Prá que Sindicato?
22 questões para um(a) trabalhador(a) inteligente:
(Por Helder Molina)
O sindicato existe para defender os direitos dos trabalhadores. Nossos
direitos são frutos de muitas lutas, e para garanti-los temos que ter um
sindicato forte e de luta.
1. Hoje temos emprego, salário, previdência, plano de saúde, e tantos
outros direitos garantidos. Milhões de trabalhadores não têm. Amanhã, quem
garante que não estaremos sem emprego, vivendo na informalidade, sem salário,
sem renda, sem direitos, sem futuro? É pensando nisso que nos organizamos em
sindicatos.
2. Os direitos que os trabalhadores têm, hoje, são fruto de muitas lutas,
vindas desde o século XIX. Duros combates e mobilizações para melhorar a vida
dos trabalhadores se deram não só no Brasil (desde a escravidão), mas no mundo
inteiro.
3. A luta pela definição, e depois pela redução da jornada de trabalho, vem
de 150 anos. Quando não havia sindicatos, nem direitos trabalhistas. Era o
patrão quem decidia o preço da força de trabalho e a duração da jornada. Eram de
14 ou 16 horas diárias, e o trabalho das crianças e mulheres não
remunerados.
4. Só na década de 1920 os trabalhadores conquistaram a jornada de 8 horas
diárias. E no Brasil foi em garantida na lei só em 1932. A vida “produtiva” de
um trabalhador não passavam de 25 anos de trabalho. Viravam bagaços humanas nas
engrenagens das fábricas.
5. Só a partir de 1910 foram garantidos o descanso aos domingos e o direito
a férias. E essas conquistas foram a custa de muitas greves, mobilizações de
massas, sofrendo repressões violentas, torturas, prisões, desaparecimentos,
mortes. Operárias queimadas vivas numa fábrica de Chicago são prova disso
6. Os grandes banqueiros e empresários só acumulam lucros porque exploram
os trabalhadores. Dinheiro não nasce em árvore, nem cai do céu. O lucro privado
ou estatal é produto da exploração do trabalho e do trabalhar e da ausência de
políticas sociais de distribuição da riqueza e dos benefícios gerados pelo
trabalho humano, ou quando o
7. Estado vira um comitê de negócios e interesses das classes que dominam a
sociedade e monopolizam a economia. O 13º salário foi conquistado após grandes
greves, confrontos sangrentos, desde 1953, em São Paulo. E só foi reconhecido em
lei em 1962, no governo Goulart, após uma década de lutas.
9. As leis de aposentadoria, contra acidentes de trabalho, da
licença-maternidade, da periculosidade e insalubridades, fundo de garantia por
tempo de serviço, todas, foram resultados de muitas lutas, sem nenhuma dádiva do
Estado e dos patrões.
10. Foram presos mais de cinco mil trabalhadores metalúrgicos, em greve, na
frente do sindicato, em São Paulo. Para conquistar um direito que os
trabalhadores já tinham na Europa, Japão e nos EUA, menos no Brasil. Questão
social no Brasil sempre foi “caso de polícia”.
11. Nada veio por bondade dos patrões, dádiva do Estado, vontade de Deus,
ou por “sorte” de alguns trabalhadores. Ao contrário, só a resistência, a
organização, a luta, a mobilização coletiva, traz conquista e direitos.
12. A empresa privada ou estatal, para implantar banco de horas tem, por
força da Convenção Coletiva, negociada pelo sindicato, que se submeter às regras
instituídas para proteger nossos direitos.
13. Todo trabalhador tem direito de se sindicalizar, exercer sua cidadania
sindical, opinar, discordar, propor, eleger e ser eleito, desde que participe
ativamente da vida de seu sindicato. Quando sindicalizado, não precisa descontar
a Contribuição Assistencial, que é decidida em Assembleia.
14. Por força da Convenção Coletiva, negociada pelo sindicato, as horas
extras de domingos e feriados não podem ser compensadas no Banco de Horas, isso
é uma conquista de duras lutas e conflituosas negociações.
15. Nunca é demais registrar: Do céu só cai chuva, sol e as benções da fé.
Todos os direitos trabalhistas, direitos sociais, políticos, que temos hoje,
foram conquistados através de muita lutas da organização sindical, dos
movimentos sociais. Tudo é fruto de lutas. Se lutando já é difícil, sem luta é
muito mais!
16. O sindicato, ao cobrar Contribuição Assistencial dos trabalhadores dos
trabahadores não sindicalizados, faz um ato de justiça, pois as despesas de uma
campanha salarial são grandes, e os direitos e benefícios, quando conquistados e
garantidos, são distribuídos a todos e todas, os que lutaram e os que não
lutaram. Não é justo que só os sindicalizados se responsabilizem pelos custos.
Os sindicalizados sustentam a entidade, sempre, antes e após as campanhas
salariais.
17. Por consequência desse ato, a Contribuição Assistencial visa garantir
recursos para as despesas da campanha salarial, como cálculos e acompanhamentos
estatísticos e socioeconômicos, assessoria jurídica, produção de boletins,
viagens para negociações, materiais, jornais, publicações de editais.
18. O trabalhador sindicalizado tem direito garantido de assistência
jurídica, seja individual ou coletivo, com advogados de direitos trabalhista,
criminal e cível (atendendo demandas administrativas e judiciais de condomínio,
taxas, contratos, direitos lesados, defesa do consumidor).
19. O trabalhador sindicalizado tem direito a descontos em diversas
instituições de ensino, lazer, esporte, saúde e outras, com as quais o sindicato
tem convênio. Veja no site do sindicato a lista de convênios, usufrua desse
direito.
20. Uma negociação salarial é longa, difícil, cansativa, com avanços e
recuos, ainda mais em tempos de Crise. O sindicato negocia duramente para que
você tenha reajustes sobre o salário, sobre o tíquete e todas as outras
cláusulas que envolvem valores monetários.
21. Tenha certeza que, se dependesse da empresa você receberia 0% de
reajuste salarial e seus direitos seriam reduzidos e benefícios retirados. Só
não nos atacam mais, porque lutamos coletivamente, e porque o sindicato luta com
você.
22. O sindicato tem negociado Acordos de Participação nos Lucros e
Resultados (PLR) com várias empresas e você pode se mobilizar e incluir sua
empresa nessa relação. Só o sindicato pode negociar e assinar a PLR, pela CLT o
sindicato tem o monopólio da negociação coletiva.
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