Caixa se nega a debater regras para retirada de funções gratificadas

Crédito: Fenae
Descomissionamento foi discutido em negociação da mesa permanente


Na negociação da mesa permanente com a Contraf-CUT, federações e sindicatos, realizada nesta quarta-feira (17), em Brasília, a Caixa Econômica Federal manteve-se intransigente e não aceitou debater uma proposta para tornar mais transparentes os critérios para retirada de funções gratificadas dos empregados. O banco alegou que não possui uma ferramenta para avaliação de desempenho, o que a impede de definir regras para fazer descomissionamentos.

A apresentação de um estudo sobre a retirada de função estava prevista no acordo coletivo aditivo firmado com a Caixa no ano passado. Os representantes da empresa trouxeram apenas um relatório das movimentações em cargos de função ocorridas em 2012 e informaram que o entendimento do banco é de que não se faz necessário definir normas.

Jair Pedro Ferreira, coordenador da Comissão Executiva de Empregados (CEE/Caixa), que assessora a Contraf-CUT nas negociações com o banco, protestou contra o posicionamento da Caixa. Segundo ele, é preciso explicitar que motivos podem levar a empresa a retirar a função e evitar que os empregados sejam alvo da decisão unilateral do gestor.

O representante dos empregados, que também é vice-presidente da Fenae, lembrou que essa questão foi objeto de negociação da campanha nacional de 2012, porque houve demanda por parte dos trabalhadores, que se sentem ameaçados por medidas tomadas com critérios desconhecidos.

"Nossa preocupação é salvaguardar os direitos dos trabalhadores e garantir que esses processos sejam transparentes, evitando o clima de insegurança que hoje acomete boa parte dos empregados detentores de funções", enfatizou. Para ele, as entidades sindicais continuarão pressionando a empresa para buscar uma solução.

Tesoureiros

Outra pendência do acordo coletivo debatida foi o plano de melhorias das condições de trabalho e de segurança dos tesoureiros. A empresa apresentou alguns encaminhamentos como a formação de turmas para fazer cursos de qualificação, que deverão ser iniciados até o final do mês de abril, sendo curso de 24 horas para tesoureiros e 12 horas para substitutos; criação do banco de habilitados para formação de tesoureiros, que já tem 8.057 inscritos, e uma proposta ainda em estudo de redução do tempo mínimo de empresa para substituir o tesoureiro, que passaria de um ano para seis meses.

A empresa informou que está dando continuidade a implantação dos corredores nas unidades para abastecer o autoatendimento e que por problemas de estrutura, houve dificuldade de instalação dos corredores em uma agência.

Jair questionou essa informação, argumentando que a CEE/Caixa tem recebido denúncias de que o problema persiste em um número maior de agências. A Caixa ficou de averiguar os problemas citados pelos representantes dos trabalhadores.

O coordenador da CEE/Caixa afirmou que a Contraf-CUT e os sindicatos permanecerão cobrando soluções para asobrecarga e as condições precárias de trabalho dos tesoureiros. "É importante os empregados denunciarem às entidades sindicais condições de trabalho não condizentes com sua atividade".

Outros pontos discutidos

Promoção por mérito

A Caixa manteve a posição de intransigência e não aceitou negociar a redução da carga horária de capacitação a distância da Universidade Caixa. Com isso ficou mantido o que prevê o acordo coletivo de 70 horas por ano, com a realização de 6 horas aulas por mês dentro da jornada.

A empresa comprometeu-se a incluir no texto da cartilha de divulgação da promoção por mérito, a íntegra da cláusula para que todos os empregados tomem conhecimento. As regras serão divulgadas dentro de alguns dias.

Login único

A Caixa informou que até junho o login único deverá ser implantado nas agências. A ferramenta está em implantação nas superintendências regionais, matriz I e II e filiais.

O login foi conquistado na campanha nacional de 2012 com objetivo de garantir o cumprimento e respeito a jornada de trabalho. Os empregados têm de acompanhar esse processo cuidadosamente e, se necessário, denunciar qualquer problema no novo sistema.

Ranqueamento de caixas

O coordenador da CEE/Caixa denunciou problemas nas condições de trabalho dos caixas. Segundo ele, está ocorrendo um verdadeiro rank da atividade.

Através de uma planilha, as superintendências estão levantando o tempo de atendimento, o número de autenticações feitas, entre outras informações. Os representantes da empresa disseram que vão averiguar a denúncia.

Escala de Revezamento

A Caixa apresentou uma proposta para a escala de revezamento. A CEE/Caixa vai avaliar e dar retorno à empresa nos próximos dias.

Conselho de Administração

Os representantes dos trabalhadores protestaram contra a posição da Caixa em não modificar as exigências para os candidatos a representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da empresa. As condições mantidas no estatuto inviabilizam a candidatura de 80% dos empregados.

O artigo 11 do estatuto estabelece como condições para o exercício de todos os cargos na diretoria e no conselho ser graduado em curso superior e ter exercido cargos gerenciais nos últimos cinco anos ou ter ocupado cargos relevantes em órgãos ou entidades da administração pública por, no mínimo, dois anos.

"Vamos continuar insistindo para que a decisão seja revogada, de modo a colocar fim à discriminação da participação da maior parte dos trabalhadores no processo eleitoral", ressaltou o coordenador da CEE/Caixa.


Fonte: Contraf-CUT com Fenae

Santander lidera ranking de reclamações contra bancos do BC

O Santander foi o banco que recebeu o maior número de reclamações no Banco Central (BC) em março, de acordo com levantamento feito com instituições financeiras com número de clientes superior a 1 milhão. O balanço foi divulgado na terça-feira. O segundo lugar ficou com o Banco do Brasil (BB), seguido do Banrisul, Itaú Unibanco e HSBC.

Conforme o BC, o Santander recebeu 734 reclamações procedentes, com índice de denúncias dividido por número de clientes igual a 3,17. O banco também teve 328 reclamações consideradas improcedentes. O BB teve um índice de 1,51 e 524 reclamações procedentes e 167 improcedentes. O Banrisul teve índice de 0,99, com 23 reclamações procedentes e 509 improcedentes.

O Itau Unibanco teve índice próximo ao do terceiro lugar no levantamento, de 0,98, mas contou com 254 reclamações procedentes e 509 improcedentes. O HSBC teve índice de 0,75, com 41 reclamações procedentes e 75 improcedentes.

Procurado, o Santander afirmou por meio da assessoria de imprensa que a instituição vem fazendo uma revisão completa dos seus processos, ofertas e atendimento. "Esse trabalho permanente mostrou resultados claros em 2012 e contribuiu diretamente para que a instituição não figurasse entre as quatro instituições mais reclamadas no ranking do Banco Central por nove meses consecutivos. O Santander reafirma seu comprometimento com o cliente e por isso continuará investindo intensamente no sentido de melhorar a satisfação dos consumidores", completa a nota.

O BB afirmou que no mês de março, das demandas analisadas pelo BC, somente 21% foram consideradas procedentes. "Destacamos que todas essas ocorrências foram solucionadas, buscando garantir a satisfação do cidadão. Além das soluções às situações apresentadas, as demandas procedentes ou improcedentes são insumos para a constante melhoria de produtos, serviços, processos e canais e vão ao encontro das diretrizes traçadas pela alta direção do Banco do Brasil na busca constante do atendimento excelência", diz o banco.

O HSBC afirmou que "sempre avalia o mérito de todas as demandas, independentemente de serem procedentes ou não, bem como de todos os registros nos canais do Banco, tais como SAC e Ouvidoria, e utiliza esses levantamentos para aprimorar o atendimento aos consumidores, clientes e usuários de seus produtos e serviços".

O Itaú Unibanco informou que todas as reclamações são tratadas com atenção, visando a solução consensual junto ao consumidor. "As demandas são objeto de análise para aprendizado e melhoria de nossos produtos, procedimentos e comunicação. A posição do Itaú Unibanco no ranking do Banco Central demonstra que devemos continuar investindo nossos esforços para que o cliente possa solucionar, cada vez mais, suas demandas junto à própria Instituição. Sabemos que o processo de aperfeiçoamento é contínuo e nossas ações de melhoria continuarão intensamente."

Procurado, o Banrisul afirmou que "acolhe todas as reclamações, encaminhando para as áreas técnicas do Banco visando a solução dos problemas apontados e, dessa forma, aprimorar o atendimento junto aos seus clientes. O Banrisul, ainda, disponibiliza a Ouvidoria da instituição como canal de acesso aos clientes para registrarem suas sugestões, reclamações e opiniões."
Confira os bancos com maior número de reclamações no BC em março:
1- Santander
2- Banco do Brasil
3- Banrisul
4- Itaú Unibanco
5- HSBC

Mais notícias de economia »

Terra

Todos os direitos de reprodução e representação reservados.

Ato em defesa do Banesprev será no dia 30 em frente à Torre Santander

Os participantes e assistidos do Plano II do Banesprev têm um encontro marcado pela defesa de suas complementações de aposentadorias e pensões. Um grande ato público será realizado no próximo dia 30, às 12 horas, em frente à Torre Santander, ao lado do Parque do Povo (esquinas das avenidas Juscelino Kubitschek e Nações Unidas), em São Paulo.

A atividade, proposta pela Afubesp, foi aprovada durante a assembleia de prestação de contas do Banesprev no último dia 6. Na oportunidade todos os presentes aprovaram a ideia.

"Precisamos mostrar para o Santander a nossa força e resgatar nossa mobilização", conclamou o novo presidente da Afubesp, Camilo Fernandes. "Nossa união foi determinante na luta contra a privatização do Banespa, que durou mais de seis anos. Agora é a hora de novamente nos unirmos para fazer um grande ato em defesa de todos os participantes do Banesprev", aponta Camilo.

Os banespianos devem procurar os sindicatos e organizar caravanas para participar dessa grande mobilização. É hora de reivindicar o direito de uma aposentadoria digna.

Quem estiver em São Paulo, para chegar ao local, pode usar o trem, pois a Torre fica ao lado da estação Vila Olímpia. O acesso à CPTM pode ser feito pelo Metrô nas estações Luz (Azul) ou Pinheiros (Amarela).


Fonte: Contraf-CUT com Afubesp

TST condena Santander a reintegrar funcionária com deficiêcia

A demissão de pessoa com deficiência contratada pelo sistema de cotas só pode ocorrer se houver contratação de substituto, também deficiente, para o mesmo cargo. Com base nesse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por maioria de votos, determinou a reintegração ao emprego de uma funcionária demitida pelo Santander em 2008. O banco foi condenado, ainda, ao pagamento dos salários vencidos e vincendos, vantagens correspondentes, além dos benefícios a que a trabalhadora teria direito se estivesse em atividade.

Vítima de amputação traumática, a bancária foi admitida no Santander em fevereiro de 2006 para exercer as funções de auxiliar de operações. Dispensada em outubro de 2008, quando tinha salário de R$ 921,49, recorreu à Justiça do Trabalho pedindo reintegração ao emprego. Ela alegava que, embora a empresa tivesse admitido outra pessoa com deficiência para preencher a cota prevista no artigo 93 da lei 8.213/91, a contratação não se deu para o mesmo cargo.

Após ter seu pedido negado em primeira instância e mantida a sentença pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região (SP), a auxiliar de operações recorreu ao TST. O ministro Lélio Bentes Corrêa, relator do processo, considerou que a contratação de outro empregado em cargo distinto daquele que ocupava o empregado demitido não justifica a demissão da pessoa com deficiência nem atende à condição imposta no parágrafo 1º do artigo 93 da Lei 8.213/91 para validar a dispensa.

De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais empregados estão obrigadas a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência, habilitadas, e a dispensa imotivada só poderá ocorrer após a contratação de substituto de condição semelhante.

Apontando decisão precedente da Quarta Turma do TST, o relator afirmou que a demissão de um trabalhador com deficiência só pode se produzir mediante a contratação de substituto, para o mesmo cargo. "Do contrário, estaríamos facultando às empresas uma via transversa para dispensar trabalhadores com deficiência que já houvessem galgado postos de maior hierarquia, mediante a contratação de outros empregados em setores menos relevantes ou com responsabilidades subalternas", afirmou.

O advogado do Santander alegou não ter havido discriminação com o funcionário. Segundo ele, a lei não proíbe a demissão do funcionário deficiente físico, mas sim que haja o desligamento de um funcionário deficiente físico sem a contratação de outro.

Segundo o advogado, não é possível afirmar que a reclamante foi demitida de um cargo maior ou com maiores benefícios do que o daquele funcionário que foi contratado em lugar dele. De acordo com a defesa do Banco Santander, o que houve foi a presunção de que este funcionário estaria em cargo inferior apenas por ser deficiente.

O ministro Lélio Bentes destacou que sua interpretação da disposição legal não era meramente literal, mas levava em conta a finalidade social da norma, que é assegurar a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho com possibilidade de crescimento na hierarquia da empresa.

"A se admitir que essa restrição quanto à contratação de substituto de condição semelhante refira-se apenas ao valor numérico da cota, há sim, uma possibilidade bastante factível de se restringir o alcance da norma no que diz respeito à garantia de progressão funcional desses trabalhadores. Estou absolutamente convencido de que o alcance social da norma só é plenamente atingido, mediante a observância estrita dessa garantia nos termos ditados pelo dispositivo legal", concluiu o ministro.


Fonte: TST

BB - Carta de gerente expõe caos no Banco do Brasil

Sindicato cobra gestão Dilma para que intervenha imediatamente a fim de preservar a instituição pública

São Paulo - Nos dias 4 e 5 de abril, o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, reuniu gerentes-gerais de agências e departamentos no World Trade Center em evento chamado de  Enlid (Encontro de Lideranças).

"Os diversos relatos dos gerentes são preocupantes. Segundo esses trabalhadores Bendine chegou a chorar na reunião, repetindo cena já ocorrida em eventos similares em outros estados. Isso nos leva a refletir se ele sofre de alguma doença”, questiona o diretor executivo do Sindicato Ernesto Izumi, acrescentado ainda que no Enlid, segundo relatos de participantes, houve disputa de torcidas que entoavam gritos de guerra para saber qual era a mais animada, além de gerente travestido de Super Sinergia, o qual era carregado por outros gerentes, além de fila para pedir autógrafo e aparecer na foto com Bendine.

> Leia a carta de gerente geral de agência criticando o encontro e a atual gestão do BB

”O Banco do Brasil está doente. Seus gerentes estão adoecidos pelo assédio moral da alta direção da empresa. Essa direção deve estar doente da cabeça. A presidenta Dilma tem de intervir imediatamente ou a empresa pública vai ser prejudicada pela queda de performance", diz Izumi.

Segundo o dirigente, enquanto a alta direção gastou recursos de hospedagem e transporte nos dois dias do encontro, nas agências e nos departamentos o que se vê são funcionários obrigados a fazer venda casada e tomando remédios tarja preta pela ameaça de corte de função, corte de gastos com vigilantes em prédios, redução das verbas para viagens a serviço, além da utilização de folgas obtidas para reduzir custos.

"Enquanto isso, no Planalto Central, o governo não vê que o banco está tendo sua imagem comprometida pela prática antissindical, assédio moral e outras ilegalidades da alta administração do BB. Já denunciamos isso em protestos", diz Ernesto.

> Portal do Inferno escancara práticas abusivas no BB
> Contraf-CUT também denunciou o encontro em seu site

Os funcionários podem escrever para o Sindicato dando sua opinião sobre a difícil situação vivida pelos funcionários e também dando sua opinião se o banco está doente pelo site@spbancarios.com.br.

Dia Nacional de Luta – O Sindicato está convocando todos os funcionários do Banco do Brasil a participarem do Dia Nacional de Luta, em 30 de abril, contra a imposição do plano de funções, a cobrança de metas abusivas, e as ameaças de descomissionamento. Nesse dia haverá paralisação de 24 horas dos trabalhos para que o banco negocie mudanças no Plano de Função e passe a respeitar os trabalhadores


Redação - 10/4/2013 -http://www.spbancarios.com.br/Noticias.aspx?id=4231

CUT destaca luta contra terceirização

Pressão contra PL de Mabel será principal bandeira do Dia Nacional de Mobilização que a Central realiza em 18 de abril. Sindicato participa

São Paulo – A luta contra o PL 4.330/2004 será a principal bandeira do Dia Nacional de Luta que a CUT (Central Única dos Trabalhadores) realiza em todo o país em 18 de abril.

De autoria do deputado e empresário Sandro Mabel (PMDB/GO), o projeto de lei amplia a terceirização de forma prejudicial aos trabalhadores. Segundo nota da CUT, o PL “autoriza a terceirização na atividade fim, autoriza a terceirização no serviço público e libera a empresa contratante de qualquer responsabilidade trabalhista com os trabalhadores terceirizados, causando danos irreparáveis à classe trabalhadora como a perda de direitos e a precarização das relações de trabalho.”

O destaque do PL na mobilização – cuja finalidade é reforçar a pauta dos trabalhadores levada a Brasília durante a Marcha de 6 de março – deve-se ao avanço recente em sua tramitação: recebeu parecer favorável e pela aprovação do deputado peemedebista Arthur Maia (BA), relator do documento na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, onde é avaliado em caráter terminativo, ou seja, sem necessidade de ser votado no plenário da Casa, a não ser que haja assinaturas suficientes para isso. O parecer do relator ainda será avaliado pelos demais membros da CCJC.

> PL que precariza emprego avança na Câmara

“A aprovação desse projeto vai ser um retrocesso para o país. Por isso os trabalhadores têm de se engajar nessa luta, principalmente a categoria bancária, uma das mais ameaçadas pela terceirização”, ressalta a secretária-geral do Sindicato, Raquel Kacelnikas, acrescentando que muitos terceirizados de hoje foram bancários um dia.

“Os bancos usam a intermediação de mão de obra para ter à disposição trabalhadores que realizam as mesmas tarefas de bancários, mas que custam menos porque têm salários menores e jornadas maiores. O bancário precisa perceber que quando o banco terceiriza, não está aliviando sua carga de serviço, mas sim atentando contra os seus direitos. Com a ampliação da terceirização, permitida por esse projeto (PL 4.330), é o emprego dos bancários que está em jogo. Os bancários têm de perceber que a sua categoria pode sumir aos poucos e, com ela, todos os direitos conquistados durante décadas de luta. Por isso, eles têm de participar dessa luta junto com o Sindicato”, afirma a dirigente.

Dia de mobilização – Fazem parte ainda da pauta dos trabalhadores, reforçada pela CUT no dia 18, a jornada de 40 horas semanais sem redução de salários, fim do fator previdenciário, reforma agrária, igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, política de valorização dos aposentados, 10% do PIB para a educação, 10% do orçamento da União para a saúde, correção da tabela do imposto de renda, ratificação da Convenção 158 da OIT, regulamentação da Convenção 151 da OIT e ampliação do investimento público.

GT da terceirização – A luta contra a terceirização que precariza o trabalho vai além da mobilização do dia 18. A CUT e diversas entidades têm conversado com parlamentares e com juízes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no intuito de impedir a aprovação do PL de Mabel.

Na terça-feira 9, o Grupo de Trabalho de Terceirização da CUT reuniu-se na sede da central, em Brasília, para traçar plano de ações. No mesmo dia, os integrantes do GT reuniram-se com o deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP), integrante da CCJC, para pedir o apoio do parlamentar no combate ao PL; e visitaram ainda o presidente da CCJC, Décio Lima (PT-SC), que se mostrou aberto a discutir com a central. “Vamos fazer um bom combate, cada um cumprindo o seu papel”, disse Lima.

Também no dia 9, o GT manifestou ao presidente do TST, ministro Carlos Alberto de Paula, sua preocupação com os prejuízos que a aprovação do PL causaria às relações trabalhistas. E ressaltaram que o tribunal, por meio da cláusula 331, considera ilegal a terceirização de atividades-fim, e que o PL 4.330 a permite.

Na quarta-feira 10, integrantes do GT de terceirização aproveitaram a reunião dos membros da CCJC e visitaram parlamentares para apresentar o posicionamento da Central e lembrá-los do compromisso com a classe trabalhadora.

“A aprovação do PL de autoria do deputado Sandro Mabel é um retrocesso à Nação. Avançamos tanto com a CLT e agora, com o projeto, voltamos praticamente aos tempos de escravidão. Esse PL não traz apenas prejuízos aos trabalhadores, mas também à sociedade, devido à alta rotatividade de empregados, ao alto índice de seguro desemprego e várias outras questões”, avalia a secretária de Relações do Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa.

Leia mais
> Sindicato barra pagamento de contas em bancas


Redação, com informações da CUT - 12/4/2013 - http://www.spbancarios.com.br/Noticias.aspx?id=4243

Supensa decisão do STJ que excluía tributo de férias e salário-maternidade



Está suspensa, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão recente da Primeira Seção que suspendeu a incidência de contribuição previdenciária referente a férias e salário-maternidade. A liminar é do ministro Napoleão Maia Filho, em atendimento a recurso da Fazenda Nacional.

Até fevereiro de 2013, o STJ considerava que o tributo previdenciário deveria ser cobrado das férias e salário-maternidade porque esses pagamentos eram remuneratórios. A interpretação foi questionada em recurso da Globex, controladora da empresa Ponto Frio, contra a Fazenda Nacional.

Desde então, os ministros passaram a entender que os pagamentos tem caráter indenizatório, pois não há prestação de serviço pelo empregado. A corte fixou que as verbas tem o objetivo de proteger e auxiliar o trabalhador.

A Fazenda Nacional recorreu da decisão alegando que o julgamento foi inválido, pois havia outro recurso no STJ sobre o mesmo assunto condicionado ao sistema de recursos repetitivos. Quando um processo é classificado como recurso repetitivo, todos aqueles sobre o mesmo tema ficam suspensos aguardando decisão do STJ no processo principal.

A decisão que invalidou a cobrança previdenciária ficará suspensa até que a liminar do ministro Maia Filho seja apreciada pelos demais ministros.


Fonte: Agência Brasil - http://www.contrafcut.org.br/noticias.asp?CodNoticia=33990

HSBC faz mudança no plano de saúde, mas não garante direitos da lei 9.656

A Contraf-CUT, federações e sindicatos se reuniram nesta quinta-feira (11) com o HSBC, em São Paulo, para discutir as modificações implantadas unilateralmente, em janeiro último, pelo banco inglês no plano de saúde dos funcionários. As mudanças são prejudiciais aos bancários, retirando direitos do pessoal da ativa e dos aposentados.

O banco apresentou detalhadamente as mudanças feitas no plano. Além dos reajustes que encarecerão o custo dos trabalhadores, o banco está criando uma nova divisão entre os bancários: os que são beneficiados pela Lei Federal nº 9.656/98 e têm direito à manutenção do plano de saúde (seis meses a dois anos) em caso de demissão sem justa causa por contribuírem mensalmente e os que não terão a chance de contribuir e, por isso, não poderão usufruir da manutenção para além do que determina a convenção coletiva (máximo de 270 dias).

Os dirigentes sindicais reiteraram a reivindicação da última reunião sobre a necessidade de suspensão das alterações e que se estabeleça um processo negocial sério e efetivo. O HSBC tentou justificar as mudanças utilizando o discurso da sustentabilidade do plano a longo prazo e a manutenção dos benefícios dos trabalhadores. "Sabemos que, com as alterações, o HSBC irá diminuir os custos com provisionamento relativo ao plano de saúde dos não beneficiários da lei 9.656/98", critica Alan Patrício, funcionário do HSBC e secretário de Assuntos Jurídicos da Contraf-CUT.

"O plano de saúde é o segundo maior custo do RH do HSBC no Brasil. As alterações vieram justamente para minimizar os valores provisionados, com o objetivo de melhorar a chamada eficiência do banco. Assim como os bancos utilizam a rotatividade para a diminuição do salário médio dos trabalhadores, o HSBC está tirando também os benefícios na saúde do trabalhador buscando ainda mais eficiência", denuncia Alan.

Há mais de sete anos, o banco não negocia melhorias no plano de saúde com o movimento sindical. "Até 2005 havia uma negociação sistemática para discutir temas como reajuste, melhorias e ampliação dos benefícios no plano. De lá para cá, não houve mais negociação e as mudanças são feitas unilateralmente", critica o diretor da Contraf-CUT.

O banco deve apresentar nova posição até a próxima semana. "Continuaremos mobilizados em todo o país", ressalta Alan.

Teto máximo de R$ 182

Após mobilizações dos bancários em todo o país, o banco estabeleceu para o plano, durante a reunião desta quinta, o teto máximo de R$ 182, limitando as coparticipações. "Essa foi uma conquista, pois na proposta inicial do HSBC não havia teto: era ilimitado, o que gerava intranquilidade aos bancários", destaca Alan.

Pressão judicial por acesso às informações do plano

A Contraf-CUT interpôs por intermédio do Sindicato dos Bancários de Curitiba e da Fetec do Paraná uma ação judicial com pedido de tutela antecipada visando obter acesso às informações referentes ao plano de saúde, como contratos, custos e quantidade de vidas.

"O plano é uma caixa preta. Não temos informações para analisar as mudanças feitas pelo banco", afirma Alan. A liminar foi deferida e o banco tem prazo até o dia 22 de abril para apresentar as informações.


Fonte: Contraf-CUT

SANTANDER - Pelo fim das Demissões

As agências do Santander estão com falta de funcionários e sobrecarga de trabalho. O banco espanhol fez demissões em massa em dezembro de 2012, cortando 975 postos de trabalho.

O pior é que, em vez de preencher essas vagas, novas dispensas estão acontecendo.

Esse tremendo descaso do banco com o emprego, somado com a pressão das metas abusivas para a venda de produtos, agravou as condições de trabalho, gerando estresse, assédio moral e adoecimento de funcionários.

Desta forma, o atendimento aos clientes piorou, mas o banco segue cobrando altas taxas de juros e tarifas exorbitantes. Além disso, o banco tem empurrado clientes para utilizar correspondentes, onde não têm bancários nem vigilantes, precarizando o atendimento e fragilizando a segurança.

O Santander lucrou R$ 6,3 bilhões em 2012.

Esse resultado signi_ cou 26% do lucro mundial do Santander. Em nenhum outro país, o banco ganhou tanto dinheiro. Mesmo assim, demite para reduzir custos, enquanto paga bônus milionários aos altos executivos e gasta milhões de reais com o patrocínio da Copa Libertadores e da Fórmula 1.

 Por isso, os bancários estão protestando em todo país, cobrando o fim das demissões, da rotatividade e das metas abusivas, combate ao assédio moral, melhores condições de saúde, segurança e trabalho, igualdade de oportunidades e valorização dos aposentados.

Solicitamos o apoio de cada cliente para a luta dos bancários.

Envie mensagens para os presidentes do banco na Espanha e no Brasil: presidencia@gruposantander.com e presidencia@santander.com.br

ou telefone para a ouvidoria do banco: 0800 726 0322.

Exija mais funcionários para acabar com as filas e melhorar o atendimento, bem como a redução das taxas de juros e das tarifas, além de mais segurança.

 

HSBC - Plano de saúde é pauta da negociação

Reunião será na quinta 11. Dirigentes sindicais questionarão reajustes ocorridos no convênio médico dos trabalhadores

São Paulo – Os reajustes de até 150% no valor pago pelos dependentes pelo plano de saúde e o pagamento da coparticipação já a partir da primeira consulta são algumas das queixas dos funcionários do HSBC. Esses problemas serão detalhados pelos dirigentes sindicais em negociação com a direção do banco inglês. A reunião específica em torno do convênio médico está marcada para quinta-feira 11.

Segundo a dirigente sindical e funcionária do HSBC Liliane Fiuza, as reclamações dos funcionários também se referem à elevação do valor pago pelos aposentados para manter o plano de saúde, também reajustado em 150%. “O banco tem de rever essa cobrança, os trabalhadores estão indignados com o reajuste no plano e a maior prova disso é a grande receptividade que tivemos nas agências e concentrações durante as manifestações realizadas pelo Sindicato nas últimas semanas. Nesses protestos, além do convênio médico, temos denunciado também a precariedade das condições de trabalho no HSBC.”

Liliane reforça ainda que, caso o banco não apresente proposta aos trabalhadores, as manifestações irão prosseguir.

Leia mais
> Bancários protestam contra HSBC
> Ato denuncia tarifas altas e demissões no HSBC


Redação - 9/4/2013 - http://www.spbancarios.com.br/Noticias.aspx?id=4212

ITAÚ - Bancários dizem o que precisa melhorar no Itaú

Sindicato entrevista funcionários sobre medidas que a empresa tem de adotar para assegurar ambiente adequado de trabalho

São Paulo – Os funcionários do Itaú receberam correspondência interna, assinada pelo presidente da instituição financeira, Roberto Setúbal, por meio da qual são informados sobre a escolha de forma aleatória de 3 mil bancários para responderem à pesquisa Melhores Empresas para Trabalhar em 2013, promovida pelas revistas Época, Exame, Você S.A e Valor Carreira. A pesquisa começou a ser realizada na segunda 8.

No comunicado Setúbal ressalta: “Essa é uma excelente oportunidade de conhecermos os nossos pontos fortes e oportunidades de melhoria em nossa gestão de pessoas e ambiente de trabalho. Caso você seja selecionado, não deixe de participar, pois a sua adesão na pesquisa será fundamental para chegarmos às demais etapas da avaliação”, e finaliza: “Conto com você para indicar se estamos no caminho certo no processo de construção do banco dos nossos sonhos”.

De acordo com a dirigente sindical Valeska Pincovai, os bancários têm receio de expor o que pensam de fato das condições de trabalho no Itaú. “O medo é que sejam perseguidos ou até mesmo demitidos se expuserem os problemas na empresa. Sabemos, por meio do nosso contato diário, que eles não suportam mais as metas cada vez maiores. Situação que provoca o adoecimento de vários trabalhadores”, afirma.

O que falta – Embora não tenha sido escolhido para a pesquisa, um funcionário do Itaú relatou ao Sindicato o que o banco precisa fazer para ser uma das melhores empresas para trabalhar. “Não sou caixa, mas tenho de fazer serviço de caixa, às vezes de tesoureiro tudo por conta da falta de mais funcionários. Tenho conversado com colegas de outras unidades e eles sentem o mesmo problema. Creio que faltam, pelo menos, uns quatro funcionários por agência para resolver o problema.”

Outra trabalhadora considera fundamental o banco rever sua política de metas. “A gente mal alcança uma e já vem outra maior. Assim não dá, não consigo nem dormir mais direito. É muita cobrança e temos de matar não um, mas dois leões por dia.”

Campanha de valorização – Durante Encontro Nacional dos Funcionários do Itaú, realizado na semana passada, os dirigentes sindicais definiram a elaboração de Campanha de Valorização a ser lançada ainda neste mês. “Vamos levar ao banco as principais exigências dos trabalhadores para as questões que mais os afetam. Ser uma das melhores empresas para trabalhar, como o Itaú almeja ser reconhecido, passa necessariamente por atender às reivindicações do movimento sindical em relação a emprego, jornada, saúde, entre outras”, diz Valeska.


Jair Rosa - 10/4/2013 - http://www.spbancarios.com.br/Noticias.aspx?id=4222

Projeto da desaposentadoria é aprovado no Senado e segue à Câmara

 
O projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite a renúncia da aposentadoria, para recálculo do benefício, teve aprovação ratificada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (10). A matéria (PLS 91/2010) precisou ser votada em turno suplementar por ter sido aprovada na forma de substitutivo, apresentado pelo senador Paulo Davim (PV-RN).

Aprovado em caráter terminativo, o projeto seguirá agora diretamente à Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado.

A possibilidade de desaposentadoria, como é chamado informalmente o mecanismo, já é assegurada aos servidores públicos pelo Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990), informou Paulo Paim. Por isso, ressaltou o autor, é necessário alterar a lei que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991) para oferecer aos trabalhadores um "tratamento mais igualitário". Há milhares de ações judiciais em andamento com o objetivo de ver reconhecido o direito à desaposentadoria.

De acordo com o substitutivo ao projeto de lei do Senado, o aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social por tempo de contribuição, idade ou aposentadoria especial, poderá renunciar ao benefício, a qualquer tempo e voltar à atividade. Quando achar apropriado, o segurado poderá requerer nova aposentadoria.

Ainda de acordo com o texto aprovado, é assegurada a contagem do tempo de contribuição e recálculo do benefício para uma nova aposentadoria. Pelo substitutivo de Davim, ao renunciar à aposentadoria, não é exigida a devolução dos valores recebidos, já que, conforme explicou o relator, o segurado contribuiu e fez jus aos proventos recebidos.


Fonte: Agência Senado - http://www.contrafcut.org.br/noticias.asp?CodNoticia=33943

Assembleia dos participantes do Banesprev aprova contas com ressalvas

 
Crédito: Dorival Elze - Afubesp
Banespianos rejeitaram custeio do Plano II

Os banespianos novamente mostraram sua força durante assembleia de prestação de contas do Banesprev, ocorrida no último sábado, dia 6, em São Paulo. As caravanas vindas de diversas partes do país ajudaram a encher o salão social do E.C.Banespa. Os presentes escutaram com atenção todos os debates, apesar do som de baixa qualidade e ficaram até o final do evento, retirando-se apenas após a última votação.

A grande maioria, cerca de 90% dos participantes presentes (procuradores), votou pela aprovação das contas da Banesprev, com ressalvas referentes aos planos II, V e pré-75 (Fundão). Foram 2.095 votos neste sentido, contra 210 por rejeitar as contas e apenas sete pela aprovação sem ressalvas.

"Há tempos não víamos uma assembleia massiva como essa com debates intensos sobre as contas do Banesprev", comenta a conselheira deliberativa eleita, Rita Berlofa, que é diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo. "Nossa intervenção foi no sentido de aprovar com ressalvas porque o fato de termos problemas nos planos não quer dizer que as contas estejam incorretas", explica a dirigente.

Plano II

O item referente ao custeio do Plano II foi rejeitado por unanimidade pelos participantes. Além de onerar ainda mais os aposentados, foi proposta redução no custeio dos ativos e da patrocinadora, em um momento em que o plano apresenta um novo déficit de R$ 170 milhões.

"A Afubesp orientou rejeitar, pois os números apresentados não estão claros e, portanto, precisam ser melhor detalhados", explica Paulo Salvador, dirigente da Afubesp. "Na última reunião do Conselho Deliberativo, eu e Rita Berlofa solicitamos uma segunda opinião referente ao estudo atuarial, o que foi negado pelo Santander. Queremos mais transparência nos números para podermos tomar a decisão corretamente", afirmou.

Neste mesmo sentido, os membros eleitos no Comitê Gestor do Plano II, Walter Oliveira, Camilo Fernandes e Vera Marchioni, protocolaram correspondência no Banesprev, pedindo estudo de cenários futuros, a fim de obter uma radiografia do plano que também irá colaborar para uma tomada de decisão com mais segurança.

Ressalvas são fundamentais

O ato de aprovar ressalvas, em cada assembleia de prestação de contas nos últimos anos, possibilitou aos participantes do Plano II o ingresso na Justiça contra o Santander reclamando o não aporte do serviço passado, quando da criação do Banesprev.

O registro de ressalva do serviço passado é uma prática contínua dos representantes eleitos desde a criação do plano, não apenas nas assembleias, mas também em ata nos colegiados (Conselho Fiscal, Conselho Deliberativo e Diretoria Executiva), o que segundo especialista em previdência quebra o argumento de prescrição da reivindicação.

Grande ato no dia 30 de abril

Durante a assembleia, a Afubesp propôs também a realização de um grande ato no próximo dia 30 de abril, às 12 horas, em frente à Torre do Santander, que fica ao lado do Parque do Povo (esquinas das avenidas Juscelino Kubitschek e Nações Unidas).

Todos os presentes aprovaram a atividade e se comprometeram não só em participar, mas também em levar mais pessoas. "Precisamos mostrar para o Santander a nossa força e resgatar nossa mobilização", conclama o novo presidente da Afubesp, Camilo Fernandes.

"Nossa união foi determinante na luta contra a privatização do Banespa, que durou mais de seis anos. Agora é a hora de novamente nos unirmos para fazer um grande ato em defesa de todos os participantes do Banesprev", finaliza.

Campanha em defesa do Banesprev

Além do ato, as entidades sindicais e de representação irão fazer uma grande campanha de mídia, não apenas em São Paulo. Para isso, os colegas devem se organizar, procurando seus sindicatos, as Afubesp regionais ou afabans.

Outra iniciativa importante é o envio de e-mails aos parlamentares - vereadores, deputados estaduais, federais e senadores - solicitando apoio à causa. A ideia é utilizar as tribunas do poder legislativo reivindicando do Santander respeito ao Brasil e aos brasileiros e o pagamento de suas dívidas com os banespianos.

Acompanhe as informações sobre a atividade do dia 30 de abril e as outras iniciativas pelo site da Afubesp.


Fonte: Érika Soares - Afubesp - http://www.contrafcut.org.br/noticias.asp?CodNoticia=33939

BB não negocia plano de funções e Contraf-CUT marca greve para dia 30

 
Crédito: Guina - Contraf-CUT
Contraf-CUT, federações e sindicatos protestam em frente à sede do BB

O calendário de luta e mobilização construído pelo Comando Nacional dos Bancários havia feito o Banco do Brasil anunciar uma mesa com a Contraf-CUT, federações e sindicatos para esta terça-feira 9, para discutir o plano de funções comissionadas.

Em cima da hora, na tarde do dia 8, o banco desmarcou a reunião com a representação dos trabalhadores, informando à Contraf-CUT através de um frio comunicado e desrespeitando os dirigentes que já se encontravam em Brasília, vindos de todas as partes do país.

A direção do banco mandou um boletim pessoal para todos os funcionários, negando a possibilidade de negociar quaisquer alterações no plano de funções. O banco não quer negociar, mas aceita, segundo o comunicado, "prestar qualquer tipo de esclarecimento, quer individual, quer coletivamente", e ainda pinta de cor de rosa a sua relação com os trabalhadores, afirmando que houve "adesão integral às Funções de Confiança" e "30% de adesão às Funções Gratificadas".

"Essas afirmações mostram a distância abissal que a diretoria mantém dos funcionários. A política de recursos humanos que a diretoria do banco pratica é mandar ordens através de torpedos, inclusive nos fins de semana, cobrar metas por telefone, mandar vender, vender e vender, humilhar gestores e funcionários, pressionar, exaltar os puxa-sacos, descomissionar e incentivar a postura ditatorial de alguns gestores", critica William Mendes, secretário de Formação da Contraf-CUT e coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB. "Cada diretor que assume a gestão de pessoas (com letra minúscula) torna mais cruel o tratamento. Com esse inferno criado pelo banco, é crescente o número de bancários que vive à base de calmantes e medicamentos tarja-preta."

O banco diz que não negocia o Plano de Funções. Não quer ouvir os sindicatos dizerem que o objetivo do banco é transformar em teto o VR de cada cargo comissionado. Não quer ouvir a discordância dos sindicatos com a diminuição do valor das funções gratificadas. Não quer ouvir a reivindicação da Contraf-CUT de não reduzir o valor do Adicional de Função de Confiança. Não quer atender a reivindicação dos funcionários de não mexer nos direitos conquistados com greve, como o adicional por mérito, o aumento real de 36% no piso e o reajuste de mais de 16% acima da inflação sobre todas as verbas salariais, inclusive as gratificações de função, o que fez com que mais de 30 mil comissionados passassem a ganhar mais que o VR na última década de campanhas unificadas.

"O banco não dá ouvidos à realidade. Os funcionários aderiram às funções de confiança por saberem que, nesse clima de terror, perderiam as comissões. Mas eles estão com ódio do que a direção do banco faz com eles. Muitos aderiram às funções gratificadas com medo de serem discriminados e colocados na 'geladeira' em futuras promoções. Mas o banco prefere ver o mundo cor de rosa, desprezando a realidade e publicando boletins da 'direção' e não 'pessoal', acrescenta William.

'Se o banco só negocia com greve, é o que terá'

Para fazer o banco ouvir o que os funcionários estão transmitindo aos sindicatos, a Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, que assessora a Contraf-CUT nas mesas específicas, fez manifestação nesta terça-feira 9 em Brasília entre os prédios da direção geral, no horário da reunião desmarcada pelo BB, mandando à direção todos os protestos, reivindicações e reclamações que seriam levados na mesa de negociação.

A Contraf-CUT e os sindicatos resolveram convocar os funcionários do Banco do Brasil para uma greve de 24 horas no dia 30 de abril, dando continuidade às paralisações e protestos que já marcaram os três Dias Nacionais de Luta feitos desde fevereiro.

"Se a direção do banco só ouve as reclamações dos funcionários quando tem greve, é isso que eles vão ter", adverte o secretário de Formação da Contraf-CUT.


Fonte: Contraf-CUT -- http://www.contrafcut.org.br/noticias.asp?CodNoticia=33932

BANCO DO BRASIL - Contraf vai a Brasília nesta terça para debater plano de funções com BB
 
Conforme anunciado pelo Banco do Brasil, durante a segunda mesa de Ascensão Profissional e Comissionamento no fim de março, a Contraf-CUT, federações e sindicatos estarão nesta terça-feira (9), às 10 horas, em Brasília, para apontar os problemas do novo plano de funções e buscar soluções.

A direção do BB implantou, em 28 de janeiro, um plano de funções que altera drasticamente a carreira do funcionalismo e traz prejuízos para o conjunto dos trabalhadores porque, além de reduzir os salários nas funções convertidas para a jornada legal de 6 horas, diminui a verba de gratificação de todas as funções, sejam elas de "confiança", sejam elas "gratificadas", segundo a empresa.

"Com a revista especial O Espelho, feita pela Contraf-CUT e distribuída pelos sindicatos nos locais de trabalho, o funcionalismo entendeu melhor o quanto o plano unilateral da direção do banco prejudica a vida e a carreira dos bancários. Com a redução das gratificações de função e os constantes descomissionamentos por assédio moral e metas abusivas, o BB pretende tratar seus funcionários como vendedores de lojas que só recebem remuneração variável, ou seja, se venderem durante o mês terão salário correto de comissionado, se não venderem serão descomissionados e ganham só o piso do banco como castigo. Nós não vamos permitir isso! Os bancários irão à greve caso o banco não reveja o plano", afirma William Mendes, secretário de formação da Contraf-CUT e coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB.

O objetivo do BB foi implantar um plano que acaba com a percepção dos direitos conquistados a cada campanha nacional e que fica incorporado nas verbas pessoais dos bancários como, por exemplo, os aumentos reais no piso de 36% nos últimos anos e a conquista da Carreira de Mérito, frutos da estratégia de campanha unificada que fizeram os bancários ganharem salários maiores na última década.

"Os bancários devem se preparar para lutar mais uma vez pelos seus direitos. Essa direção do banco é antissindical e antidemocrática, não respeita os trabalhadores e suas entidades. A cada semana lança alguma novidade que prejudica os bancários, como tem feito com a exigência de utilização das folgas sem diálogo e respeito", destaca o diretor da Contraf-CUT.

"Diariamente vemos os bancários tomando remédio tarja preta e no limite de caírem doentes por causa desta direção do banco. Chamamos o funcionalismo para lutar por dignidade, respeito e manutenção dos direitos conquistados na última década com mais de 100 dias de greve" defende William Mendes.


Fonte: Contraf-CUT - http://www.contrafcut.org.br/Ramos.asp?CodRamo=1&CodSubItem=5

Itaú é condenado por dar chocolate Talento a bancária que não cumpria metas

Assédio moral em forma de piadinha pode sair caro. Uma funcionária do Itaú Unibanco quando não atingia sua meta recebia bilhetes do seu gerente acompanhados de um chocolate Talento ou um pacote de amendoins. Isso gerava constrangimento frente aos colegas a ponto dela ter sido apelidada de "a mulher do amendoim".

Por conta disso, a 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis condenou a empresa a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais. Cabe recurso.

A bancária informou que as exigências de captação de novos clientes e comercialização de serviços passaram a ser mais insistentes, de acordo com nota divulgada pela assessoria de comunicação do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina. Segundo ela, os que vendessem menos eram ameaçados de demissão.

O juiz Marcel Luciano Higuchi Viegas dos Santos discordou da justificativa do gerente, de que a distribuição de comida era uma forma de estímulo, e afirmou que houve cobrança abusiva, uma vez que "as metas bancárias já são estabelecidas em um patamar alto, considerando que a atividade é competitiva por natureza".

Ainda de acordo com o TRT, o magistrado afirmou que a exigência de metas deve respeitar a dignidade e nunca estar condicionada à permanência no emprego. Para ele, há outras formas de buscar rendimento, como o aumento salarial e o pagamento de comissões.


Fonte: Blog Sakamoto

SUA SAÚDE - Médicos ingleses querem refrigerantes mais caros; saiba o motivo

SUA SAÚDE - Médicos ingleses querem refrigerantes mais caros; saiba o motivo

Aumentar o preço do refrigerante para diminuir o consumo? Pois é. Essa sugestão vem das associações médicas da Inglaterra, que estão atentas ao alto nível de ingestão do produto, principalmente por crianças. A bebida está entre as principais causas de obesidade.

 

Ficar atento à quantidade que seu filho toma na escola, tentar estimular que a cantina venda sucos e evitar excessos em casa são algumas dicas para que o a ingestão da bebida não se transforme em vício, trazendo complicações à saúde de crianças e adultos. Está na hora de cortar o consumo e o aumento do preço pode ser realmente uma boa iniciativa.

 

Veja mais dicas no vídeo.

 

 

Atenção: as informações veículadas neste blog não substituem orientação médica. Consulte e siga sempre as orientações de seu médico.

fonte: http://saude.terra.com.br/blog-do-cyro-masci/blog/2013/04/08/medicos-ingleses-querem-refrigerantes-mais-caros-saiba-o-motivo/

                                

APROVADA ‘DESAPOSENTAÇÃO’, RETORNA EM TURNO SUPLEMENTAR

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (3), o PLS 91/2010, do senador Paulo Paim (PT-RS), que tem por finalidade permitir ao segurado do regime geral de previdência social, a cargo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a renúncia do benefício da aposentadoria por tempo de contribuição, especial e por idade, bem como possibilitar-lhe nova aposentadoria com fundamento em nova contagem de tempo de contribuição.

O colegiado aprovou o parecer do relator, senador Paulo Davim (PV-RN), favorável ao projeto na forma de substitutivo. O senador fez adequações à proposta inicial, dentre elas sobre a pretensão do INSS de exigir a restituição, pelo segurado que obteve na Justiça sua ‘desaposentadoria’, dos valores recebidos enquanto esteve aposentado.

Neste ponto o relator altera a proposta para que a devolução não seja devida. Veja quadro comparativo:

Texto principal	Substitutivo
Art. 1º. O art. 57, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, passa a vigorar acrescido dos seguintes parágrafos § 9º e § 10º:	Art. 1º A Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, passa a vigorar acrescida do seguinte artigo 18-A:
§ 9º- As aposentadorias por tempo de contribuição, especial e por idade, concedidas pela Previdência Social, poderão, a qualquer tempo, ser renunciadas pelo Beneficiário, ficando assegurada a contagem do tempo de contribuição que serviu de base para a concessão do benefício.	“Art. 18-A. O segurado que tenha se aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social, por tempo de contribuição, especial e por idade, pode, a qualquer tempo, renunciar ao benefício da aposentadoria.
§ 10º- Após renunciada a aposentadoria o segurado poderá solicitar nova aposentadoria considerando os tempos de contribuição anterior e posterior à renúncia, sem prejuízo no valor de seu benefício.	“Art. 18-A. O segurado que tenha se aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social, por tempo de contribuição, especial e por idade, pode, a qualquer tempo, renunciar ao benefício da aposentadoria.
-	§ 2º A renúncia do segurado à aposentadoria, para fins de concessão de novo benefício no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, não implica devolução dos valores percebidos enquanto esteve aposentado.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.	Art. 2º Esta Lei entra em vigor no exercício financeiro seguinte ao da publicação desta Lei.

 

Tramitação

Como foi aprovado o substitutivo apresentado pelo senador Paulo Davim (PV-RN), a matéria ainda será examinada pela CAS, em turno suplementar de votação. Não havendo emenda a matéria será considerada aprovada.

Como tramita em caráter terminativo na Comissão, o PLS 91 pode seguir diretamente para a Câmara, se não houver recurso para votação em plenário.

 

Fonte: DIAP

 

 

 

COMISSÃO DO SENADO APROVA PROJETO DE LEI QUE PERMITE DESAPOSENTADORIA

O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social, tanto por tempo de contribuição, como por idade ou aposentadoria especial, poderá renunciar ao benefício, a qualquer tempo, voltar a trabalhar e, requerer nova aposentadoria quando achar conveniente. É o que estabelece projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado nesta quarta-feira (3) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

Como foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo senador Paulo Davim (PV-RN), a matéria ainda será examinada pela CAS, em turno suplementar de votação.

De acordo com o projeto de lei do Senado (PLS 91/2010), é assegurada a contagem do tempo de contribuição e recálculo do benefício para uma nova aposentadoria. Pelo substitutivo, ao renunciar à aposentadoria, o segurado não precisa devolver os valores recebidos, uma vez que, conforme explicou Paulo Davim, fez jus aos proventos recebidos. O senador ressaltou que a proposta vai garantir ao aposentado o direito de renunciar à aposentadoria, continuar trabalhando e aproveitar o tempo de contribuição no cálculo de nova aposentadoria mais vantajosa.

A medida já é assegurada aos servidores públicos pelo Regime Jurídico Único (lei 8112/90), informou o autor, ao justificar a proposta. Assim, observou Paim, faz-se necessária a alteração da lei que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social (lei 8.213/1991) para permitir a renúncia à aposentadoria também aos demais trabalhadores, o que o senador considera "tratamento mais igualitário".

Como a atual legislação previdenciária não prevê tal possibilidade e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não processa os pedidos de renúncia de aposentadoria, observou o relator, os segurados precisam recorrer à Justiça. São milhares de ações, informou Davim, que tramitam nos estados e algumas já chegaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O entendimento, ressaltou, tem sido favorável aos aposentados.

Paulo Davim disse que a desaposentadoria, como é denominada, é buscada tanto pelos trabalhadores que se aposentam mais jovens por terem começado a contribuir cedo, como pelos que optaram pela aposentadoria proporcional. A renúncia à aposentadoria, observou o senador, aumentou depois de 1999, em razão da implementação do fator previdenciário, criado para inibir aposentadorias precoces ao reduzir o valor do benefício de quem se aposenta com menos idade.

- Sendo a aposentadoria um direito patrimonial disponível, é possível a renúncia desse benefício, não havendo, ainda, impedimento para que o segurado que continue a contribuir para o sistema formule requerimento de nova aposentadoria.

 

Fonte: Agência Senado

 

 

 

Contraf-CUT realiza 29º Congresso dos Empregados da Caixa em maio

Crédito: Arquivo
A Contraf-CUT, assessorada pela Comissão Executiva dos Empregados (CEE-Caixa), realiza o 29º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa Econômica Federal (Conecef), nos dias 17, 18 e 19 de maio, no Hotel Holiday Inn, em São Paulo. O encontro, com apoio da Fenae, irá definir a pauta de negociação permanente com o banco.

As orientações para o Conecef já foram enviadas pela Contraf-CUT para as federações de bancários. Os empregados da Caixa debaterão pelo menos 15 temas:

1) Organização do Movimento;
2) Papel Social da Caixa;
3) Saúde do Trabalhador/Condições de Trabalho;
4) Condições de funcionamento das Unidades
5) Saúde Caixa;
6) Funcef/;
7) Aposentados;
8) Segurança Bancária;
9) Representação dos Trabalhadores no Conselho de Administração da Caixa;
10) Jornada;
11) Sipon;
12) Isonomia;
13) Carreira;
14) Terceirização
15) Contratação;
16) Outros.

As teses deverão ser inscritas até o dia 22 de abril e os fóruns preparatórios precisam ser realizados até o dia 6 de maio. Já a inscrição das delegações e o envio dos relatórios desses encontros devem ocorrer até o dia 7 de maio.

"O Conecef é um momento importante para se debater o papel social da Caixa, as condições inerentes ao trabalho e ao cotidiano do bancário, além de ser momento de mobilização e organização da categoria para as negociações permanentes", avalia Jair Ferreira, coordenador da CEE/Caixa.

O critério para participação é de um delegado para cada 300 bancários da Caixa ou fração maior ou igual a 150, considerada a base estadual, garantindo-se no mínimo dois por estado.

Os aposentados participarão na mesma proporção dos ativos, garantindo-se no mínimo um por estado. Também é importante que seja respeitado a cota de gênero de 30%.


Fonte: Contraf-CUT

Contraf-CUT promove 24º Congresso dos Funcionários do BB em maio

A Contraf-CUT, assessorada pela Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil, realiza o 24º Congresso Nacional dos Funcionários do BB, nos dias 17, 18 e 19 de maio, no Hotel Holliday Inn, em São Paulo. O evento irá definir a pauta específica de reivindicações dos trabalhadores do BB.

As orientações para o Congresso já foram encaminhadas para as federações de bancários, estabelecendo os critérios de participação e o número das delegações por estado. A Contraf-CUT orienta que as delegações observem a cota de gênero de 30%.

Para o secretário de formação da Contraf-CUT e coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, William Mendes, "este será um Congresso a ser construído com muita unidade do funcionalismo para enfrentar os desmandos da direção do BB".

Ele destaca que "a empresa acabou de implantar um plano de funções unilateralmente com graves prejuízos aos trabalhadores e vem assediando de forma absurda por metas abusivas e desviando o papel do banco. Chegamos a um nível insuportável de desrespeito ao funcionalismo e às entidades sindicais".

Os funcionários do BB irão debater quatro grandes temas:

1. Remuneração e condições de trabalho
. Carreira: piso, plano de funções, ascensão profissional
. jornada de trabalho nas funções comissionadas
. metas e remuneração variável

2. Saúde e Previdência
. Cassi
. Previ
. Plano odontológico
. Fusesc
. Economus
. Segurança Bancária

3. Organização do Movimento
. Formas de mobilização
. Delegados sindicais e OLT
. Conselho de Usuários da Cassi
. Representante no Conselho de Administração do BB

4. Banco do Brasil e o Sistema Financeiro Nacional (SFN)
. BB e o crédito
. Metas de produtos financeiros
. Terceirização e Correspondentes Bancários
. Internacionalização

A realização de assembleias e encontros preparatórios pelos sindicatos e federações deverá ocorrer até o dia 6 de maio, com prazo de inscrição das delegações até o dia 7 de maio na Contraf-CUT.

As teses deverão abordar os temas da pauta do Congresso e precisam ser enviadas até o dia 22 de abril para a Contraf-CUT.


Fonte: Contraf-CUT

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DOS BANCÁRIOS, conquista histórica dos bancários: Artigo de Carlos Cordeiro  

A Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM) divulgou nesta terça-feira (2) um artigo especialmente solicitado ao presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro, sobre a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos bancários, que é uma referência para a luta dos metalúrgicos para conquistar um acordo nacional para a categoria. 

Clique aqui para ler o artigo no site da CNM.

O texto destaca a importância da organização e da unidade nacional e a força das mobilizações e greves dos trabalhadores, o que possibilitou "essa conquista história dos bancários" que completou 20 anos em 2012. 

Leia a íntegra do artigo de Carlos Cordeiro: 

Convenção Coletiva Nacional, conquista histórica dos bancários

Os 500 mil bancários brasileiros, de bancos públicos e privados, têm hoje o mesmo salário e os mesmos direitos em todo o território nacional, assegurados pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria, que acaba de completar 20 anos.

Para nós, bancários, a Convenção Coletiva é uma das principais conquistas da nossa categoria em um século de lutas. É resultado da busca incessante da unidade nacional, construída por muitas e muitas gerações de trabalhadores das instituições financeiras - desde antes do golpe militar de 1964.

A ditadura interrompeu o processo de unificação nacional, de modo que quando o novo movimento sindical, que viria a desembocar na criação da CUT em 1983, começou a despontar na segunda metade da década de 1970, os bancários estavam fragmentados nacionalmente.

Com os sindicatos controlados pelo Ministério do Trabalho, os acordos salariais eram assinados por Estados, cada qual em uma data-base diferente. Em consequência, os salários eram diferenciados regionalmente. No Nordeste, por exemplo, eram menores que no Sudeste.

Com ousadia e determinação, os bancários conseguiram pôr fim à fragmentação que dividia e enfraquecia a categoria. Foi um longo processo de construção da unidade nacional, com muitas lutas.

Essa trajetória teve marcos simbólicos fundamentais, como a unificação da data-base nacional da categoria em 1º de setembro, conquistada em 1982, que vigora até hoje; a unificação nacional dos pisos salariais em 1991, após uma greve de três dias; a primeira assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) em 1992; e a adesão dos bancos públicos federais à CCT em 2003, já no governo Lula, depois de uma greve nacional de três dias no Banco do Brasil e de oito dias na Caixa Econômica Federal.

A unidade se expressa no Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, que é quem negocia com a Fenaban. Estão filiados à Contraf-CUT oito federações e 101 sindicatos, que representam mais de 85% da categoria em todo o país. O Comando inclui ainda outras duas federações e 36 sindicatos ligados à CTB, à UGT e à Intersindical.

A unidade nacional se mostra de forma concreta e, ao mesmo tempo, se consolida, durante o processo de construção das campanhas dos bancários. O Comando Nacional define o calendário de organização e mobilização, que começa por consulta à categoria em todas as bases sindicais, por intermédio de um questionário unificado, sobre os principais problemas e reivindicações da categoria.

Além da consulta, que incentiva a aproximação das direções sindicais com os trabalhadores, um caderno de subsídios elaborado pela Contraf-CUT são o ponto de partida para as discussões nas assembleias e nas conferências estaduais ou regionais, que precedem a Conferência Nacional dos Bancários, onde são definidas a pauta de reivindicações e a estratégia da campanha nacional.

É um processo democrático de debates e tomadas de decisão, que procura envolver a maior participação possível dos trabalhadores. Todas as propostas apresentadas pelos bancos durante as negociações são submetidas às assembleias em todas as bases sindicais, que aprovam o acordo ou o rejeitam, deflagrando as greves nacionais.

Com essa estratégia de busca permanente da unidade, desde 2003, no governo Lula, os bancários têm conquistado, com greves nacionais, aumentos reais de salário todos os anos (16% acumulados), valorização do piso (ganho real de 36%), melhorias constantes da PLR e avanços econômicos e sociais importantes, como a implementação de mecanismos de combate ao assédio moral e políticas ativas contra todos os tipos de discriminação e pró-igualdade de oportunidades.

Além da CCT, os bancários têm ainda acordos coletivos aditivos nacionais negociados com os grandes bancos para contratar questões específicas de cada empresa, onde avanços importantes foram conquistados nos últimos anos.

A Contraf-CUT mantém ainda quatro mesas temáticas de negociação com a Fenaban (saúde do trabalhador, que inclui combate ao assédio moral, terceirização, igualdade de oportunidades e segurança bancária).

Tão importantes quanto as federações e sindicatos na organização e na consolidação da unidade nacional dos bancários são as COEs (Comissões de Organização de Empregados), por banco, organismos nacionais que fazem parte da estrutura da Contraf-CUT e desempenham papel fundamental na discussão, mobilização e negociação coletiva em cada banco.

O grande objetivo da Contraf-CUT no futuro imediato é estender a Convenção Coletiva dos Bancários aos demais trabalhadores do ramo financeiro, que incluem de financiários a operadores do mercado de capitais - desafio imenso que demandará a mesma capacidade de organização e ousadia que os bancários mostraram em sua longa jornada pela construção da unidade nacional.

Carlos Cordeiro é presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT)

Fonte: Contraf-CUT com CNM - http://www.contrafcut.org.br/noticias.asp?CodNoticia=33852