Déficit de fundos de pensão sobe a R$ 31 bi
Publicado em 02 Abril 2015.
Pelo segundo
ano sem bater a meta de rentabilidade de seus investimentos, os fundos de
pensão brasileiros que estão no vermelho apresentaram déficit de R$ 31,4
bilhões ao fim de 2014, ante R$ 21,4 bilhões no ano anterior. Em 2012, o saldo
negativo era um terço do atual. Os dados foram apresentados ontem pela Abrapp,
associação que reúne as fundações.
O déficit é a
diferença entre o patrimônio de um plano e seus compromissos com o pagamento
futuro de benefícios trazidos a valor presente. Esse déficit pode ser
financeiro - quando o retorno dos investimentos é inferior à meta de
rentabilidade - ou técnico - derivado de alterações nas premissas do plano,
como mudança de expectativa de mortalidade dos participantes e taxa de juros. A
maior parte do déficit do setor é derivado do desempenho financeiro abaixo do
necessário. Segundo a Abrapp, o retorno médio dos investimentos no ano passado
foi de 7,07%, ante meta de 12,07%. Em 2013, o retorno foi de 3,28%, bem abaixo
da meta de 11,63%. A associação destaca, porém, que no acumulado dos últimos
dez anos a rentabilidade do setor foi superior à meta: 250,9% ante objetivo de
201,1%. São investimentos de longa maturação. O importante é que o fluxo de
caixa esteja alinhado com os benefícios que a fundação tem que pagar, diz José
Ribeiro Pena Neto, presidente da Abrapp. Tanto a Previc, órgão fiscalizador do
setor, quanto a Abrapp consideram que não há um problema de solvência no
sistema, já que o pagamento de benefícios está diluído nas próximas décadas e
não é comprometido pela situação conjuntural ruim do curto prazo.
A maior parte
do déficit do setor vem de grandes fundações patrocinadas por empresas
estatais. Estão nesse grupo a Petros (Petrobras), a Funcef (Caixa Econômica
Federal), o Postalis (Correios) e a Fapes (BNDES). As regras do setor
determinam que se o plano apresentar déficit por três anos consecutivos ou se
ele for maior do que 10% do patrimônio ele precisa ser equacionado
paritariamente entre participantes e patrocinadora. Normalmente, isso ocorre
por meio de contribuições extras ao plano, o que para os aposentados resulta em
redução do valor do benefício. Terão que aumentar contribuições os Correios e a
Caixa, juntamente com seus funcionários e aposentados. O déficit acumulado dos
planos da Funcef atingiu R$ 5,6 bilhões em 2014, equivalente a 10,33% do
patrimônio de R$ 54,2 bilhões da fundação. No Postalis o déficit (R$ 5,6
bilhões) é maior do que o ativo (R$ 5 bilhões) de seu maior plano. O saldo
negativo da Fapes é de R$ 1,2 bilhão - 11% dos ativos do plano. A Petros ainda
não divulgou os números fechados de 2014, mas até setembro o déficit acumulado
de 2013 e 2014 era de R$ 5,5 bilhões - cerca de 8% dos ativos, ou seja, sem
necessidade de equacionamento ainda.
O setor está
em negociação com os órgãos fiscalizadores para alterar as normas de solvência
do setor. O objetivo é evitar que déficits de curto prazo exijam o aumento de
contribuições que no longo prazo se mostrem desnecessárias. Um avanço neste
sentido já foi feito no ano passado, quando foi alterada a forma de mensurar
ativos e passivos. Antes o ativo era marcado a valor de mercado e o passivo a
uma taxa fixa - o que causava distorções em momentos de estresse no mercado.
Agora, o passivo também será descontado a uma taxa de mercado ponderada.
Também há no
setor fundos que têm superávit, ou seja, ativo maior que seus compromissos
futuros. Essa sobra de caixa encolheu em 2014, consumida pelo retorno abaixo da
meta. O saldo positivo desses fundos somava R$ 38,2 bilhões em 2013 e caiu para
R$ 27,6 bilhões em 2014.
Só a Previ
(Banco do Brasil) é responsável por R$ 12,5 bilhões. O patrimônio do setor
somava R$ 672 bilhões ao fim de 2014, com avanço de 5% em relação ao ano
anterior. A alocação desses recursos se alterou sensivelmente. O investimento
em renda fixa evoluiu para 64,2% dos ativos, ante 60,4% em 2013. Já a aplicação
em renda variável recuou para 24,7%, de 29% no ano anterior. Os investimentos
estruturados ficaram estáveis em 3,3%, assim como a aplicação em imóveis (4,7%)
e em empréstimos a participantes (2,8%). (Valor Online)
Diretoria
Executiva da CONTEC
Nenhum comentário:
Postar um comentário