Circular da Caixa altera sistema de concessão de licença para acompanhar cônjuge e de licença por interesses particulares

24/10/2012

Tanto LAC quanto LIP estão regulamentadas pelos RH 032 e 033, que consistem em afastamentos não-remunerados dos empregados. Mudança permitirá que substituição durante as licenças seja efetivada, o que não ocorria até então

Na sexta-feira da semana passada (19), em circular destinada a todas as unidades espalhadas pelo país, a Superintendência Nacional de Administração de Pessoas da Caixa Econômica Federal anunciou alterações na sistemática de concessão de Licença para Acompanhar Cônjuge (LAC) e de Licença para Tratar de Interesses Particulares (LIP), ambas regulamentadas pelos RH 032 e 033, que consistem em afastamentos não-remunerados dos empregados.

A circular informa que, durante os afastamentos por LAC e por LIP, o empregado fica com o contrato de trabalho com a Caixa suspenso, tendo, por conseguinte, o período da licença não computado como efetivo exercício. Também é esclarecido que, durante o gozo dessas licenças, caberá ao trabalhador arcar com o recolhimento das contribuições para a Funcef (parte empregado e parte empregador), e das contribuições para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), caso queira manter sua condição de associado da Fundação e de segurado junto ao INSS.

A Caixa comunica, por outro lado, que promoveu a alteração da sistemática vigente com o intuito de conciliar os interesses dos empregados com as necessidades da empresa, de modo a viabilizar a efetiva utilização das referidas licenças pelos empregados. Isto permitirá, segundo o banco, que a vaga do empregado em gozo de LAC ou LIP seja liberada na Lotação Autorizada de Pessoal (LAP) da unidade, possibilitando a substituição durante o afastamento, o que não ocorria até então.

Fonte: Fenae Net