Proposta mantém Saúde Caixa e PLR Social
Proposta veda descomissionamento de gestante; mantém Saúde Caixa nos moldes atuais para empregados e aposentados atuais, e os que vão se aposentar, PLR Social, além de direitos contidos em inúmeras cláusulas do ACT
- Redação Spbancarios
- Publicado em 26/08/2018 03:41 / Atualizado em 26/08/2018 17:24
A partir da esquerda, Juvandia Moreira (Contraf-CUT), Dionisio Reis (CEE/Caixa) e Ivone Silva (Seeb-SP)
Foto: Leandro Caproni/Contraf-CUT
A oitava rodada de negociação com a direção da Caixa resultou na manutenção da cobertura do Saúde Caixa nos moldes atuais e em outros avanços em relação a proposta apresentada originalmente. Os representantes dos trabalhadores também asseguraram o pagamento da PLR Social. A negociação se estendeu pela madrugada de domingo 26, em São Paulo e foi realizada após a mesa com a Fenaban.
Manutenção do Saúde Caixa
As negociações garantiram a manutenção do Saúde Caixa e do modelo de custeio no qual os custos administrativo e fiscal ficarão sob encargo do banco. Além disso, 70% dos custos assistenciais também serão de responsabilidade da Caixa.
Os empregados custearão o convênio através da mensalidade de 2% sobre a remuneração-base e 20% de coparticipação sobre o valor dos procedimentos médicos, limitado a R$ 2.400 ao ano. Com isso, os bancários arcarão com 30% do custeio do Saúde Caixa. Além disso, foi garantido que a implementação do teto de 6,5% da folha de pagamento e proventos só serão implementadas a partir do exercício de 2021. Os atuais dependentes indiretos com idade de 24 anos ou mais serão mantidos no Saúde Caixa até os 27 anos, com o custo de R$ 110 ao mês. Futuramente a limitação será de 24 anos.
Foi retirada o ponto que condicionava a cobertura do Saúde Caixa aos filhos e enteados dependentes indiretos com renda inferior a R$ 1.800.
Contudo, os empregados admitidos após 31 de agosto de 2018 não terão direito ao Saúde Caixa nos moldes atuais. A Caixa assegurará aos empregados admitidos após 31 de agosto e seus dependentes, assistência à saúde submetido à legislação vigente.
“Manifestamos nosso absoluto repúdio em relação a essa discriminação e vamos construir a luta junto com os futuros trabalhadores, como já fizemos no passado, para inseri-los no Saúde Caixa”, afirma Dionisio Reis, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa).
PLR e PLR Social
Foi garantida a PLR Social (4% do lucro líquido apurado no exercício de 2018, distribuído em valores iguais para todos os empregados.
Pagamento da PLR será feito pela regra Fenaban (90% da remuneração-base vigente em primeiro de setembro de 2018 acrescido do valor de R$ 2.355,76, limitado ao valor de R$ 12.637,50). Parcela adicional de 2,2% do lucro líquido apurado no exercício de 2018, distribuído em valores igualmente para todos os empregados elegíveis, limitado a R$ 4.711,52, de acordo com as regras estabelecidas em ACT.
Parcela adicional: 2,2% do lucro líquido apurado no exercício de 2018, distribuído em valores igualmente para todos os empregados elegíveis, limitado a R$ 4.711,52, de acordo com as regras estabelecidas em ACT.
PLR parcela complementar: a Caixa garantirá até uma remuneração-base a todos os empregados, ainda que a soma da PLR Fenaban e PLR Adicional Caixa não atinja este limite, de acordo com as regras estabelecidas em ACT.
Antecipação de 50% do valor da PLR devida a ser paga em 20 de setembro. Pelo acordo atual, a porcentagem da antecipação é de 60%.
CEE Caixa garante manutenção da função das gestantes
A negociação atual conquistou a manutenção da titularidade da função gratificada das gestantes e empregadas que usufruem de licença-maternidade. Ou seja, a Caixa não pode descomissioná-las.
Proposta garante manutenção dos direitos
- Promoção por mérito 2019 e 2020, que representa aumento de 2,36% a cada delta, chegando até dois deltas, podendo alcançar aumento de 4,68% ao ano;
- Promoção por antiguidade: um delta a cada dois anos;
- Tesoureiro executivo: melhoria das condições de trabalho dos empregados que ocupam essa função;
- Fortalecimento da Gestão de Pessoas;
- Fórum Nacional de Condições de Trabalho, com o compromisso de debater, entre outros temas, como fim da GDP, combate ao ssédio moral e adoecimento dos trabalhadores;
- Fortalecimento da Gestão de Pessoas em âmbito regional: o compromisso de instalação de foruns regionais de condições de trabalho em toda base Gipes e Repes;
- Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) com eleição de todos os representantes;
- Representante da Cipa eleito em todos os locais de trabalho;
- Delegados sindicais eleitos em todos os locas de trabalho;
- Empréstimo emergencial para calamidade; Grupo de Trabalho para debater Saúde Caixa e saúde do trabalhador;
- Incentivo à elevação de escolarida de por meio da concessão de 1,6 mil bolsas a cada ano para graduação (300), pós-graduação (300) e idiomas (800); qualidade de vida dos empregados; compromisso de promoção de campanhas visando a qualidade de vida dos empregados.
Além de todas as demais cláusulas do Acordo Coletivo Atual.
Adicional noturno em jornada mista
Está mantida a redação do acordo coletivo atual quanto ao adicional noturno, principalmente quanto à jornada mista, que compreende as que se iniciam entre 22h e 2h30 e se encerram após as 7h do dia seguinte, a chamada jornada mista. Hoje, as horas trabalhadas após as 7h, nesse tipo de jornada, são pagas acrescidas também de adicional noturno.
VA, VR e cesta-alimentação durante licença médica
Também estão mantidas as garantias do acordo coletivo atual, que prevê vale-alimentação, vale-refeição e cesta-alimentação aos empregados em licença médica. A Caixa queria limitar esses auxílios para o período máximo de 180 dias e, no caso de doenças graves, para o período máximo de dois anos.
Isenção de tarifas
As isenções de tarifas para empregados estão mantidas. Outro item que a Caixa queria alterar.
Ausências permitidas
Nas negociações anteriores, a Caixa tentou limitar ausências permitidas garantidas pelo ACT atual.
O banco voltou atrás e manteve o direito de se ausentar do trabalho para participar de seminários, congressos ou outras atividades, desde que previamente autorizado pelo gestor, e que não implique custos para a empresa.
Também manteve o direito dos empregados de se ausentarem por até 12 ou 16 horas por ano, conforme a jornada de 6 ou 8 horas, respectivamente, para levar cônjuge, companheiro, pai, mãe, filho, enteado menor de 18 anos ou dependente menor de 18 anos a consultas e procedimentos médicos.
Entretanto, na proposta mais recente apresentada, a Caixa suprime a ausência permitida de até dois dias por ano para internação hospitalar por motivo de doença de cônjuge ou companheiro, filho, enteado, pai ou mãe.
Intervalo intrajornada
A Caixa voltou atrás na tentativa de estender o intervalo intrajornada para empregados com jornada de até 6 horas para 30 minutos, sendo que 15 minutos ficariam dentro da jornada e outros 15 ficariam fora da jornada. Também recuou na proposta de reduzir redução do intervalo de 1 hora para 30 minutos para empregados com jornada acima de 6 horas.
Mais direitos garantidos
Entre outras cláusulas mantidas estão: descanso adicional em agência barco, grupos de trabalho, incorporação ao REB ao novo plano da Funcef, promoção ano base 2018/2019, qualidade de vida dos empregados, tesoureiro executivo, trabalho da gestante, registro de jornada, 13ª cesta-alimentação.
“A mobilização dos trabalhadores garantiu a manutenção dos direitos que o governo atual quer suprimir. Um governo que cortou 20 anos de investimentos na saúde e na educação, promoveu a reforma trabalhista que eliminou diversos direitos, e que pretende acabar com a aposentadoria. Conseguimos rechaçar a CGPAR mantendo o Saúde Caixa no acordo coletivo e o reconhecimento dos trabalhadores pelo papel social da Caixa por meio do pagamento da PLR Social e a manutenção dos direitos do acordo coletivo”, afirma Dionisio Reis.
A proposta da Caixa, assim como a da Fenaban, será avaliada em assembleias realizadas em todo o país, na quarta-feira 29, e o Comando Nacional dos Bancários orienta sua aprovação.
fonte: http://spbancarios.com.br/08/2018/proposta-mantem-saude-caixa-e-plr-social
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