não prorrogará a Vantagem de Caráter Pessoal (VCP) – verba que garantia o complemento salarial dos funcionários prejudicados pela reestruturação que extinguiu e cortou milhares de cargos no BB.

Nesta quinta-feira (1), o número de bancárias e bancários que não conseguiram a realocação e perderão os salários dos cargos anteriores chega a 2100, sendo que outro 1600 que estavam realocados em cargos inferiores também terão seus salários reduzidos.

Os representantes dos funcionários insistiram para que houvesse a prorrogação da VCP considerando que, em centenas de casos, a redução salarial será de mais de 70% das verbas totais do funcionário.

Os representantes da Comissão de Empresa voltaram a cobrar do banco sobre as condições de trabalho nas agências que absorveram clientes de agências fechadas. Segundo os relatos dos sindicatos, muitas agências mesmo que não tenham recebido carteiras de clientes, acabaram por receber um fluxo bem maior de clientes que o previsto, devido à proximidade geográfica.

O banco informou que houve revisão de dotação de algumas agências com um projeto piloto de revisão iniciado em São Paulo e vai ser espalhado para todos os locais. O grupo que está analisando a revisão de dotação é composto de Superintendências e com participação das Gepes que farão coleta de dados sobre o atendimento e posteriormente divulgará um plano de ação.

Sobre as nomeações, foi informado pelo BB que o TAO Especial e o TAO Normal continuarão abertos e fazendo recrutamento ao mesmo tempo, sendo que nos dois serão priorizados os funcionários que estavam em VCP.

Pontuação na carreira de mérito durante VCP

A Contraf-CUT reivindicou junto ao banco que na Carreira de Mérito fosse acrescida aos funcionários em VCP a mesma pontuação diária do cargo anterior, como forma de minimizar as grandes perdas salariais provocadas pela reestruturação.

Nomeação dos caixas

Os sindicatos cobraram do banco a nomeação dos caixas que estão em substituição há mais de 90 dias como forma de reconhecimento que a função é necessária na agência. Existem relatos de caixas em substituição há quase dois anos e que não é nomeado.

Prorrogação das horas extras opcionais do novo plano de funções

Os sindicatos reivindicaram do banco a prorrogação do prazo para que os funcionários que aderiram à jornada de 6 horas no novo plano de funções. Foi reivindicado também que o prazo seja contado a partir da adesão a nova jornada reduzida. O Banco informou que cerca de 1800 funcionários aderiram a jornada de 6 horas no novo plano.

Escritórios digitais

O banco informou que há um esboço de cronograma de implantação de novos escritórios digitais e que está dependendo de várias áreas para que seja divulgado.

A Comissão de Empresa relatou muitos problemas nas condições de trabalho nos escritórios digitais, tais como mobiliário, barulhos, sistemas e forma de cobrança de metas naquelas unidades. Os Sindicatos cobram a aplicação da NR-17 para o ambiente dos escritórios digitais, uma vez que se tornaram uma grande central de telemarketing.

O banco entrará em contato com as áreas gestoras dos escritórios digitais para que seja agendada nova mesa para debater o tema.

Greve geral dia 28

O Banco do Brasil afirmou que não vai negociar abono nem compensação de horas referente à Greve Geral convocadas pelas Centrais Sindicais em 28 de abril contra a Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista e Terceirização sem limites.

Os sindicatos aguardavam uma resposta do banco em relação a essa negociação, uma vez que vários Tribunais Regionais do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho reconheceram o direito de reivindicação da classe trabalhadora.

A Contraf-CUT enviará aos sindicatos orientações jurídicas aos sindicatos para que seja feita a defesa dos funcionários do BB.

Agências explodidas serão fechadas

O Banco informou em apresentação na intranet da empresa que dezenas de agências explodidas serão fechadas definitivamente. Essa informação foi confirmada na mesa de segurança da SECASP e relatada pelos representantes da Contraf-CUT naquele fórum. A Comissão de Empresa manifestou preocupação com a informação, uma vez que o banco já fechou centenas de agências neste ano. O banco vai verificar as informações sobre isso e reportará a Contraf-CUT.

Mesa temática de saúde e igualdade de oportunidades

A Mesa de Saúde será retomada assim que definida junto à Mesa Bipartite da Fenaban que está tratando das cláusulas da Convenção Coletiva sobre realocação e reinserção de funcionários.

Ficou acordado entre Banco e Contraf que na próxima semana será agendada a instalação da Mesa Temática de Igualdade de Oportunidades e terá o tema Equidade de Gênero como primeiro assunto a ser discutido.

Para Wagner Nascimento, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, a não prorrogação da verba que garante os salários dos funcionários prejudicados pela reestruturação é uma péssima notícia para milhares de funcionários. Considerando que mais de 2100 estão hoje sem realocação em novo cargo, aquela fala inicial do banco de que “tudo vai dar certo no final”, não se confirmou. E por isso mesmo, entendemos que seria necessária a prorrogação da VCP enquanto ainda tiver funcionário sem realocação e que não foi dada oportunidade em novo cargo. Lamentamos que a alternativa restante sobre prorrogação de VCP e desconto do dia 28 seja por via judicial quando ao longo da nossa história construímos um produtivo processo de negociação.

Nova audiência de Mediação no Ministério Público do Trabalho está agendada para 9 de junho, no MPT em Brasília.

Fonte: Contraf-CUT - http://www.contrafcut.org.br/noticias/banco-do-brasil-afirma-que-nao-prorrogara-vcp-dos-funcionarios-9340

JUSTIÇA

Bradesco e Santander responderão por obrigações trabalhistas de terceirizado

TST considerou que utilizar força de trabalho do vigilante é suficiente para reconhecer responsabilidade subsidiária dos bancos

• Redação Spbancarios com informações do TST
• Publicado em 31/05/2017 15:24 / Atualizado em 31/05/2017 16:28

Decisão do TST reforça responsabilidade subsidiária dos bancos por terceirizado

Foto: Freepik

São Paulo – Santander e Bradesco terão de responder subsidiariamente por obrigações trabalhistas de um vigilante de carro forte contratado por uma empresa de segurança. A decisão é da segunda turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), entendendo que ter prestado serviço para os dois bancos é o suficiente para reconhecer a responsabilidade dessas instituições sobre os direitos do terceirizado.

A decisão derruba o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que isentou Santander e Bradesco da responsabilidade, reformando sentença da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo.

O TRT entendeu que não havia como responsabilizar de maneira genérica Bradesco e Santander, porque as provas apontavam que o trabalho era prestado conforme as necessidades dos dois bancos, não havendo como individualizar eventual prestação pessoal.

Já o relator do processo, ministro José Roberto Freire Pimenta, lembra que o tema é tratado pelo item IV da Súmula 331 do TST, “que nada dispõe a respeito” sobre a simultaneidade na prestação de serviços para se reconhecer ou não a responsabilidade subsidiária. A súmula é tema de debate no Supremo Tribunal Federal e, se derrubada, liberaria a terceirização irrestrita.

E reforçou que a discussão não é sobre o reconhecimento de vínculo empregatício com quaisquer dos bancos, mas sua responsabilidade subsidiária pelos créditos trabalhistas do terceirizado, rejeitando o argumento da defesa de que as entidades financeiras deveriam responder apenas pelo tempo trabalhado para cada tomador de serviço.

“Deve-se concluir que a responsabilidade deve ser estabelecida observando-se o período de vigência do contrato celebrado entre a empresa prestadora do serviço de transporte de valores e as empresas tomadoras desses serviços, os bancos”, concluiu José Roberto. A decisão foi unânime.

Fonte: SP Bancários

Caos

Desemprego cresce e atinge 14 milhões de pessoas

Taxa medida pelo IBGE no trimestre encerrado em abril é 8,7% maior em relação ao trimestre encerrado em janeiro, representando acréscimo de 1,1 milhão de pessoas sem ocupação

• Nielmar de Oliveira, da Agência Brasil
• Publicado em 01/06/2017 16:01 / Atualizado em 01/06/2017 16:04

Entre as 14 milhões de pessoas que perderam emprego, 572 mil tinham carteira assinada

Foto: Cesar Itiberê / Fotos Públicas

Rio de Janeiro - A taxa de desemprego no país foi estimada em 13,6%, ou 14 milhões de pessoas, no trimestre móvel encerrado em abril, ficando um ponto percentual acima da taxa do trimestre imediatamente anterior (novembro a janeiro). Do total, 572 mil fazem parte do contingente com emprego formal, ou seja, com carteira de trabalho assinada.

Ainda segundo a pesquisa, houve alta de 8,7% em relação ao trimestre encerrado em janeiro, representando acréscimo de 1,1 milhão de pessoas no número de desempregados.

Os dados foram divulgados na quarta 31, no Rio de Janeiro, pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad).

Dados comparativos - Na comparação com igual trimestre de 2016, o total de desocupados subiu 23,1%, o que significa aumento de 2,6 milhões em um ano no número de desempregados.

Quando a comparação se dá com o mesmo trimestre do ano passado (novembro de 2015/janeiro de 2016, quando a taxa de desemprego estava em 11,2%), houve crescimento de 2,4 pontos percentuais no desemprego.

Já a população ocupada no trimestre encerrado em abril era de 89,2 milhões de pessoas, queda de 0,7%, quando comparada com o trimestre de novembro de 2016 a janeiro de 2017 (89,9 milhões de pessoas).

Em comparação com igual trimestre de 2016, quando o total de ocupados era de 90,6 milhões de pessoas, em janeiro deste ano o número de desempregados aumentou 1,4 milhão de pessoas – uma queda na taxa de desemprego de 1,5%.

Carteira assinada - Os dados fazem parte da Pnad Contínua e indicam que havia em abril, quando do fechamento do trimestre, 33,3 milhões de pessoas com carteira assinada, queda de 1,7% na comparação com o trimestre de novembro a janeiro, quando havia 33,9 milhões de pessoas com carteira assinada.

Frente ao trimestre de fevereiro a abril de 2016, a queda é de 3,6%, o que significa que em um ano aproximadamente 1,2 milhão de pessoas com carteira assinada perderam emprego.

Rendimento médio real - Apesar da alta taxa de desemprego, a maior da história do país, o rendimento médio real pago ao trabalhador brasileiro vem se mantendo estável, tanto em relação ao trimestre encerrado em janeiro quanto ao mesmo trimestre do ano passado.

Os dados da Pnad Contínua indicam que o rendimento médio real habitualmente recebido em todos os trabalhos no trimestre fechado em abril era de R$ 2,107 mil; no trimestre móvel finalizado em janeiro o valor era de R$ 2,095 mil; e de R$ 2,052 mil em igual trimestre do ano passado.

Também a massa de rendimento real habitualmente recebida em todos os trabalhos ficou estável no trimestre fechado em abril: R$ 183,3 bilhões; no semestre encerrado em janeiro era de R$ 183,5 bilhões; e frente ao mesmo trimestre do ano anterior, de R$ 181,2 bilhões.

Fonte: SP Bancários

Audiência Pública

Advogados detonam Reforma da Previdência 

Profissionais especializados em Direito Previdenciário foram unânimes em apontar, em sessão de CPI, diagnósticos equivocados e falta de conhecimento dos proponentes, além de diversos males que mudanças propostas por Temer causariam

• Agência Senado, com edição da Redação Spbancarios
• Publicado em 31/05/2017 16:15 / Atualizado em 01/06/2017 15:34

Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado

São Paulo - Em audiência pública realizada no Senado, advogados do ramo do Direito Previdenciário foram unânimes em afirmar que a reforma da Previdência proposta pelo governo Temer parte de diagnósticos equivocados e premissas seletivas. Para eles, a reforma é “aberrativa” e leva o país “para o abismo”.

Realizada na segunda 29, essa audiência foi a sexta promovida pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência Social

Thais Maria Zuba explicou que as análises que justificam a reforma ignoram que o atual modelo já computa soluções para os seus próprios problemas. Diz, ainda, que os cálculos que apontam déficit deliberadamente excluem receitas que existem para minimizar riscos do sistema. "Quando se desconsidera o conjunto das contribuições, estamos desconfigurando o que foi pensado [pela Constituição] em termos de custeio. O regime de repartição consegue pagar uma maior quantidade de riscos porque, no grupo, eles se diluem", afirmou.

Ela continuou afirmando que o problema do envelhecimento populacional já foi considerado na elaboração do sistema e, por isso, a Previdência é abastecida com cobranças sobre lucros das empresas, importações e loterias, por exemplo. Ela explica que essas receitas são mais imunes a mudanças ligadas à idade da população.

Zuba lembrou também que a Previdência é integrada a áreas como saúde e assistência social, o mais eficiente para proteger a população, pois usa contribuições para garantir a qualidade de vida que garante que a população continue produtiva e contribuindo.

Irresponsabilidade - Diego Monteiro Cherulli também fez críticas à tese do déficit, afirmando que o cálculo mistura servidores públicos federais e militares ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS), o que é incorreto porque os dois primeiros têm regimes próprios, com custeio à parte, e não integram a seguridade social geral da população.

Cherulli também apontou que o governo tem usado mal o chamado “fundo poupador”, criado em 1998, que tinha por objetivo guardar e investir eventuais superávits para o futuro, mas tem sido usado como caixa para despesas correntes. "Quando o legislador diversificou a base de financiamento, ele sabia que ia sobrar e que precisaria poupar para garantir o pagamento dos benefícios no futuro. Os técnicos não se adaptaram às novas disposições e à vontade da emenda. Eles mantiveram a aplicabilidade da regra antiga: só folha de pagamento custeia a Previdência, e não é assim". Ele complemnta afirmando que essa prática pode ser enquadrada como uma violação à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Gestão - Adriane Ladenthin apresentou à CPI dados públicos que indicam erros na elaboração e no direcionamento da reforma. Conforme explicou, mais de 80% dos benefícios do RGPS são de até dois salários mínimos. Também afirmou que o problema da Previdência não é de estrutura, mas de gestão. Há ineficiência administrativa que leva a judicialização, fiscalização ineficiente que não consegue prevenir acidentes de trabalho e problemas no sistema de saúde que sobrecarregam os benefícios assistenciais.

Theodoro Agostinho também opinou que falta uma boa gestão e ressaltou o desconhecimento, entre os proponentes da reforma, de aspectos como a previdência do setor público. Disse que o regime do funcionalismo passou por alterações recentes que corrigiram desigualdades e permitirão a equalização do sistema nos próximos anos. Além disso, observou que, diferente dos trabalhadores do setor privado, os servidores públicos precisam contribuir para a Previdência mesmo quando aposentados.

Setor rural - Jane Lúcia Berwanger alertou sobre o risco social de se alterar o regime especial dos trabalhadores rurais. Caso passem a vigorar contribuições individuais voluntárias, a tendência é que as mulheres fiquem desprotegidas e que o país vivencie um forte êxodo rural. Além disso, subverteria um dos principais objetivos da aposentadoria rural, que é a redução de desigualdades regionais. 

Fonte: SP Bancários

Itaú envia comunicado sobre reforma trabalhista

Texto enviado aos funcionários do banco não esclarece sobre retirada de direitos com mudanças pretendidas por Temer

• T + T -

• Redação Spbancarios
• Publicado em 31/05/2017 18:53

Arte: Márcio Baraldi

São Paulo – O Itaú enviou comunicado aos seus funcionários abordando pontos da reforma trabalhista proposta por Temer. O texto não faz uma defesa explícita do projeto, mas também não esclarece os trabalhadores sobre a grave ameaça de retirada de direitos. Além disso, a nota afirma que a reforma “tem sido amplamente discutida nos meios de comunicação”.

“O que temos acompanhado na chamada grande mídia não é uma discussão sobre o projeto, e sim uma ampla defesa do mesmo, promovendo uma falsa ideia de `modernização´ da legislação trabalhista. É fato que os patrocinadores dos grandes meios de comunicação são empresários, banqueiros, o agronegócio. Setores interessados na implosão dos direitos dos trabalhadores brasileiros”, critica a diretora executiva do Sindicato e bancária do Itaú, Marta Soares.

“Estes mesmos setores que patrocinam a grande mídia também financiaram as campanhas de grande parte dos parlamentares responsáveis por votar a reforma trabalhista. E ainda pior: são os verdadeiros autores de uma em cada três propostas do projeto. Cabe ressaltar também que, se essa reforma fosse apresentada como proposta de governo por qualquer candidato, ela jamais teria o aval das urnas”, acrescenta.

A dirigente lembra ainda que o próprio Roberto Setubal, dono do Itaú, já deu declarações públicas defendendo a reforma trabalhista de Temer. Em uma delas, Setubal chegou ao ponto de dizer que, sem a reforma, “nunca teremos como resolver nossos problemas sociais”.

“É simbólico que um banqueiro atrele a `solução para os nossos problemas sociais´ a um projeto que enterra a CLT. Entretanto, diante das condições de trabalho oferecidas pelo Itaú aos seus funcionários, a posição de Setubal não surpreende”, acrescenta.

De acordo com a diretora executiva do Sindicato, ao divulgar um texto acrítico sobre o projeto, o Itaú desinforma seus trabalhadores.

“O comunicado fala sobre a possibilidade de que negociações com os patrões se sobreponham à legislação, mas não explica que isso pode levar à redução de salários, aumento de jornada, alterações no horário de almoço, PLR, férias. Além disso, ao aprofundar a desigualdade social, a retirada de direitos dos trabalhadores levará ao crescimento da violência no país”, alerta a dirigente, reforçando que hoje a lei prevê que nada do que for negociado entre empregados e empregador pode trazer perdas aos trabalhadores.

“A aprovação das reformas trabalhista e da Previdência é a fatura do golpe que está sendo cobrada pelo empresariado, cuja bancada compõe 42,2% do Congresso. Ao contrário do Itaú, o Sindicato, como entidade representativa dos bancários, tem o dever de informar e mobilizar os trabalhadores contra as ameaças aos seus direitos e à sua aposentadoria. Isso tem sido feito rotineiramente através dos canais de comunicação da entidade e também nas ruas, nas mobilizações junto a outras categorias e movimentos sociais por nenhum direito a menos, pelo fora Temer, e por eleições diretas para a Presidência, Câmara e Senado”, conclui Marta.

Reaja – O Sindicato convoca os trabalhadores a protestar contra as reformas, tanto a trabalhista como a da Previdência, que acabam com os direitos. Além de participar das mobilizações promovidas pelo movimento sindical, os bancários podem enviar mensagens aos deputados (bit.ly/DepSP) e senadores (bit.ly/SenadoBR) protestando contra a retirada de direitos. Confira também os que já votaram contra os trabalhadores e nunca mais vote neles!

fonte: http://spbancarios.com.br/05/2017/itau-envia-comunicado-sobre-reforma-trabalhista

Brasília tem a maior mobilização contra conjunto de reformas do governo federal

Publicado em 24 Maio 2017.

O dia 24 de maio já entrou para a história do Brasil como a maior marcha da classe trabalhadora contra que Brasília já teve. O ato que reúne neste momento, aproximadamente 50 mil pessoas foi organizado pela União Geral dos Trabalhadores (UGT) em conjunto com todas as centrais sindicais.

Tendo como foco mostrar para os parlamentares que as reformas propostas pelo Governo federal não têm apoio popular e são extremamente danosa para a sociedade, a marcha conta com o apoio de trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil que viajaram horas e até dias para reivindicar  contra atentado a democracia do país, já que as propostas foram construídas sem a participação da sociedade e atende, única e exclusivamente o setor empresarial.

Além de exigir que tais propostas sejam, se preciso, construídas por meio da participação popular, a manifestação ganhou um tom de indignação principalmente por conta das denúncias que vieram a tona com a delação da JBS.

“O governo quer a todo custo aprovar essas medidas mesmo sem consultar a sociedade, de forma exacerbada e tirana, isso é uma irresponsável sem precedentes, pois neste momento nenhuma das casas tem condições morais de votar medidas de austeridade com tanta denúncia contra o Temer”, diz Ricardo Patah, presidente nacional da UGT.

Fonte: UGT

Diretoria Executiva da CONTEC

Lucro da Caixa Econômica cresce 81,8% e chega a R$ 1,48 bilhão no 1º trimestre

Publicado em 24 Maio 2017.

Caixa Econômica Federal anunciou, nesta quarta-feira (24), lucro líquido de R$ 1,488 bilhão no primeiro trimestre de 2017, um crescimento de 81,8% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando o lucro foi de R$ 818 milhões.

De acordo com o banco, o lucro líquido foi gerado pelo crescimento das receitas com operações de crédito e também de prestação de serviços, diminuição nas despesas com captação de recursos e controle das despesas com pessoal, administrativas e operacionais.

Em comparação com o quarto trimestre de 2016, quando o banco teve lucro de R$ 691 milhões, o resultado aponta um avanço de 115,3%. O lucro líquido é o valor que sobra para a empresa depois que ela paga suas obrigações, incluindo impostos e juros.

O lucro líquido recorrente, um indicador que não segue o padrão contábil, mas mostra o resultado do banco sem "itens extraordinários", foi de R$ 1,682 bilhão, 49,6% maior do que no primeiro trimestre de 2016.

O índice de inadimplência encerrou março em 2,83%, pouco abaixo dos 2,88% registrados em dezembro de 2016.

As despesas de provisão para devedores duvidosos chegaram a R$ 5,173 bilhões, um crescimento de 35,8% em comparação com o primeiro trimestre de 2016 (R$ 3,809 bilhões). O índice de inadimplência total acima de 90 dias foi de 2,83% no primeiro trimestre de 2017, redução de 0,7 ponto percentual em 12 meses.

A carteira de crédito ampla registrou saldo de R$ 715 bilhões, um crescimento de 4,5% em 12 meses. De acordo com o banco, o resultado foi influenciado pelas carteiras de habitação, consignado e infraestrutura, que possuem baixo risco.

Crédito
O crédito habitacional alcançou saldo de R$ 412,9 bilhões e aumento de 6% em 12 meses, dos quais R$ 211,3 bilhões com recursos FGTS, R$ 200,8 bilhões com recursos Caixa/SBPE e R$ 700 milhões com outros recursos.

s operações comerciais com pessoas físicas chegaram a R$ 101,9 bilhões, uma redução de 0,6% em 12 meses. O segmento de pessoa jurídica totalizou saldo de R$ 87,7 bilhões no primeiro trimestre, redução de 7,8% em 12 meses, também impactado pela baixo desempenho da economia.
Poupança
A poupança apresentou saldo de R$ 252,9 bilhões, uma alta de 5,6% em 12 meses. Em março de 2017, o banco possuía 70,4 milhões de contas de poupança, um incremento de 5,5 milhões de contas em relação ao registrado em março de 2016.
Despesas administrativas
As despesas administrativas tiveram aumento de 10,3% em 12 meses, impactadas pelo aumento de 17,2% nas despesas com pessoal, que cresceram devido ao Programa de Desligamento Voluntário Extraordinário (PDVE) realizado no período. O programa teve adesão de 4.429 empregados, desconsiderando esse impacto o crescimento das despesas com pessoal seria de 6,1% em 12 meses. As outras despesas administrativas reduziram 1,8% em 12 meses e 15,8% em relação ao quarto trimestre de 2016.
Segundo o banco, esse desempenho fez com que o resultado operacional atingisse R$1,9 bilhão no trimestre, evolução de 420% na comparação com o mesmo período de 2016.

Crédito rural

O crédito rural alcançou saldo de R$ 7,5 bilhões, crescendo 4,1% em doze meses e atingindo 3,0% de participação do mercado, com destaque para a modalidade disponível para Pessoa Jurídica, que apresentou 32,4% de aumento em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Clientes e pontos de atendimento

Ao final de março, a Caixa registrou 86,2 milhões de correntistas e poupadores, um crescimento de 3,2% em 12 meses, dos quais 83,8 milhões de pessoas físicas e 2,4 milhões de pessoas jurídicas.
A rede de atendimento possui 59,4 mil pontos de atendimento. São 4,2 mil agências e postos de atendimento, 24 mil correspondentes CAaixa Aqui e lotéricos, e 31,1 mil máquinas distribuídas nos postos e salas de autoatendimento.

Fonte: G1

Diretoria Executiva da CONTEC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE VOTUPORANGA, através de seu presidente abaixo assinado convoca todos os associados, quites com suas obrigações estatutárias, para assembleia geral ordinária a realizar-se no dia 26 de maio de 2017, na sede da entidade sito á Rua Tibagi nº 3447, bairro Patrimônio Novo, Votuporanga SP, ás 19h30min, em primeira convocação ou ás 20h00min, em segunda convocação com qualquer numero de presentes, para deliberação sobre as seguintes pautas:

1-Leitura, discussão e votação da Ata da Assembleia anterior;

2-Leitura, discussão e votação do Balanço e Relatório da Diretoria, referente ao ano de 2016, com parecer do Conselho Fiscal.

Votuporanga SP, 23 de Maio de 2017

 HARLEY APARECIDO VIZONÁ – Presidente.